DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01343.000021/2023-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 009/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/07/2024 até 26/07/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.810,53. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002018/2024-99.
Inexigibilidade
Nº 90011/2024.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado: 02.059.827/0001-04 - ROSANO TECNHOLOGY INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOSLTDA. Objeto: Aquisição de módulo rfid uhf customizado em substrato pvc.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 01213.002159/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.220,00. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00950; Espécie: Contrato nº20.24.0300.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José
Bonifácio, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Objeto: Contratação de curso de capacitação
técnica in-company sobre conceitos fundamentais do processo e do sistema de inovação.
Valor: R$ 109.913,73 (cento e nove mil, novecentos e treze reais e setenta e três
centavos).
Prazo:
12 (doze)
meses
a
contar
de
sua assinatura.
Assinatura
em
23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01766; Espécie: Contrato nº 20.24.0294.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº
28.306.309/0001-23. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração de estágios
para estudantes de nível superior para atuação na Financiadora de Estudos e Projetos -
Finep. Valor: R$ 5.786.620,56 (cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e
vinte reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
Assinatura em 23/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/02133. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Cessão de
uso, a título não oneroso, de bem imóvel, constituído de módulo n° 305, empresarial do
Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT Guamá) e outras
avenças. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GUAMÁ, CNPJ: 11.024.200/0001-09. Valor: R$ 96.240,00 ( noventa e seis mil e duzentos e
quarenta reais). Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Autoridades
ratificadoras: GUSTAVO DA CRUZ BARCELOS DE SOUZA e VERONICA HELENA LOPES DE
NOVAES. Data: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/01326.
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma, manutenção e
conservação em cadeiras de escritório e poltronas. Total de Itens Licitados: 08. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200,
1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2021/00038; Espécie: Termo de
apostilamento nº20.22.0087.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO-RENAPSI, CNPJ nº:37.381.902/0001-25. Objeto: Reajuste contratual. Valor: O
valor desse apostilamento é de R$34.180,41 (trinta e quatro mil, cento e oitenta reais e
quarenta e um centavos). O valor do contrato passará a ser de até R$1.408.723,90 (um
milhão, quatrocentos e oito mil, setecentos e vinte e três reais e noventa centavos).
Assinatura em 24/07/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão
Eletrônico/SRP nº 90006/2024, Processo SEI nº 01300.000880/2024-88.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, que visa atender às necessidades
do CNPq. Empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, itens 1 e 8, Total
do Fornecedor: R$ 17.075,00; COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA,
item 2, Total do Fornecedor: R$ 52.500,00, C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LIC I T AÇÕ ES
LTDA - ME, itens 3, 4, 5, 6 e 7, R$ 15.200,00 e ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
COMERCIO DE FRIOS LTDA - EPP, item 9, Total do Fornecedor: R$ 1.435,20. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0711726684700225
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7176959191471049
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7302892614911858
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC MT 407945/2022-9 - ENC MUDANÇA DE TITULARIDADE PROC
407945/2022-9 (SEI 01300.009258/2023-54) (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6776839337008223
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 1 - Municipal
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1313333878027793
Em 31 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Erika
Cristina Zago, CPF ***.110.489-**, processo 201934/2012-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 31 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Oscar
Lino Sgrott Júnior, CPF ***.715.289 -**, processo 200141/2014-7, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 31 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Rachel Paes de Araújo, CPF ***.921.977-**, processo 206386/2014-1, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 31 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se
a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 10/04/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de
Chamada CNPq Nº 05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC -
Edição 2024-2027.
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024.
Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Agosto/2024.
Brasília, 31 de julho de 2024
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024,
retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 10/04/2024, seção 3, página nº
6 - Aviso de Chamada CNPq Nº 06/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI - Edição 2024-2027.
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024.
Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Agosto/2024.
Brasília, 31 de julho de 2024
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação