DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100032
32
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
4 - DO CONCURSO PÚBLICO
4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a
qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo,
mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito, com exceção do PH (Processo
de Heteroidentificação), para o qual a ausência não resultará em eliminação.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------
12
-
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO (PH)
12.6 - Os candidatos que recusarem-se a serem submetidos ao PH ou ainda,
faltar
ou
recusarem-se
a
realizar
a filmagem
do
procedimento
para
fins
de
heteroidentificação, caso tenham obtido nota suficiente para aprovação, concorrerão às
vagas de ampla concorrência.
12.8 - Conforme previsto no art. 2º da Lei nº 12.990/2014, na hipótese de
verificação de declaração inexata, o candidato estará sujeito à avaliação do caso,
podendo resultar em medidas administrativas, conforme procedimento estabelecido
pela entidade promotora do concurso, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à
ampla defesa.
Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63092004498202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, de
acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II, do Termo de
Referência, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001632202310. Objeto: Aquisição de materiais, a serem
utilizados na manutenção e conservação das instalações da Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói e OMs apoiadas. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 61074.003274/2024-67.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de produção de eventos institucionais, incluídas as etapas de
planejamento,
coordenação, organização,
execução, acompanhamento,
montagem,
desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, com fornecimento de
materiais necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 208.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.004742/2023-48.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte interestadual multimodal de carga (rodoviário e
marítimo por cabotagem), com origem no estado do rio de janeiro que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 17.716.047,71. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003145/2023-04.
Concorrência Internacional Nº 18/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA. Objeto: Aquisição de
uma empilhadeira com motor a diesel, que será fornecida nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório
do
certame
que
deu
origem
a
este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 25/07/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 3.031.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002281202460. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001721202461. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 771300
Nº
Processo:
63341000462202461.
Objeto:
Contrac–ão
de
servic–o
de
desmilitarizac–ão - pe 152/2024. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/08/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90152-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 31/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
NUP: 61984.001926/2024-66.
Por
ordem
do
Diretor-Presidente
da
EMGEPRON,
comunicamos
aos
interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90033/2024
para Contratação de Entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, capacitação,
acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes à EMGEPRON, em atendimento
à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, conforme especificado no Termo de Referência. Entrega
das propostas: a partir de 01/08/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite
de recebimento das propostas: 16/08/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços:
16/08/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos
seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
AMANDA GIBSON SILVA PINTO
Pregoeira
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar n¨ 4 dos itens 19 e 92 do Pregão Eletrônico nº 60/2023, Processo
Administrativo ??????60550.01917518, cujo o objeto é aquisição de material de consumo
para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 10.889.989/0001-90 - FLEX
MAKER
PRODUCAO
E
COMERCIO
LTDA,
total
do
fornecedor
R$
154.440,00;
42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor
R$ 12.500,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-
br.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL INF (EB)
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 31/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1391/2024 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.090366/2024-77.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA -
S R ( BA ) .
Contratado:
08.472.572/0001-85
-
AMBP
PROMOCOES
E
EVENTOS
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de
apoio, organização e realização de eventos para atender a viii feira da reforma
agrária no território sudoeste baiano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Fechar