DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100010
10
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lucas Pereira dos Santos Costa. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 30/07/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Pereira dos Santos Costa, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATOS
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Endrigo Jaccoud Larini, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0056-6. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 28/06/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 16/03/2024. Validade: a
partir de 28/06/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Endrigo Jaccoud
Larini, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Jéssica Marques
Dionísio, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0245-5. Objeto: As partes resolvem distratar
a partir de 28/06/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas
celebrado em 22/09/2023. Validade: a partir de 28/06/2024. Data da Assinatura:
02/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Jéssica Marques Dionísio, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens; Contratada: Ideias
Turismo Ltda -CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento
de viagens , destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa),
conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos; Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP Nº 66/2023 - Embrapa; Valor global anual estimado: R$ 100.138,01;
Vigência: até 11/08/2024 a 11/08/2025; Data da assinatura: 31/07/2024; Signatários: Nizael
Francislei Rosa-Chefe Adjunto de Administração em Exercício e Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi-Chefe Geral em Exercício, pela Embrapa e Maria Cristina Bueno-
Diretora, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10798323 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: aquisição de kits para análises de água; Valor Total Contratado: R$11.670,32;
Vigência: 12 meses; Contratada: ALFAKIT LTDA - CNPJ 02.297.602/0001-88; Data de
Assinatura: 30/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista), com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional,
incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de
práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a
biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando
alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina
Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura:
31/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias
Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Elmany
Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Nádia Raiane de Almeida Cavalheiro (Bolsista), com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional,
incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de
práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a
biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando
alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina
Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura:
31/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias
Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Nádia
Raiane de Almeida Cavalheiro (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato Para Execução da Continuidade da Obra do
Prédio de Laboratório de Análise de Solos e Plantas (REG-SAIC Nº 25100.24/0033-9);
Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Artheo Serviços Técnicos EIRELI -
CNPJ - 25.159.672/0001-75; Objeto: Ratificar e consolidar as modificações efetuadas
por meio das planilhas de acréscimos de itens de serviços e preços do contrato cuja
necessidade foi verificada durante a execução do contrato, totalizando o valor de R$
14.853,81 que corresponde a 17,13% do valor do contrato principal; Valor Global do
Contrato: R$ 101.548,97; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.016417/2023-
94; Data de Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Solos; e Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Titular da Artheo Serviços Técnicos
EIRELI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ -
03.575.979/0001-14; Objeto: As partes decidem, de comum acordo, realizar uma alteração
qualitativa no contrato solicitada pela contratante para a substituição de 1 (hum) posto de
auxiliar de serviços gerais para 1 (hum) posto de recepcionista em conformidade com a
proposta da contratada (DOC SEI Nº 10855115); Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.001753/2021-89; Valor Global do Contrato: R$ 682.521,00; Data de assinatura:
31/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Antônio Gomes da Silva
Neto - Representante Legal da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI 21202.000787/2024-99. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de arquivo de aço para cassetes/blocos de parafina e base reforçada com rodas,
resultante da dispensa de licitação 20/2024; Fonte de recursos: 1000000000;
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Data da Assinatura: 05/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Erviegas Química Fina
E Plásticos Ltda, CNPJ: 46.271.011/0001-07, R$ 19.079,51, Representante Legal Carlos
Roberto Barrionuevo de Medeiros Junior;
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de agosto de
2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90009/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As
características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos
do
Edital
correspondente,
que
poderá
ser
acessado
pelo
ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90009-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código
SAIC nº 21100.23/0018-0, de 13/06/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-
16 e a TMG Tropical e Melhoramento e Genética Ltda., CNPJ 06.331.414/0001-80; Objeto:
O presente Termo Aditivo 01 tem por objetivo incluir novos materiais biológicos descritos
no Anexo 1 ao Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Embrapa Trigo e a
TMG Tropical e Melhoramento e Genética Ltda (Destinatária). Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo
Aditivo N° 01: 31/07/2024; Vigência do Acordo: 13/06/2028; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela
TMG, Francisco José Soares Neto, Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0054-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Emerson Medeiros Del Ponte, Monalisa
Cristina De Cól, Angelo Aparecido Barbosa Sussel, Carlos Mitinori Utiamada, Carlos Augusto
Pizolotto, Leandro José Dallagnol, Wilson Story Venancio; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para manchas foliares do trigo: Rede de
Ensaios Cooperativos, safra 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 115, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 31/07/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e
pelos cedentes os acima identificados.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 71000054730202373 . Objeto: O credenciamento de entidades privadas, sem
fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime
residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas
com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento
Público nº 8/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento Público
nº 8/2023. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2024. DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA.
Coordenadora Geral. Ratificação em 31/07/2024. SAMIO FALCAO MENDES. Diretor. Valor
Global: R$ 281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 02.010.445/0002-69 SOCIEDADE DE EMPENHO
NA RECUPERACAO DE VIDAS.
(SIDEC - 31/07/2024) 550005-00001-2024NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação de
infraestrutura e atendimento à usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, com
fornecimento da ferramenta ITSM, utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada
exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços.
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
Fechar