DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da
publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.
Em 31 de julho de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119005534202463. Objeto: Aquisição de materiais de emprego
militar no contexto da Certificação da Organização das Nações Unidas conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
01/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly
S/n 
-
Bairro 
Aparecida
- 
Altamira, 
Alberto
Soares 
-
Altamira/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do CATMAT e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá esta em
relação àquela..
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160160-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação, informar à pensionista
RAIMUNDA CASTRO, CPF n° 031.XXX.XXX-15, que, em confomidade com o parágrafo 5º do
Art. 50 da Lei nº 6.880/80 e a Lei 9.784/99, o desconto em favor do FUSEX será excluído do
seu contracheque, perdendo, assim, o acesso à assistência médica hospitalar do Exército.
Belém-PA, 31 de julho de 2024.
GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de cabo)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025.
Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.0026/2024-56.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 50.506.565/0001-13 - OGATTI IMPORTS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em procriação e adestramento de cães para aquisição de cães de guerra do
8º batalhão de suprimento de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 11.325,99. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454001321202451. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos do setor de Aprovisionamento
(PASA), para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de
Itens Licitados: 63. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
2 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297002437202468. Objeto: Sistema de Registro de
Preços
para
eventual
contratação de
serviços
contínuos
de
recolhimento,
transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B e
C), na Guarnição de Corumbá - MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 31/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90.024/2024 - UASG 160131
Processo 64686.003674/2024-62. Inexibilidade de Licitação 90024/2024. Contratante: 17º
RC Mec. CNPJ Contratado: 15.413.826/0001-50. Contratado: Energisa Mato Grosso do Sul
- Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$
973.632,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.024/2024 - UASG 160131
Processo 64686.003674/2024-62. Objeto: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica.
Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 23/07/2024. Valor Global: R$ 973.632,00. CNPJ CONTRAT A D O :
15.413.826/0001-50 - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160131
Contrato: 01/2021. Processo: 64689.002089/2021-01. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ
Contratado: 00.000.000.0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso para
atividade de apoio de terminal bancário de autoatendimento. Vigência: 28/07/2024 a
28/07/2025. Data de Assinatura: 27/07/2024.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012556/2024-82.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2029. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009915202414. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Cardiologia (TAVI e Oclusores).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias, 
Nr
474,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 31/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64136000326202460. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços - PASA, para atender às Organizações Militares da Guarnição de
Campo Grande/MS Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas:
a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2024)
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto: Serviço de
desinsetização e desratização das instalações do batalhão da guarda presidencial.. Vigência:
26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.167,62. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002945/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão de Uso
de Imóveis de jurisdição da 11ª Região Militar, sob a administração da Prefeitura Militar de Brasília (PMB),
a título precário e oneroso, localizados no Setor Militar Urbano - SMU e Vila Militar do 1º RCGd,. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-
general 
do
Cmp/11ª 
Rm
- 
Av
do 
Exército,
S/nº 
-
Smu, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160082-00001-2024NE000001