DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.010201/2023-84 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: O objeto da
presente licitação é o Registro de Preços visando aquisição de material descartável do
Centro de Lançamento de Alcântara 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº
90005/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 119.640,80; conforme ata do
pregao
disponivel
no
endereco
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900052024
5)
Empresas
Vencedoras:
QUEIROZ PAPEIS LTDA , CNPJ: 30.399.251/0001-51 ; Ata Nº– 00020//2024, Valor de: R$
50.636,700 ;JL COMERCIAL LTDA ;CNPJ: 33.034.563/0001-50 ; Valor de: R$ 23.339,500 ; Ata
Nº 00021/2024; SOLUCCI DESTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA ; CNPJ:28.742.388/0001-15;
Ata
Nº
00022/2024;
Valor
de:
R$
33.115,00
COMERCIAL
GOA
EIRELI
;
CNPJ:33.614.584/0001-44; Ata Nº 00023/2024; Valor de: R$ 11.200,00; JOSE A M SOARES
LTDA ; CNPJ: 02.537.040/0001-00 ; Valor de: R$ 124,00 Ata Nº 00024/2024; MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP CNPJ:12.811.487/0001-71 ; Valor de: R$ 1.014,00
Ata Nº 00025/2024;DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ; CNPJ:40.061.199/0001-
82 Ata N°00026/2024; valor de R$ 211,60 Data da assinatura: 01/07/2024; 7) Vigencia:
01/07/2024 01/07/2025, Podendo ser prorrogada por igual periodo.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90036/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 151 - W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 920,64 /
ATA 156 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 31.622,08 / ATA 157 - PROVIP
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 4.866,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90036/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002308/2024-11 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 10 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente
à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitente ALUISIO DA SILVA LAMIN - Representante Legal / VINICIUS DA CO S T A
BAPTISTA - Representante Legal / NATHALIA NEMEC DE SOUZA - Representante Legal / 8)
As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - GAP-SJ, Unidade Gestora 120016, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato,
representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica sobre a
abertura de Processo Administrativo de Reposição de Pagamentos Indevidos a Pessoal
(PARE-PESSOAL), Processo Administrativo n° 67720.001619/2024-62, instaurado por meio
da Portaria GAP-SJ nº 130/DRH, de 17 de junho de 2024, em desfavor da Senhora SUELLEN
CRISTINE CUNHA, com a finalidade de repor valores recebidos como compensação
pecuniária. Assim, fica NOTIFICADA para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - São José dos Campos-SP, CEP: 12.228-901, local
onde os autos encontram-se disponíveis para consulta, haja vista a possível aplicação de
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, conforme disposições contidas na MCA 174-3/2022.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Coronel Intendente
Chefe do GAP-SJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002834202481. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção e recarga de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90065-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004238202435. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120072
Nº Processo:
67613046943202346. Objeto:
Contratação de
serviço de
outsourcing de impressão na modalidade de fornecimento de equipamento de impressão
com pagamento de páginas impressas, com fornecimento de software de gerenciamento
de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos,
insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e
assistência técnica/manutenção nos locais de instalação.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner,
1000
-
Bacacheri,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001003/2024-39.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de metais - talim azul-aeronáutica.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001246/2023-96.
Concorrência Nº 13/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO
SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de obra de implantação de barramento redundante
de energia elétrica da KF do DTCEA-GL, no Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: Artigos
60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/07/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$
23.359.248,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 67106.001086/2021-13.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a
02/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.221.914,52. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106.001054/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema
Gerador de Ar Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e
ABNT/NBR 12.188.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90145-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000927202418. Objeto: Contratação de serviços para
implantação e monitoramento do Sistema de Gestão em Segurança dos Alimentos e Defesa
Alimentar nas unidades de alimentação (designadas com a expressão militar "Ranchos") do
Comando da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às
11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90132-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto com base
na tabela ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e
Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004972202412. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios do industrializados para o Grupamento de Apoio de Belém e
Unidades Apoiadas, nos
termos da tabela abaixo,
conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90078-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TIAGO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
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