DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: Indeterminado.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006-2024 - UASG 135058
A Embrapa torna público o Resultado do Pregão nº 90006-2024; Vencedora:
Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-74; Melhor Lance: R$ 19.745,07
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0015-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28), Fundo JBS pela Amazônia (CNPJ:
40.187.905/0001-37) com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ:
20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a alteração do
valor global do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF nº 23000.22/0015-4,
com a alteração da Cláusula Sexta do instrumento original; b) a inclusão de nova meta e
resultado no "Plano de Trabalho", Anexo I do Acordo; e c) o ajuste das Despesas
Operacionais e Administrativas (DOA), calculadas pela Fundação de Apoio para o valor
global alterado. Fonte de Recursos: 0100 e Fundo JBS pela Amazônia; Valor global alterado:
R$ 5.223.451,42 (cinco milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais e quarenta e dois centavos); Vigência: tem efeito a partir da data de assinatura; Data
de Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz
Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Gilberto Tomazoni (Presidente) pelo Fundo JBS pela
Amazônia, e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO do Extrato do TERMO DE COMPROMISSO PARA COLETA
DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS, Embrapa Cód. nº 23000.23/0047-6, celebrado
entre o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do
Acre - CATAR. (CNPJ: 08.185.706/0001-87), em 11/07/2023, publicado no DOU nº 131, de
12/07/2023, Seção 3, p. 4. ONDE SE LÊ: Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
do contrato, LEIA-SE: Vigência: a vigência do presente Termo de Compromisso é de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura, ou de 02 (dois) anos, conforme o Edital de
Chamamento - Embrapa Acre n° 001/2023.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Isabela Gomes Ferreira da
Costa SAIC 20100.24/0094-2; Objeto: Projeto Otimização do manejo integrado do bicudo-
do-algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura: 30/07/2024;
Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e
Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a
bolsista Isabela Gomes Ferreira da Costa.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20100.24/0073-6; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a
COOPERATIVA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES
DE BATATA DOCE GENETICAMENTE MELHORADA PARA PRODUÇÃO DE ETANOL SOCIAL -
COOPETANOL (CNPJ n° 41.867.023/0001-85); Objeto: A Embrapa e a Cooperativa
Coopetanol têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias(...) Vigência: 05 (cinco) anos; Data da assinatura:
31/07/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe
Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Helbert Rodrigues de Oliveira-Diretor
Presidente, pela Coopetanol.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 900022024 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.001968/2024-13;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90002/2024,
cujo Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que
serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA; Empresas Vencedoras: Epaminondas
e Souza Comercio Ltda., Valor R$ 300,00; Ferpel Comércio e Representação Ltda. Valor
2.694,35; Imporbio - Comercio Importadora Cientifica Ltda., Valor 317,00; Lab. Vison -
Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda., Valor R$ 877,60; Liliane Alarcão dias Correa
Ramanzini, Valor R$ 440,00; Merck S/A, Valor 458,00; Orbital Produtos para Laboratórios
Ltda., Valor R$ 2.500,00; SA Consumíveis Produtos de Laboratório Ltda., Valor R$ 899,64;
Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda., Valor R$ 1.018,27; Sigma - Aldrich Brasil
Ltda., Valor R$ 471,00. Valor Total R$ 9.975,86.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n.
00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01
"Desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos
processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) Nobreak sms, no valor de R$
968,78 referente a nota 5186 de 21/06/2024 e (01) uma estação de trabalho Dell precision no valor
de R$ 14.809,12 de nota fiscal 5187 de 21/06/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e
o estudante de Pós-Graduação, Modalidade Doutorado, DOUGLAS DE OLIVEIRA MACIEL -
CPF: xxx.495xxx47; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Melhoramento do Feijão
Comum", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não
se aplica; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2026; Data da assinatura: 30/07/2024; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante DOUGLAS DE OLIVEIRA M AC I E L .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
e a estudante de Pós-Graduação, Modalidade Doutorado, NOELLE CRUZ FAUSTINO DOS
SANTOS - CPF: xxx.563.xxx50; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Geração de insumos
biológicos e estudo da cadeia produtiva de bioinsumos como estratégias para o
desenvolvimento sustentável da agricultura em Goiás. SEG: 20.23.10.002.00.00", a ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2028; Data da assinatura: 30/07/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante NOELLE CRUZ FAUSTINO DOS SANTOS.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o
uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a LALLEMAND SOLUÇÕES
BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0001-74. Registro no SAIC n. 13000.24/0003-9.
Objeto: a concessão, em caráter excepcional, de autorização pela EMBRAPA à Licenciada,
de autoização para distribuição e comercialização, em território internacional, do produto
comercial denominado LALGUARD JAVA. Valor Global: R$114.895,00. Data de assinatura:
30.07.2024. O presente Contrato terá vigência até 30 de setembro de 2024. Signatários:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Fernando
Lucas Urban, Diretor-Presidente da Lallemand Soluções Agrobiológicas LTDA .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mirian Alves
- CPF: ***.380.560-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/07/2024 a 28/02/2025; Data de
assinatura: 25/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Dori Edson
Nava -
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Mirian Alves - bolsista.
Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 88/2024; Processo SEI 21169.001890/2024; Objeto:
Contratação de especializada para fornecimento de máquina de gelo. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Natália de
Mattos Waldow - CNPJ: 44.006.555/0001-16 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 22.260,00.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000980/2024-83.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90006/2024 para aquisição de Máquinas agrícolas e equipamentos energéticos. Empresa vencedora:
Alvorada Sistemas Agricolas Ltda, CNPJ 89.122.972/0001-62, Itens 01, Valor Total R$ 252.000,00;
JOSÉ ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Jatobá Orgânicos, CNPJ nº
00.864.178/0001-80. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e
uso pela Jatobá Orgânicos dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que
consistem em 15 ramas de cada material Ipomoea batatas (BRS Anembé e BRS Cotinga),
para o fim específico de avaliar o comportamento dos materiais no sul de MG; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 24/07/2024.
Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Luciano Aurelio Gambarini -
Proprietário, pela Jatobá Orgânicos.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0097-3; Partes: Embrapa Instrumentação e
Sergipe Parque Tecnológico - SERGIPE TEC; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 30.07.2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 30.07.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), José Augusto Pereira de Carvalho (SERGIPE TEC).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 17/2024, que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
Material de irrigação para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 39.380.848/0001-29
- 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA, 34.356.689/0001-03 - GOTA IRRIGAC AO
LTDA, 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, 43.731.740/0001-00 - FRONT
COMERCIAL LTDA, 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 10.304.614/0001-10 -
FACILITA
SERVICOS
VENDAS
E
ASSISTENCIA
TECNICA
AGROINDUSTRIAL
LTDA,
48.710.308/0001-57 - BRASMINAS IRRIGACAO LTDA, 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e 53.365.739/0001-63 - E.D. SOLUCOES INTEGR A DA S
LTDA . Itens cancelados: 1. Valor Total Homologado R$ 124.657,80. A descrição dos itens,
valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site: http://compras
governamentais.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
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