DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100024
24
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 43.911.804/0001-55 - CLíNICA MÉDICA HIPERBÁRICA DA PARAÍBA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços especializados de oxigenoterapia hiperbárica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 33.765.573/0001-65 - HOME CARE E CLÍNICA JK. Objeto: Prestação de serviços
de saúde - home care e transporte de paciente em ambulâncias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64592.002094/2021-54.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Serviço técnico
especializado
para
manutenção
preventiva
e
corretiva
com
fornecimentos
de
acessórios/peças em equipamentos odontológicos, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (HGuN). Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor de manutenção preventiva: R$ 42.413,64. Valor de
manutenção corretiva: R$ 109.866,67. Total Atualizado do Contrato: R$ 152.280,28. Data
de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006921202431. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais Descartáveis para o Serviço de Nutrição hospital do Hospital Militar
de Área de Recife (HMAR). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64305.005681/2022-74. Inexigibilidade. Nº
3/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.269.303/0001-28 -
CLUBE RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO - CRESSE. Objeto:
Aditivar o Termo de Cessão de Uso nº 017/2022 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência
por mais 12 (doze) meses, de 01 ago 24 a 01 ago 2025 ou quando do término do novo
processo licitatório para atender a nova lei de licitação nº 14.133/2021 e reajustando o
valor contratual anual para a cessão de uso como atividade de apoio do Clube Recreativo
dos Subtenentes e Sargentos do Exército - CRESSE. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.295,66. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305018124202485. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Subsistência (QS) para atender a demanda da 10ª Região Militar na
alimentação de suas Organizações Militares (OM) subordinadas administrativamente. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av.
Alberto
Nepomuceno
S/n
-
Centro,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/07/2024) 160047-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64093.006338/2023-61.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O
presente objeto estabelece acréscimo de 60 (sessenta) dias corridos no prazo de execução
do serviço e acréscimo de 60 (sessenta) dias corridos no prazo de vigência do contrato.
o prazo de execução do serviço será de 21/12/2023 até 17/07/2024 (210 dias
corridos).
o novo prazo de vigência do contrato será de 05/12/2023 até 29/10/2024 (330 dias
corridos).. Vigência: 04/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
587.566,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr ALVARO CÉSAR DE ARAÚJO SANTOS de CPF 035.xxx.554-x9,
atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo
nº 124 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o
requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de
22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao
Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro,
esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33,
Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo
que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado
constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da
publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.
Em 31 de julho de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr FABIANO COSTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA de CPF 026.xxx.474-5x,
atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo
nº 120 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o
requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de
22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao
Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro,
esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33,
Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo
que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado
constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da
publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.
Em 31 de julho de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr RAPHAEL QUEIROZ DE HOLANDA de CPF 011.xxx.444-x8, atualmente
em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 122
devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o
requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de
22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao
Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro,
esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33,
Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo
que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado
constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da
publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.
Em 31 de julho de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr WILSON LEITE DA SILVA NETO de CPF 033.xxx.044-x0, atualmente em
lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 123 devido
ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de
e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30
de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de
2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao
ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo,
apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo
Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse
documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33,
Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo
que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado
constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da
publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.
Em 31 de julho de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O
59°
Batalhão de
Infantaria
Motorizado
faz
saber, para
que
tenha
conhecimento, ao Sr JULIO CÉSAR TENÓRIO CARVALHO de CPF 954.3xx.x0x-7x,
atualmente
em lugar
incerto e
não sabido,
acerca da
abertura do
Processo
Administrativo nº 97 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter
apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro
conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da
portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da
notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe
torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor
que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade
de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na