DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.011383/2024-22
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 5º do Decreto 11.999/24, torna público os atos de credenciamento e
recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão
Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de JULHO de 2024.
* PRM = Programa de Residência Médica
200PTALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
ANEXO: JULHO/2024
. .Nº Protocolo
.Instituição
.Programa
.Tipo de PCP
.Vagas aceitas
. .2018 - 699
.Hospital Geral Cesar Cals de Oliveira - HGCCO - CE
.Pneumologia
.Credenciamento 5 anos
.R1:1; R2:1; Total:2
. .2020 - 1375
.Hospital Geral Cesar Cals de Oliveira - HGCCO - CE
.Endoscopia Ginecológica
.Recredenciamento
.R4:2; Total:2
. .2019 - 1459
.Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - CE
.Gastroenterologia Pediátrica
.Recredenciamento
.R1:1; R2:1; Total:2
. .2022 - 174
.Unisaoluis Educacional Ltda - CE
.Ginecologia e Obstetrícia
.Credenciamento Provisório
.R1:5; R2:5; R3:5; Total:15
. .2023 - 657
.Hospital Universitário de Brasília Hub \ Unb - DF
.Mastologia
.Recredenciamento
.R1:1; R2:1; Total:2
. .2023 - 1162
.Secretaria de Estado da Saude Imperatriz - MA
.Ginecologia e Obstetrícia
.Credenciamento 5 anos
.R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. .2019 - 1609
.Faculdade Atenas Passos - MG
.Medicina de Familia e Comunidade
.Credenciamento Provisório
.R1:2; R2:2; Total:4
. .2020 - 1396
.Faculdade Atenas Passos - MG
.Clínica Médica
.Credenciamento Provisório
.R1:2; R2:2; Total:4
. .2022 - 1199
.Hospital Mater Dei Sa - Unidade Santo Agostinho - MG
.Radioterapia
.Recredenciamento
.R1:1; R2:1; R3:1; R4:1; Total:4
. .2023 - 858
.Hospital Mater Dei Sa - Unidade Santo Agostinho - MG
.Ginecologia e Obstetrícia
.Aumento de vagas
.R1:12; R2:12; R3:12; Total:36
. .2022 - 1196
.Hospital Mater Dei Sa - Unidade Santo Agostinho - MG
.Mastologia
.Recredenciamento
.R1:1; R2:1; Total:2
. .2022 - 360
.Hospital Mater Dei Sa - Unidade Santo Agostinho - MG
.Geriatria
.Credenciamento 5 anos/Pedido de aumento de vagas
.R1:4; R2:4; Total:8
. .2023 - 741
.Hospital Mater Dei Sa - Unidade Santo Agostinho - MG
.Endoscopia Ginecológica
.Credenciamento Provisório
.R4:2; Total:2
. .2022 - 873
.Instituto Mário Penna - Hospital Luxemburgo - MG
.Hematologia e Hemoterapia
.Recredenciamento
.R1:2; R2:2; Total:4
. .2022 - 770
.Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. - PA
.Clínica Médica
.Credenciamento Provisório
.R1:2; R2:2; Total:4
. .2023 - 1251
.Universidade do Estado do Pará - PA
.Medicina Intensiva
.Credenciamento Provisório
.R1:4; R2:4; R3:4; Total:12
. .2022 - 985
.Fundo Municipal de Saude Macaé - RJ
.Pediatria
.Recredenciamento
.R1:5; R2:5; R3:5; Total:15
. .2023 - 251
.Hospital Federal Cardoso Fontes - RJ
.Pediatria
.Recredenciamento
.R1:5; R2:5; R3:5; Total:15
. .2015 - 52
.Hospital Dr João Machado - RN
.Psiquiatria
.Recredenciamento
.R1:3; R2:3; R3:3; Total:9
. .2024 - 176
.Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - RS
.Neurocirurgia
.Credenciamento Provisório
.R1:2; R2:2; R3:2; R4:2; R5:2; Total:10
. .2021 - 1034
.Fundação Universidade Federal de Pelotas - RS
.Oncologia Clínica
.Credenciamento Provisório
.R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. .2023 - 1344
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS
.Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
.Recredenciamento
.R3:2; R4:2; Total:4
. .2023 - 1641
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS
.Ergometria
.Credenciamento 5 anos
.R3:1; Total:1
. .2023 - 913
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS
.Gastroenterologia Pediátrica
.Recredenciamento
.R3:4; R4:4; Total:8
. .2023 - 1529
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS
.Patologia
.Recredenciamento
.R1:5; R2:5; R3:5; Total:15
. .2023 - 1573
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS
.Psicoterapia
.Recredenciamento
.R4:6; Total:6
. .2023 - 1644
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS
.Radioterapia
.Recredenciamento
.R1:1; R2:1; R3:1; R4:1; Total:4
. .2023 - 809
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - RS
.Clínica Médica
.Recredenciamento
.R1:25; R2:25; Total:50
. .2022 - 777
.Hospital Dr Miguel Riet Correa Junior da Universidade Federal do Rio Grande
FURG - RS
.Ortopedia e Traumatologia
.Recredenciamento
.R1:4; R2:4; R3:4; Total:12
. .2023 - 1687
.Hospital Dr Miguel Riet Correa Junior da Universidade Federal do Rio Grande
FURG - RS
.Anestesiologia
.Recredenciamento
.R1:3; R2:3; R3:3; Total:9
. .2023 - 47
.Hospital Universitário da UFSM CCS Santa Maria - RS
.Coloproctologia
.Recredenciamento
.R1:1; R2:1; Total:2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000263/2024-65.
Pregão
Nº 90003/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas do
campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 859.799,99. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23063.001779/2020-11.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: 1) Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 meses e 2) Reajustar o valor global para R$
2.699,06. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.699,06. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23063.005050/2023-49.
Pregão. Nº 62/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTEC AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o contrato original por mais 12 meses e 2)
Reajustar o valor global para R$ 3.232,10. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.232,10. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23063.003719/2023-68.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O valor global do contrato
n° 15/2023, fica reajustado para R$ 21.830,47 (vinte e um mil e, oitocentos e trinta reais
e, quarenta de sete centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base
06/06/2024 com base na variação do índice ICTI/IPEA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.830,47. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23063.001226/2021-21.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 29/2021
fica reajustado para R$ 15.486,70 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta
centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023.
Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.474,19.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e
cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livros GRAD. ARAXÁ, GRAD. LEOP., GRA. VARG, ENGBH-2 -
registros 93792 a 93825; Livro GRAD. INT - registro 14.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de julho de 2024.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio
da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de
2021, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada contra a Empresa
HL MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 24.648.795/0001-07, a penalidade multa
de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), equivalente a 20%, consoante artigo 14.4.2 do Edital
do certame e artigo 156, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, além de impedimento de licitar
e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses
como dita o artigo 2ª, VI da Portaria nº2.031, de 10 de junho de 2019 e art.156, § 3º da Lei
Federal 14.133/2021. Tais penalidades foram resultantes do PAAR n°23777.000217/2024-10
no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em
especial, o contraditório e a ampla defesa. Informa-se, ainda, que será gerada a GRU para
pagamento da multa e enviada por e-mail. Para acesso aos autos, entrar em contato com
o e-mail sepma.sc1@cp2.g12.br. As sanções serão registrada no SICAF e CEIS.
FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO
Diretora Administrativa/Gestora Financeira
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.021067/2023-91.
Publicação do DOU, dia: 26/07/2024, Edição: 143, Seção:3, Página: 34, Contrato
49/2024 - UASG 153173 - FNDE.
Onde se lê:
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/08/2024 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 13.512.967,03. Data de Assinatura:
24/07/2024.
Leia-se :
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 13.512.967,03. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).