DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 2021/000095-FPV.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.878.891/0001-89 - AUTO POSTO LIDER PIQUETE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) até 29/07/2025.. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.150,01. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 168001
Contrato nº 1929/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui. CPF n.º 952.***.908-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 31/7/2024.
Contrato nº 1929/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Diogo Seijiy Tsuda. CPF n.º 326.***.818-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 31/7/2024.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63344001972202345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e
futura
contratação de
uma
empresa especializada
para
prestação
de serviço
de
gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto
à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha
das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes.
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-05/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato Administrativo desta
Base Naval, com vigência de 30/07/2024 à 30/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº
90015/2024 processo nº 63105.000867/2024-92. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de serviços comuns DE CONFECÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ISOLAMENTO
TÉRMICO DOS NAVIOS APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Empresa
Registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.777.956/0001-18. Valor do Contrato: R$ 1.243.350,00. Data da assinatura: 30/07/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nr 23.985.686/0001-12. Especie 3 do
Termo Aditivo ao Contrato nr 82801/202-13/03 nr do processo 63028.001835/2022-11;
Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto a retificação do valor do Termo
Aditivo, nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nr
8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas a alteracao da Clausula Segunda
(VIGENCIA), Clausula Terceira (DO PRECO) e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA),
tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 01/08/2024 a 01/08/2025; Valor total do
reajuste: R$ 133.356,48; e Data de assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001709202410. Objeto: Contratação contínua por demanda futura e eventual
de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenc–ão preventiva e orretiva de
máquinas autopropelidas de deslocamento, ic–amento de carga e apoio as atividades industriais
da Divisão de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63) e as demais necessidades de estaleiro da
Base Naval de Aratu (BNA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 09h30 às 11h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90024/2024..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 30/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782311/2024-001/01-UASG 82311
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;
Contratado: EMPRESA CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/07/2024 a 29/07/2025. O Valor Total:
R$ 62.297,40 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
ILHÉUS, BA 30 DE JULHO DE 2024
CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES. ORDENADORA DE DESPESA
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 783800
Nº
Processo: 
6303300974202410.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços não continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos e aparelhos de ar condicionado da Base Naval de Natal.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico, 
S/n 
Alecrim, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 783800-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001363202481. Objeto: Aquisição de defensas necessárias
para atracação dos Navios na Base Naval de Natal, por Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico, 
S/n 
Alecrim, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 783800-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 10.574.074/0001-95 - MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial em otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/07/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES LTDA. Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
assistência 
médico-hospitalar
em 
fonoaudiologia
e
neuromodulação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/07/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 63268.000752/2024-35. Espécie: Contrato n.º 83340/2024-
03/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO - CPPE (UASG 783340).
Contratada: CLARO S/A CNPJ n.º: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de solução
integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de
dados - modo bidirecional, Disponibilidade: D3, Velocidade: 34 Mbps. Valor: R$: 64.368,24.
Prazo de vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Capitão de Mar e
Guerra CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE (CAPITÃO DOS PORTOS); MARCUS VINICIUS
VIOLENTO (Representante legal da CONTRATADA). Recife, PE, 01 de agosto de 2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio de
inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas
aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde, na Disciplina de LEG-001-Legislação Marítima e Ambiental (20 H/A),
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania
dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: DANIEL ARAÚJO DE MEDEIROS. Objeto: Contratação direta por meio de
inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas
aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Faifeiro, Enfermeiro e

                            

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