DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64456.000358/2022-81.
Pregão.
Nº 
3/2022.
Contratante:
11.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
18.366.516/0001-10 - BRASLOG LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento visa
prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 07/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 501.555,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160469
Nº Processo: 64571.001043/2023-15.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 03.902.136/0003-47 - CLINICA LUND DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: prestação
de serviço especializado em nefrologia. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 - UASG 160474
Nº Contrato: 01/2022. Nº Processo: 64081.002345/2024-11.
Objeto: Encerramento de Contrato de Cessão de Uso de espaço físico a título oneroso e
precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por não interesse de aditivação
por parte da União, com base na cláusula décima primeira ponto um do contrato firmado
por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; junto
á CONTRATADA: 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME; Valor: R$ 22.268,52;
Encerramento 26/07/2023; Assinam: Leonardo Kuwabara, Comandante do 4º Batalhão de
Infantaria Leve, Representante pela Cedente e, Daniela Vieira Souza Gomes, representante
pela Cessionária.
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160470
Nº Processo: 64547.001632/2024. Objeto: Aquisição de Material de Expediente,
visando atender as necessidades do GCALC.. Total de Itens Licitados: 121. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO PIAI FORNASIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 160470-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 160431
Processo nº 64666.003023/2024-19. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLIN DA D O.
Cessionário: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0437-53. Objeto: Cessão de uso -
Terminal Bancário. Fundamento legal: Caput do artigo 74 da lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Data do reconhecimento: 10/07/2024. Valor global estimado: R$ 8.371,32.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160371
Nº Processo: 64560006913202371. Objeto: Serviço de recarga anual dos
extintores do 29º GAC AP e UGP, de modo a compor e melhorar a segurança das
instalações.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, B. Fatima - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160371-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/2024 - UASG 160420
Processo 64554.000499/2024-57. Objeto - registro de preços para eventual aquisição de
lenha e gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, em proveito do 19º Grupo de
Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada:
Registro (Ata SRP - CNPJ - Item-Valor); 001 - 06.056.062/0001-01 - LUIS REINALDO DA
SILVA KOVALSKI - ME - item 1 - R$ 67.613,10; 002 - 7.339.039/0001-48 - ATOCHEVI EZ
& OLIVEIRA
COMERCIO DE
GAS LTDA -
itens 2
e 4 -
R$ 157.631,80;
003 -
61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A - item 3 - R$ 348.880,00; Valor
Global da Ata R$ 574.124,90. Homologação: 30/07/2024.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003602202433. Objeto: Aquisição de Dietas Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal,
99 
- 
Bairro 
Castro 
Alves, 
Castro 
Alves 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 31/07/2024) 160365-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160445
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64589.002039/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 15.443.663/0001-58 - HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020.. Vigência:
04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.430,80. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64589.002039/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020..
Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.671,72. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006135202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de leiloeiro oficial para o 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim
Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-
5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327008618202466. Objeto: Aquisição de bens permanentes e
de consumo (instrumentos musicais e produtos para manutenção).. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 01/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Rio
de 
Janeiro,
229 
-
Centro
- 
Cascavel
-
Pr, 
Centro
- 
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA CRESTANI SAUSEN
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003610/2024-63.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de adequação da fachada do EMGB e Núcleo de Assistência
Social de Santa Maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 117.749,78. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64687.026764/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 87.689.527/0001-53 - UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, nas
condições especificadas
neste instrumento
e no edital,
a prestação
de serviços
complementares na área da saúde, por meio da ocs unimed fronteira noroeste-rs -
cooperativa de assistência à saúde ltda, na região de santa rosa-rs.. Vigência: 09/07/2024
a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).