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DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
23/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Maria de Jesus Limeira da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 26 de agosto de
2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 22 de agosto de 2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Maria de Jesus
Limeira da Silva. Processo SEI nº 23841.005810/2022-70
Este Termo de Rescisão entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 128/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CADIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
214/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 94/2024 de
20/06/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.AGDYLANNAH FELIX VIEIRA
.AG R O I N D Ú S T R I A
.BAT A L H A
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 01/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Valéria Smith
Neves e Santos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Signatários: Juliana Eveline dos Santos
Farias, pelo Contratante e Valéria Smith Neves e Santos, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 158142 - REITORIA
Nº Processo: 23443.003287/2024-00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CNPJ
10.792.928/0001-00. CONTRATADO: PORANDUBA CONSULTURIA EDUCACIONAL LTDA -
CNPJ: 03.378.380/0002-71. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
aquisição de material bibliográfico (livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações
oficiais brasileiras, obras gerais e de referência e outros suportes) para o acervo das
bibliotecas das unidades do Instituto Federal do Amazonas (IFAM)Data de vigência:
31/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 001/2020. Processo: 23043.002047/2019-25
Espécie: TERMO ADITIVO nº 06 ao CONVÊNIO nº 001/2020, celebrado entre o IFAM, a
SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA e a FAEPI. Objeto: TERMO DE ENCERRAMENTO -
Alteração do período de execução do projeto e vigência do instrumento contractual: As
atividades inerentes a execução do projeto, iniciadas em 22/01/2020, anteriormente
previstas para finalizar em 30/09/2023, foram encerradas antecipadamente, em 30/10/2022,
de forma que referida data também deverá ser considerada como de finalização do prazo de
vigência do convênio pactuado entre os Partícipes; Redução do valor do aporte financeiro:
Em razão das necessidades apresentadas no decorrer do desenvolvimento do projeto, bem
como, em virtude da antecipação da data de finalização, o valor estimado inicialmente de
R$2.987.633,82 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais
e oitenta e dois centavos), ficou alterado para R$ 2.305.123,44 (dois milhões, trezentos e
cinco mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); bem como integração de
novo Plano de Trabalho referente ao Convênio original nº. 001/2020, cujo objeto diz respeito
ao Projeto Pesquisa Aplicada no Desenvolvimento Experimental de Um Sistema para
Otimização de Processos Produtivos e Uso Racional de Materiais de Produção (ORION).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23278.000836/2022-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
08.047.230/0001-18 - TOPEJ
JARDINAGEM LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.470,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS CAMAÇARI
EDITAL Nº 5, DE 18 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS DO CAMPUS CAMAÇARI
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores (as)
Substitutos (as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993,
publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 01 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Educação Física.
Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o (a) contratado (a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As 
inscrições 
ocorrerão 
no 
período 
de 
30/07/2024 
a 
05/08/2024,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o
formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na
íntegra 
poderão
ser 
encontrados
no 
endereço
eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/camacari/institucional/processosseletivos/professorsubstituto
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158590
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23471.000545/2023-70.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses do
contrato n. 07/2023, com início em 28/07/2024 e término em 28/07/2025, conforme
preceituam os artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021, contrato celebrado
com a empresa tempecontrol peças equipamentos e serviços de refrigeração ltda., para
prestação do serviço de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva em todos
os aparelhos de ar condicionado do campus feira de santana, e de acordo com o pregão
eletrônico 02/2023 e processo n. 23286.000740/2023-97.. Vigência: 19/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.330,88. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158408
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23282.000938/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses..
Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23328.250516/2021-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogação de serviços terceirizados de mão de obra para o
ifbaiano - campus bom jesus da lapa, bem como repactuação dos valores contratados
através do instrumento de contrato 06/2021. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 282.865,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23328.250516/2021-49.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 -
SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogação de serviços terceirizados de mão de obra para o ifbaiano - campus bom
jesus da lapa, bem como repactuação dos valores contratados através do instrumento de
contrato 06/2021. Vigência: 02/08/2021 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 331.217,16. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250664.2024. Objeto: Compra de itens para manutenção do
campus(matérias elétricos, hidráulicos dentre outros).. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima -
Zona 
Rural 
S/n
Guanambi/ba., 
Zona 
Rural 
-
Guanambi/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar as descrições
detalhadas validas dos itens no Termo de Referência..
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23332251107202443. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação de
serviços
de outsourcing
de
impressão, digitalização e cópia, na modalidade franquia de páginas mais
excedente, compreendendo a disponibilização de equipamentos, serviços de
manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento e bilhetagem, e
fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel). Novo Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5
Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BAEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de 
01/08/2024 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIDEC - 31/07/2024) 158277-26404-2024NE800000

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