DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/GABAER/2023 e 01, 02, 03, 04, 05, 06 e
07/GABAER/2024 permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 38/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 038/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.002163/2020-55.
Pregão
nº
007/BAFZ/2020.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA-ME. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 038/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviço
de lavagem, de passagem e de higienização de roupas do Hotel de Trânsito (roupas de
cama, banho e tapetes), do Refeitório (toalhas de mesa e japona térmica) e do Grupo de
Segurança e Defesa (materiais de campanha, serviço e formaturas militares), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Base Legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 81.030,54. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2024. Nº Processo: 67703.000882/2024-42.
Objeto: Contratação de serviços de provisão de internet através da Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa RNP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, XV, Lei
nº 14.133/2021. Justificativa: Considerando que o serviço de internet da RNP garantirá
serviços de conectividade de excelência comprovada, bem como de maior largura de
banda, lastreando a implantação de sistemas que exigem elevado grau de qualidade,
disponibilidade e confiabilidade do serviço de conectividade, como aplicações de
videoconferência, voz-sobre-IP, transmissão de vídeo em tempo real, disponibilização de
conteúdo audiovisual, computação científica, computação colaborativa, rede virtual
privada, entre outras. Ademais, busca-se a obtenção de acesso de alta velocidade à
Internet a um custo reduzido e uma maior interação com instituições de pesquisa e ensino
superior que integram a rede acadêmica brasileira, favorecendo a geração de projetos
interinstitucionais na área espacial. Além disso, o fornecedor cumpre todos os requisitos de
habilitação. Declaração de autorização em 25/07/2024. CHRISTIANO PEREIRA HAAG CEL AV
Ordenador de Despesas do CLBI. Valor Global: R$ 3.050,00. CNPJ CONTRATADA:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005545202454. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de uma sala
na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 12,10m2, implantada em
parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais
(SDSO) sob o n° RN.001.002/Gleba 1D, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, localizada na
Estrada da BANT, s/n - Emaús - Parnamirim/RN, destinada ao funcionamento de uma Loja
de Fardamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90080-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005543202465. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de
uma sala na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo
12,36m², implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na
Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO) sob o n° RN.001.67222-E-034, RIP
Utilização n° 1779.00003.500-3, localizada na Estrada da BANT, s/n - Emaús -
Parnamirim/RN, destinada ao funcionamento de uma Loja de Artigos Militares.
PAG: 67222.005543/2024-65. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90082-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GRUPO DE SERVIÇO DE BASE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024 - UASG 120643
ESPÉCIE: No Processo: 67273.003378/2024-10. Objeto:
Prestação de serviços na
especialidade Cardiologia,
Ginecologista, Oftalmologista,
Urologista, Clinico
Geral,
Ortopedia-traumatologia, Otorrinolaingologista, Dermatogista, Nutricionista, Fisiteraupeuta,
Psicologista, Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25°,
Caput da Lei no 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : LUFT SE R V I ÇO S
MEDICOS LTDA CNPJ: 34.563.300/0001-09.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002227202406. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios II.
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 31/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 334/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3
(itens embarcados) Total de itens licitados: 5
Edital: 01/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050_A/CABW/2024
Nº PROCESSO: 67102.240050/2024-36 HOMOLOGAÇÃO:
Ao
analisar os
procedimentos administrativos
realizados pela
Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para
aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo:,
resolvo homologar a presente licitação em favor da empresa A J WALTER AVIATION LTD, no
valor total de US$ 5,250,000.00.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240270/CABW/2024
Nº PROCESSO: 67102.240270/2024-60 HOMOLOGAÇÃO
Ao
analisar os
procedimentos administrativos
realizados pela
Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a
contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a
porta, por via marítima, em favor de 15 (quinze) militares do Comando da Aeronáutica, no
retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, em conformidade com a
Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 1, 2, 13, 14 e 15 da
presente licitação em favor da empresa S.O EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC, no
valor total de US$ 45,400.00 e os itens 3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12 em favor da empresa
ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 108,500.00.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67540024061202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
cozinha industrial e refeitório.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 31/07/2024) 120064-00001-2023NE800380