DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002462/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 15.650,10. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002462/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 13.020.907/0001-64 - J.R.A COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás
e outros materiais engarrafados para atender as necessidades desta om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 2.976,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002462/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta om.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 17.273,31. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002462/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de café da manhã do hotel de
trânsito desta om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64162.006243/2020-33.
Inexigibilidade.
Nº 1/2020.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de
serviços postais,
se tratando de serviços relacionados nos art. 9° e 27° da lei 6.538 de 1978( serviços de
recebimento,
transporte e entrega, no território nacional e a expedição, para o exterior, de carta e
cartão-postal, correspondência agrupada; fabricação e emissão de selos e serviços de
telegrama).. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.280,23. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008591/2023-06.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 112.623,67. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003970/2024-82.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado:
26.147.983/0001-87 -
ASSOCIACAO
DE
DEFESA E
DESENVOLVIMENTO
ECOLOGICO-AMBIENTAL DE SAO TIAGO E REGIAO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 18/07/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 64.508,14. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato de serviço de manutenção predial. Vigência: 05/05/2024 a
18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.105,73. Data de Assinatura:
05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão. 
Nº 
21/2022. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA. 
Contratado:
43.471.392/0001-80 
- 
H. 
A
CONSTRUCOES 
E
REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de manutenção
predial. Vigência: 19/07/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 91.105,73. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato de serviço de manutenção predial. Vigência: 15/02/2024 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.105,73. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/2357390 SEVERINA
CÂNDIDA DE VASCONCELOS, Idt nº 1029871 SSP/PB, falecida em 7 de junho de 2003, para
tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito
Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos,
para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP:
58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 073/2024-SS8-SVP B Adm
Gu JP (NUP: 64240.004942/2024-01), de 9 de julho de 2024. Qualquer informação adicional
poderá ser obtida pelo telefone: (83)
98184-3611, e pelo endereço eletrônico:
op@badmgujp@eb.mil.br .
FÁBIO DA PAIXÃO PINHEIRO - Cel
Respondendo pelo Comando da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024
Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 9/2024. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra
com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.351.006/0012-91 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 09/2024, oriundo da Pregão
nº 15/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.004305/2023-21-SALC-1°BEC, que tem como objeto
a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 /
TRANSPORTE),
PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES
NA
OBRA DE
RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Com
valor total de R$ 3.951.616,41 (três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos
e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006892202497. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para exames laboratoriais (hematologia), em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-006-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA-PE, inscrito no CNPJ 10.346.096/0001-06 Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra
(TG) nº 07-020. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024. Recife, PE, 15 de abril
de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e ALESANDRO
PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira-PE.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 119.871,36. Leia-se: Valor Total: R$ 118.646,05.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001371/2024. Objeto: Adequação da rede elétrica
de baixa tensão da 4ª e 8ª ui do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Av
Norte,
245 
-
Santo
Amaro,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160201-00001-2024NE000001