DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 301/2024 Data da Assinatura: 17/07/2024 Nome do
Convenente: Município de AC Mariana- Nome da AGC: Bento Rodrigues- Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC Bento Rodrigues, pertencente ao Município de AC
Mariana, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 461/24 SE/MG
Aquisição de peças de reposição,
específicas de sistemas de triagem
automáticos de cartas/encomendas - MECTRI. UASG: 148002 - CORREIOS SEDE.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
https://www.gov.br/compras/pt-br até 23/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário
de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000442/2024 SE/MG
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-Zona da Mata-01 e GRUPO-LTR-MG-
Zona da Mata-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051476, até 26/08/24 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/24 SE/PR
Prestação de Serviço comum de engenharia para adequações de conforto
térmico, sob demanda, em unidades da Superintendência Estadual do Paraná - ID 1048833.
A abertura da licitação designada para 24/07/2024 às 09h, conforme publicado no DOU,
folha 16, Seção 3, do dia 02 de Julho de 2024; adiada para 20/08/2024 às 09h, conforme
publicado no DOU, folha 8, seção 03 do dia 26/07/2024, fica adiada para 26/08/2024,
abertura às 09h e disputa às 10h.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 247/2024 do imóvel não residencial, situado na rua professor Guillermo
Enrique Dawson(DIRG) nº 400 - setor 3 - zona portuária, na cidade de Rio Grande, no
Estado rio Grande do Sul, com área de 1.500 m² Comodante Wilson Sons Terminais e
Logística LTDA, CNPJ 3.852.972/0001-00, em favor da comodatária Empresa Brasileira de
Telégrafos - SE/RS, Data da assinatura 07/06/24. Vigência de 07/06/24 a 06/08/24 -60 dias;
SEI 53137.011184/2024-30 doc.49910488,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2024 SE/BSB
Aquisição de ventiladores para as unidades vinculadas a Gerência Regional de
Coleta e Distribuição da Superintendência Estadual de Brasília (GEDIS/BSB), por meio de
Sistema de Registro de Preços - ID 1049432. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/08/2024 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 303/2024; Data da Assinatura: 12/07/2024; Nome do Convenente:
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; Nome da AGC: AGC BIXOPÁ; CNPJ do Convenente:
07.891.674/0001-72; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2029; OBJETO: Convênio para
operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do
Distrito de Bixopá; conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$
7.101,45. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº
424/2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termos de Convênio nºs 315/2024, 316/2024, 317/2024, 324/2024, 323/2024, 325/2024,
318/2024 e 321/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; NOME DO CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE; NOME DAS AGCS: AGC MILTON BELO, AGC JENIPAPEIRO,
AGC IDEAL, AGC LAGOA DE SÃO JOÃO, AGC VAZANTES, AGC PEDRA BRANCA ARACOIABA,
AGC JAGUARÃO e AGC PLACIDO MARTINS; CNPJ DO CONVENENTE: 07.387.392/0001-32;
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2029; OBJETO: Convênios para operação de Agências de
Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de Milton Belo,
Jenipapeiro, Ideal, Lagoa de São João, Vazantes, Pedra Branca, Jaguarão, e Placido
MAartins, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços
Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$
7.101,45. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº
424/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/24 SE/GO
Prestação de Serviços de monitoramento de imagens, com análise de vídeo, do
Sistema de CFTV no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Goiânia/GO -
ID 1031471. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ADIAMENTO
LC 22000007/2022 SE/PE
A abertura da licitação designada para o dia 30/07/2024 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 28/07/2024, folha 14, Seção 3, fica adiada para as
08:00 horas do dia 02/09/2024 e o início da Disputa para 02/09/2024 às 09:00 horas.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-
e.com.br, ID 969558.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento
da documentação: 02/08/2026.
DIOGO LIMA DE GRANDI
Gerente Atividade CTC SE/MS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/24 SE/MT
Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial corretiva,
preventiva e de pequenos serviços de adequação no Complexo Cristo Rei/MT, com cessão
de mão de obra - ID 1051567. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/08/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960166, Nº Processo: 01400010165202425,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE RE D ES
SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realizar II Festejo da Cultura Popular do Vale do
Paranapanema na cidade de Assis-SP, com apresentacões artísticas de Capoeira Angola,
Maracatu, Grupos e Coletivos Culturais, Cantos e Danças Tradicionais indígenas e
quilombolas com realização da Feira de Cultura Popular e Economia Solidária., Valor Total:
R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034,
Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 245383, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DAYANE
RODRIGUES CALCADO CPF nº ***.378.118-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958804, Nº Processo: 01400009505202475,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS CNPJ nº
17342089000177, Objeto: Realização de um circuito cultural Arraial do Rio no Município do
Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/07/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura:
31/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA CPF nº ***.908.927-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01435.000223/2024-13.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.170.029/0001-
36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Segunda repactuação do Contrato
Administrativo nº 02/2019, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual estimado
de R$ 419.873,52 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e
cinquenta e dois centavos) , conforme Planilha Repactuação - Análise Ibram, anexa ao
instrumento. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.873,52. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
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