Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100031 31 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Auxiliar de Saúde, na Disciplina de RIT-001-Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 783810 Nº Processo: 63357.000394/2024-61. Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM N AT A L . Contratado: DANIEL ARAÚJO DE MEDEIROS. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de RIT-001-Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 783810 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63397.001067/2023-70. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 45 kg com devolução de vasilhame para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.695,35. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2024-04/00 - UASG 783602 N. Processo: 63133.001358/2024-40. Pregao Eletronico n. 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S.A. Objeto: o presente instrumento é a contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Vigencia: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. DANIEL DE ANDRADE FERREIRA. Ordenador de despesas HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 783701 publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 26. Leia-se: Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 63064.005420/2023-52. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval de naval nos processos licitatórios. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.185,21. Data de Assinatura: 20/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-091-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.764,30. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63036.000158/2024-78 A União, presentada pela Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), da Marinha do Brasil, doravante denominada CREDENCIANTE, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de OSE e de PSA, doravante denominados CREDENCIADOS, para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Além disso, O edital e seus anexos encontram-se situados no endereço eletrônico (https:www.marinha.mil.br/cpma). Em 31 de julho de 2024 CMG ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI Capitão dos Portos do Maranhão CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000838202401. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas necessárias à realização de diversos eventos institucionais a serem realizados pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810- 5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/07/2024) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-038/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a clínica DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . (FILIAL SANTA LUZIA), inscrita no CNPJ sob n. 61.486.650/1245-83, representada pelo(a) Sr. JAIME FERREIRA COELHO FILHO e pelo(a) Sra. ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI. Assinatura: 31/07/2024; Vigencia: 31/07/2024 a 31/07/2025. 7º DISTRITO NAVAL EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DA RESERVA DA MARINHA DE 2ª CLASSE, PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 7º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo de voluntários(as), de 02 a 16 de agosto, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário para profissionais do nível médio de ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício das atividades profissionais, em caráter temporário, nas áreas Industrial, Saúde e Apoio, a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Comando do 7º Distrito Naval (Distrito Federal-DF e Estados de Goiás-GO e Tocantins- TO), cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn/, no link "Serviço Militar Voluntário". Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO Comandante GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 787200 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE BRASILIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 87200/2018-0001/00. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.161,80. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - nº 62455.001478/2024-41 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para 1 (um) sistema de visualização profissional Vídeo Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/07/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: SEAL TELECO M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 58.619.404/0008-14. CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesa (SIDEC - 31/07/2024) 731000-00001-2024NE000001 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 04 de janeiro de 2024, passando a vigorar a seguinte redação: Onde se lê: 4 - DO CONCURSO PÚBLICO 4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- 12 - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PH) 12.6 - Serão eliminados do PH os candidatos que recusarem-se a serem submetidos ao PH ou ainda, recusarem-se a realizar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência. 12.8 - Conforme previsto no art. 2º da Lei nº 12.990/2014, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido matriculado, ficará sujeito à anulação de sua incorporação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.Fechar