DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 80000.002071/2024-61. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Instituto de Ensino e Pesquisa -
Insper. Objeto: produção de estudos, dados, indicadores, textos, orientações, entre outros,
relativos ao planejamento e desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Mobilidade
Urbana, além de temas transversais e quaisquer outros requisitos do tema no espaço
urbano, com especial atenção ao tema da mobilidade urbana sustentável. Vigência: 24
meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração
de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura:
11 de julho de 2024. Signatários: Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade
Urbana do
Ministério das
Cidades, e
Marcelo Luis
Orticelli, Vice-Presidente de
Desenvolvimento Institucional do Instituto de Ensino e Pesquisa.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
(50.784.045/0001-72) DO OBJETO: Aquisição de Brita Padrão Para Lastro Ferroviário,
Incluindo Carga, Manobra e Descarga de Brita Em Caminhão Basculante de 10M ³ - CARGA
COM CARREGADEIRA E DESCARGA LIVRE E TRANSPORTE COMERCIAL DE BRITA PARA A
STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 981.839,00 (novecentos e oitenta
e um mil, oitocentos e trinta e nove reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE
MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada MINERPEDRAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: CAROLINE CARNEIRO CASTELO BRANCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA
MOBILIDADE DO BRASIL LTDA (02.451.712/0001-52) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO
PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-
SE EM 06 DE MAIO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 03 DE AGOSTO DE 2024. DO
VALOR: Considerando que o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo sem aumento de custos para esta STU-JOP, o valor do contrato permanecerá o
mesmo, sendo este R$ 339.410,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha de freio para Material
Rodante, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de
Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 14 de agosto de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br
João Pessoa, 29 de julho de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/23-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com LYRA TECNOLOGIA E GESTAO EM M2M LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais
48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, com fundamento noS
artigos 139 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no
artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 7.963,20
(sete mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Este é o primeiro Termo
Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do
instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente
instrumento.
Processo Administrativo n.º 00003340/2022-05. Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024
TRENSURB informa que em 12/08/2024, às 09 horas abrirá as propostas do
certame e às 09:30' realizará disputa pública. Objeto: SRP para eventual aquisição de
DORMENTES DE CONCRETO, conforme edital e especificações. Propostas e documentação
deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br . Inf. (51) 3363-
8212. Proc. 848/2021-62.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024
TRENSURB informa que em 14/08/2024, às 13h30min abrirá as propostas do
certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de chumbadores metálicos
parabolt. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf.
(51) 3363-8597. Proc. 0279/2026-06.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
01200.001574/2010-91 ESPÉCIE:
Quadragésimo
Sexto
Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: Assegurar parte do fomento das atividades previstas
no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para o
CNPEM. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 225.529.205,00 (Duzentos e vinte e cinco
milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e cinco reais). DA VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSIN AT U R A :
30/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MC TI):
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação e pelo: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM):
ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000182/2024-24.
Dispensa Nº 90441/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para serviço de
gerenciamento de frota, compreendendo o abastecimento e manutenção de veículos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Estimado: R$
59.786,78. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000252202380. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo e operacional, sem emprego de material, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/08/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade
Universitaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PERES LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 240127-24572-2024NE000036
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340003940202448. Objeto: Aquisição de sistema de energia
ininterrupta (UPS), trifásico, do tipo modular, On Line de dupla conversão de 50 kW,
entregue e montado, na unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São
José dos Campos - SP, com garantia mínima de 12 meses nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-,
Jd. Granja
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 31/07/2024) 240106-00001-2024NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000030/2024-68.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 11.215.772/0001-67 - GRAN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de alimentação
nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense emílio
goeldi, com fornecimento parcelado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 42.523,91. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000030/2024-68.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 48.278.735/0001-08 - RSC IMPULSE REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de
alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense
emílio goeldi, com fornecimento parcelado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 22.735,42. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 01342.001279/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N .
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor
com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,2276%, passando o valor
global atual do Contrato de R$ 51.083,99 (cinquenta e um mil oitenta e três reais e
noventa e nove centavos) para o valor global de R$ 53.243,61 (cinquenta e três mil
duzentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), permanecendo as demais
cláusulas contratuais
pactuadas inalteradas
e ratificadas.
Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.243,61. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
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