DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO Nº 55/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz
saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Edital 55/2024: oferta de vagas em cursos da educação profissional integrada à
educação básica na modalidade de jovens e adultos - EJA, para ingresso no 1º semestre do
ano letivo de 2025.
1. Do período de inscrição: 2 de setembro a 1º de novembro de 2024.
2. Das inscrições: As inscrições serão realizadas presencialmente no Campus
Serra e no Campus Vitória, conforme curso interesse, por meio do preenchimento da ficha
de inscrição - Anexo 2 do edital.
3. Não será cobrada taxa de inscrição.
4. A seleção será realizada por meio de sorteio: Edital completo no site
http://www.ifes.edu.br.
6. Serão ofertadas 200 vagas.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 15/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ATTAWAN GUERINO
LOCATEL SUELA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Agosto de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e RAFAEL
MELOTTI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de Julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e VIVIANE
ZANETTI BECALLI GOGGE. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de Janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23155.002268/2021-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI
ENGENHARIA E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração
quantitativa do objeto do presente contrato, correspondendo a um acréscimo de R$
9.299,19 (acréscimo de 3,57% e decréscimo de 0,08% do seu valor inicial atualizado), bem
como a prorrogação do prazo de execução dos serviços em 20 (vinte) dias. Vigência:
30/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.695,66. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2024
Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e RAFAELA FERREIRA EMERICK
VALENTIM: rescisão contratual a partir de 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
Diemerson da Costa Sacchetto - Diretor Geral - campus Vila Velha/Ifes
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.000805/2024-41.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro veicular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 3.207,06. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 18/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e SARA
LOVATTI MANCINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 19/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JOSÉ DENTI
FILHO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 20/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARIANA
SATURNINO DE PAULA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 21/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENATA
ESTEVAM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 22/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS
THIAGO GAUDIO GOMES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 23 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e LORENA
ALVES LEITE. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2023 a partir de
31/07/2024 com data de encerramento em 30/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23243.000642/2018-99.
Dispensa. Nº
4/2018. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 11.040.206/0001-61 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS
LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo péríodo de 24 meses.. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.998,88. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23243.000642/2018-99.
Dispensa. Nº
4/2018. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 19.004.820/0001-80 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo péríodo de 24 meses.. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.120,64. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ROLCIANE DOS SANTOS
PORTELLA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as
partes dão por terminado o Contrato 013/2022 em 13/07/2024, de acordo com sua
Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E
CIÊNCIA: 30/07/2024, CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ROLCIANE DOS SANTOS
PORTELLA, pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LEILÃO Nº 1/2024
Processo nº 23873.001451/2024-76 Objeto: alienação para a venda de leite de vaca in
natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto. Data da
sessão pública: 31/07/2027 - 09h00.
O Leiloeiro Administrativo, Leônidas Luiz Rubiano de Assunção, Portaria nº
463/2024, torna público que o Leilão nº 1/2024 resultou em fracassado.
LEÔNIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNÇÃO
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, por término de contrato, a contar de 01/08/2024, o contrato nº 26/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e o professor JULLIANO GUERIN LEAL, em conformidade com o Art.
12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/07/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora,
pela Contratante, e JULLIANO GUERIN LEAL, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001280/2024-29.
Dispensa Nº 876/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
certificação digital, segundo as normas da icp-brasil, compreendendo a emissão de
certificados digitais sem fornecimento da mídia de armazenamento (token), para fins de
atendimento às necessidades institucionais do if goiano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 16.519,50. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000548/2023-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios
e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 225.254,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).