DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64321.014138/2024-21.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
Valor Total: R$ 512.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA -
COOPBOR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da
agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 123.749,70. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAU A R I .
Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 209.930,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA -
COOPBOR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da
agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 - dispensa 90002/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 26.298,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593005504202451. Objeto: Aquisição de material odontológico..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Rua 
Rui
Barbosa, 
409 
- 
Bairro 
Centro, 
-
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019903/2023-58.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.370.983/0001-05 - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 145.529,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002252/2024-48.
Pregão Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades dos setores do
hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 1.004.344,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625003274202471. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas e
equipamentos de oficina para o Pq R Mnt/12 e Unidades Militares participantes do GCALC
Manaus, visando à manutenção de 1º escalão das viaturas pertencentes as Organizações
Militares da Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/08/2024 das 09h00
às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625003199202449. Objeto: Aquisição de insumos para o
Pelotão de Apoio ao Conjunto (Seções de Metalurgia, Carpintaria, Lanternagem e Pintura,
Usinagem, Correaria) do Parque Regional de Manutenção/12.. Total de Itens Licitados: 240.
Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel
Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160021-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio
ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios,
bioquímica
clínica,
e laboratório
clínico
de
emergência
hospitalar),
imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de
atendimento, e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da
subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 92.255,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio
ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios,
bioquímica
clínica,
e laboratório
clínico
de
emergência
hospitalar),
imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de
atendimento, e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da
subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 17.394,30. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de
análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica,
bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica,
imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência
hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a
subdivisão de atendimento, e insumos para coleta e processamento de sangue e
hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 913.180,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao
diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios,
bioquímica
clínica,
e laboratório
clínico
de
emergência
hospitalar),
imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de
atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da
subdivisão de banco de sangue, conforme condições, quantidades e exigências descritas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 2.141.330,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao
diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios,
bioquímica
clínica,
e laboratório
clínico
de
emergência
hospitalar),
imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de
atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da
subdivisão de banco de sangue, conforme condições, quantidades e exigências descritas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 21.440,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico
clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica,

                            

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