DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Auxiliar de Saúde, na Disciplina de RIT-001-Relações Interpessoais e Responsabilidades
Sociais (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à
Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: DANIEL ARAÚJO DE MEDEIROS. Objeto: Contratação direta por meio de
inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas
aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar
de
Saúde,
Turma
2, na
Disciplina
de
RIT-001-Relações
Interpessoais e
Responsabilidades Sociais (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo
destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63397.001067/2023-70.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de botijão de gás liquefeito de
petróleo (GLP) de 45 kg com devolução de vasilhame para abastecimento do rancho das
Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.695,35. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2024-04/00 - UASG 783602
N. Processo: 63133.001358/2024-40. Pregao Eletronico n. 90005/2024. Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47
CLARO S.A. Objeto: o presente instrumento é a contratacao de solucao integrada de
tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados -
modo bidirecional, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Vigencia:
29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA. Ordenador de despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 783701 publicada no Diário Oficial da União nº 143,
de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 26. Leia-se: Número do Contrato: 17/2023. Nº
Processo: 63064.005420/2023-52. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que
possibilite a pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o
hospital naval de naval nos processos licitatórios. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.185,21. Data de Assinatura: 20/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-091-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.764,30.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63036.000158/2024-78
A União, presentada pela Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), da
Marinha do
Brasil, doravante denominada
CREDENCIANTE, torna
público para
conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a
seleção e o credenciamento de OSE e de PSA, doravante denominados CREDENCIADOS,
para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de
Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico
e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de
Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional,
de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de
Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de
Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e
Métodos Intervencionistas aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Além
disso, O
edital e seus anexos
encontram-se situados no
endereço eletrônico
(https:www.marinha.mil.br/cpma).
Em 31 de julho de 2024
CMG ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI
Capitão dos Portos do Maranhão
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000838202401. Objeto: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de tendas necessárias à realização de diversos eventos
institucionais a serem realizados pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-
5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-038/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a clínica DIAGNOSTICOS DA
AMERICA S.A . (FILIAL SANTA LUZIA), inscrita no CNPJ sob n. 61.486.650/1245-83,
representada pelo(a) Sr. JAIME FERREIRA COELHO FILHO e pelo(a) Sra. ALINE AMALIA LOPES
DE ARAUJO GIOVANNETTI. Assinatura: 31/07/2024; Vigencia: 31/07/2024 a 31/07/2025.
7º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DA RESERVA DA MARINHA DE 2ª CLASSE,
PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO,
PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS
TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 7º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a
abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo de voluntários(as), de 02 a 16 de
agosto, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário para
profissionais do nível médio de ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da Reserva da
Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66
(Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), para o exercício das atividades profissionais, em caráter temporário, nas áreas
Industrial, Saúde e Apoio, a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição
do Comando do 7º Distrito Naval (Distrito Federal-DF e Estados de Goiás-GO e Tocantins-
TO), 
cujas
instruções 
encontram-se
disponíveis 
no
site
https://www.marinha.mil.br/com7dn/, no link "Serviço Militar Voluntário".
Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Comandante
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 787200
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE BRASILIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 87200/2018-0001/00. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 62.161,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - nº 62455.001478/2024-41 - Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para 1 (um) sistema de
visualização profissional Vídeo Wall, abrangendo montagem da solução completa no
ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os
acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico
e garantia de 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/07/2024, nos termos do
Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: SEAL TELECO M
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 58.619.404/0008-14.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Operativa Picape
Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada para o Comando do Material de Fuzileiros
Navais.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/07/2024) 731000-00001-2024NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação
para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 04 de janeiro de 2024,
passando a vigorar a seguinte redação:
Onde se lê:
4 - DO CONCURSO PÚBLICO
4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a
qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo,
mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------
12
- 
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO 
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO (PH)
12.6 - Serão eliminados do PH os candidatos que recusarem-se a serem
submetidos ao PH ou ainda, recusarem-se a realizar a filmagem do procedimento para
fins de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na
ampla concorrência.
12.8 - Conforme previsto no art. 2º da Lei nº 12.990/2014, na hipótese de
constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver
sido matriculado, ficará sujeito à anulação de sua incorporação, após procedimento
administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis.

                            

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