DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao
diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios,
bioquímica
clínica,
e laboratório
clínico
de
emergência
hospitalar),
imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de
atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da
subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 37.589,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 19.807.546/0001-87 -
STAR MEDICAL RJ COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de
análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica,
bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica,
imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência
hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a
subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e
hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 523,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio
ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios,
bioquímica
clínica,
e laboratório
clínico
de
emergência
hospitalar),
imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de
atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da
subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 2.265,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao
diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios,
bioquímica
clínica,
e laboratório
clínico
de
emergência
hospitalar),
imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de
atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da
subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico
nas
especialidades de
citopatologia
clínica,
bacteriologia clínica,
micologia clínica,
parasitologia
clínica, urinálise,
hematologia
clínica,
imunologia clínica, hormônios,
bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a
subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para
a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de
sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 137.613,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 45.309.252/0001-35 - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico
nas
especialidades de
citopatologia
clínica,
bacteriologia clínica,
micologia clínica,
parasitologia
clínica, urinálise,
hematologia
clínica,
imunologia clínica, hormônios,
bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a
subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para
a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de
sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises
clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia
clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos
para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos
para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de
sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 99/2024.
Nº Processo: 64611005436202384.
Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 42.644.220/0001-06 -
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Atualização de valores com base no histórico de
consumo, para possibilitar fazer face a despesas com fornecimento de água e tratamento
de estogo.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003668202489. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
em atendimento às necessidades exclusivas do Centro de Hemoterapia (Banco de Sangue)
e Anexo na Vila Militar do Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manoel 
102 
- 
Benfica, 
Benfica 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA PINHO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160324-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação do valor consignado no contrato nº 2/2021, conforme previsão
da cláusula 16 do termo de referência, anexo do edital. O reajuste do valor contratual, é
proveniente 
da 
convenção 
coletivade 
trabalho 
2024/2025-mr016520/2024, 
é
fundamentado no art. 37, inciso xxi da constituição federal, §8º, art. 65 da lei 8.666/93,
art. 12 do decreto nº 9.507/18. Vigência: 01/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 382.628,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006822202489. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de contraste radiológico, com comodato de bomba de infusão para tomógrafo..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.002167/2024-69.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
fornecimento de kit lanche para atender as necessidades de alimentação de pessoal
envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de
admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico
e saúde do exército brasileiro, coordenados pelo comando do gues - 9ª bda infmtz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 51.900,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160251
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64051.002213/2021-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR. Objeto: Cessão para uso oneroso
de uma alfaiataria.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.829,04. Data de Assinatura: 21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002462/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para atender as
necessidades desta om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 7.114,08. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).