DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004442202466. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de serviços de transporte de carga e serviço de agenciamento de passagens,
na modalidade transporte fluvial, para atendimento à demanda da Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica (COMARA), nos trechos Manaus (AM) - Coari (AM), Coari (AM) -
Manaus (AM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004103202480. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço de calibração de equipamentos de topografia e laboratório para
serem utilizados nas obras executadas pela COMARA, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90087-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003919202451. Objeto: Implementação do sistema de
iluminação de pátios do Aeródromo (SBCO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 31/07/2024) 120629-00001-2024NE800363
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004569202441. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de salvamento, combate a incẽndio e apoio logístico para a Operação
Taquari II.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.025405/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Corrida Santos Dumont 2024. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de área interna
medindo 95,82m², localizada na edificação ANEXO da Sede Administrativa Sexto Comando
Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do
Comando da Aeronáutica (COMAER), para instalação e funcionamento de Posto de
Atendimento Bancário - PAB
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440000215202406. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos
para o Hospital de Força Aérea de Brasília . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120039
Nº Processo:
67246000514202439. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de mobiliário e estofados para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233
- 2
Andar
-
"castelo", -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000501202460. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas urbanas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de dutos para o
GAPRJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2024) 120039-00001-2024NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, com
sede na Avenida Marechal Fontenelle n° 1.628 - Campos dos Afonsos, CEP 21740-002, Rio
de Janeiro- RJ, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0060-60, neste ato representado pelo
Ordenador de Despesas Cel. Med. Júlio José Reis da Silva, vem por meio desta NOT I F I C A R
a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº
15.827.180/0001-57, Endereço: Rua São Paulo, 32, Sala 1315, Centro, Fortaleza-CE Tel: (21)
96686-7163
e-mail:
administracao@aptaservicos.com,
apta.faturamento@gmail.com,
contato@aptaservicos.com,
tiana_mont@yahoo.com.br,
em
razão
do
término
do
CONTRATO Nº 263/CAE-HAAF/2020.
Assim sendo, fica a Empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP,
NOTIFICADA para entrar em contato com o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, por meio
de responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas
Cel. Med. Júlio José Reis da Silva, do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, no
endereço Avenida Marechal Fontenelle n° 1.628 - Campos dos Afonsos, CEP 21740-002, Rio
de Janeiro- RJ, Tel.: (21)3289-6774 e (21)3289-6885, protocolo.haaf@fab.mil.br, visto que
todos os meios e tentativas de contato junto a empresa não obtiveram êxito.
JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA
Diretor do HAAF
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 30002/2022.
Nº Processo: 67292.004079/2022-02.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.552.884/0001-85 - COMSERVICO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei n°
8.666, de 1993. Onde o objeto é a cessão de uso, a título oneroso do posto de
combustível. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
184.643,32. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa ME COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.431.797/0001-
42, está sendo notificada através do Ofício nº 34/ARC/2603, 13 de junho de 2024, na
pessoa de sua representante legal, Sra. EVELIN JULI ALVES SERPA MELLO, dos fatos que
ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI)
nº 14/GAPMN/2024, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não
sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado
para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução
da Nota de Empenho 2023NE001937, de 25/09/2023, oriunda da Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00209/2023, do Pregão Eletrônico nº 46/2026, e, mesmo, notificada e
oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da
contratação - 50 (cinquenta) und de luminária, tipo sobrepor, formato tubular, tipo
lâmpada led, para atender as necessidades da Divisão de Infraestrutura do GAP-MN -, esta
não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos
termos
e especificações
definidos
no Termo
de
Referência
do Pregão
acima
especificados.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN),
FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa
50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS, inscrita no CNPJ sob nº 50.987.424/0001-60,
está sendo notificada através do Ofício nº 35/ARC/2664, de 17 de junho de 2024, na
pessoa de seu representante legal, Sr. GLEIDSON MENDES FARIAS, dos fatos que
ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades
(PAAI) nº 16/GAPMN/2024, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não
sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo
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