DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 373057
Nº Processo: 54000085525202411 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, EPI s,
materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de obra,
serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual Declaração de Dispensa
em 18/07/2024. LYNCOLN WCHOA DA SILVEIRA E SILVA. Chefe Substituto - Divisão
Operacional Sr(es)o. Ratificação em 19/07/2024. MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS.
Superintendente
Regional. 
Valor
Global: 
R$
104.943,51.
CNPJ 
CONTRATADA
:
03.659.631/0001-05 LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 31/07/2024) 373057-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2024
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Paranaíta- MT, CNPJ: 03.239.043/0001-12, cujo objeto é a execução gratuita
e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
Incra. Processo nº 54240.000446/2016-14.
Helton Antonio da Silva
Superintendente Regional Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 373047
Nº Processo: 54000.023620/2024-21.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA -
SR(PB).
Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo a serem executados em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do instituto nacional de
colonização e reforma agrária - incra/pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 783.531,45. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1012/2021 publicado no D.O de 01/08/2024,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI Nº 54000.155236/2019-20. Contrato de Concessão de Uso gratuita de bem
público imóvel, que o INCRA/SR(PR) celebra com a Cooperativa Agroindustrial, de Produção
e Comercialização Conquista - COPACON. Objeto: O objeto da presente concessão de uso
gratuita é um bem público imóvel, localizado no centro comunitário do Projeto de
Assentamento Eli Vive I (matrícula da área do assentamento sob o nº 11.204, registada no
4° Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina-PR), com área de 2,4513
hectares, no Projeto de Assentamento Eli Vive I, Município de Londrina, Estado do Paraná.
O presente contrato de concessão de uso de bem público imóvel, a título gratuito, tem por
finalidade implantação de uma agroindústria de derivados de milho, sendo vedada sua
utilização
para
fim
diverso
do acordado
neste
instrumento.
Data
da
Assinatura:
30/07/2024. Signatário: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional no Paraná e
Fábio de Paula Herdt - Representante da COPACON.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bento
Fernandes/RN. CNPJ: 08.110.884/0001-49. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.067544/2023-85. Assinatura: Natal/RN, 30 de julho de 2024.
Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Paulo
Marques de Oliveira Júnior - Prefeito de Bento Fernandes/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos 
que 
sagrou-se 
vencedora
do 
certamelicitatório 
da
CONAB/SUREG-TO, pregão eletrônico nº 90003/2024, a empresa BM SERVIÇOS DE
APOIOADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 23.941.500/0001-23, no valor
total de R$ 90.323,79(noventa mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos)
para a prestaçãodos serviços de manutenção predial, na sede daCompanhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, nacidade de Palmas/TO.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2024)
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO CONAB COMPRA DE SACARIA
A CONAB realizará no próximo dia 15/08/2024, o Aviso n° 75/2024 (compra de
2.314.500 unidades de sacarias de polipropileno, convencional, sem lâmina, nova, cor
branca, sem impressão e resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive
obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as
Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas
pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 20, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/08/2024 A 15/08/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.8,7833
.-
.8,4667
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.1,9913
.2,0033
.1,9913
.1,9792
.2,5617
.2,5617
.2,5617
.2,5617
.2,4167
.2,2986
.2,1688
. .Farinha de Mandioca
.4,6300
.-
.2,3000
.6,0000
.-
.5,2950
.-
.2,3132
.2,2825
.-
.2,0000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.2,8560
.-
.-
.-
.-
.2,8663
.3,0499
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,5833
.3,5043
.3,7042
.3,8333
.3,8087
.4,8107
.-
.3,8950
.3,8087
.3,9427
.3,3333
. .Milho em Grãos
.0,7833
.0,7667
.0,7812
.0,6560
.1,0873
.0,8225
.0,9261
.0,8683
.0,8263
.0,9102
.0,9188
. .Soja (3)
.2,0500
.1,9968
.2,0597
.2,0457
.-
.2,0052
.-
.2,0667
.2,0468
.2,0468
.2,0848
. .Sorgo
.0,6000
.0,6453
.0,6053
.0,5117
.-
.0,6795
.-
.-
.-
.0,7470
.-
. .Trigo
.1,3500
.1,3000
.1,2000
.-
.-
.1,3042
.-
.1,4750
.1,2628
.1,1400
.1,1333
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.2,0000
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,5690
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,7865
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/08/2024 A 15/08/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.9,0267
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (2)
.2,2592
.2,2592
.2,1000
.2,4198
.2,2592
.2,2592
.2,2577
.2,2592
.2,2592
.1,8000
.2,0344
.2,0344
.2,1365
.2,0344
.2,0344
.2,1667
. .Farinha de Mandioca
.3,7000
.5,5000
.3,6000
.6,6300
.6,5000
.2,2000
.2,6000
.3,3206
.3,9167
.3,1400
.5,6000
.-
.9,3222
.-
.-
.4,2300
. .Feijão Comum
.-
.3,7208
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.4,0000
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,1000
.-
.5,1000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,0691
.0,9537
.1,2268
.0,8907
.1,0691
.1,3247
.0,9188
.1,0691
.1,1000
.1,3000
.1,0911
.1,0911
.0,9187
.0,8200
.1,6666
.0,7500
. .Soja
.-
.2,0167
.-
.1,9957
.-
.-
.2,0083
.-
.-
.-
.-
.1,9500
.1,9583
.2,3333
.-
.1,9500
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,1400
.-
.-
.3,4000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 5,0215 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3542/kg e Rio Grande/RS:R$ 2,4083/kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente