DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. Processo SUAP Nº 23512.000176.2024-72.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB),
CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL (SENAR), CNPJ nº 04.275.413/0001-30.
OBJETO: Execução de treinamento de
recursos humanos, pesquisas e extensão,
compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando
esforços para o desenvolvimento de programas, ações e projetos no âmbito do Distrito Federal,
com foco na inserção socioprodutiva e no desenvolvimento do setor agropecuário.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro)
meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; e pelo SENAR, FERNANDO
CEZAR RIBEIRO, Presidente do Conselho Administrativo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002486/2023-41. Pregão Nº 90339/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK &
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de pedreiro (CBO 7152-10), a ser executado de forma contínua, regime de trabalho de 44
horas semanais, de segunda-feira à sexta-feira, com o fornecimento dos equipamentos e
ferramentas necessários à execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 197.939,70. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23514.000240/2023-14.
Pregão. Nº 42/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo do contrato de serviço no 65/2023, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa manacapuru limpeza e conservacao ltda. Vigência: 05/08/2024 a
05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.352,28. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23848.001285/2022-53.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001-79 - LOCABRAS
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 09/2022,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (documento sei nº 6293109) que
abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e
vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce, com número de registro no
mte ce000055/2024.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.332,77. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23256010131202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE Campus Fo r t a l e z a ,
Caucaia, Aracati, Tabuleiro do Norte e para o Laboratório de Processos Biotecnológicos e
de Alimentos de Fortaleza (LPBA-FOR), de forma compartilhada para o ano letivo de 2024,
para contratação eventual e futura, promovido pela Central de Compras Capital
( C CO M P R A S - C A P ) .
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 31/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23488.000670/2024-81.
Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
51.127.221/0001-66 - 51.127.221 FRANCISCO REGINALDO DA SILVA. Objeto: Sub-rogação
do contrato nº 24/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do
ceará - campus de morada nova. Vigência: 30/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: SANDY FERREIRA DA COSTA BEZERRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022 - campus Maracanaú para o período de
01 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Sandy Ferreira da
Costa Bezerra, pela Contratada. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de
25/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 01/08/2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto,
objeto do Edital n° 1/2023 DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 18/05/2023, cuja validade
restou publicizada por meio do Edital n° 1/2023 DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de
18/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2023, seção 3, página 45.
ROSSANA BARROS SILVEIRA
Diretora-Geral
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23849.000303/2024-31.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARANGUAPE.CONTRATADO: JONATAS ARAUJO AQUINO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
05/08/2024 a 30/11/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I,
da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DAT A
DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do
campus, pela Contratante e JONATAS ARAUJO AQUINO, pelo contratado .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.001455/2024-69.
Dispensa Nº 90/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de Fundação para apoio à gestão
administrativa e financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado
Concurso Público 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 1.932.923,99. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio 02-2024. Processo 23147.011281/2023-61.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-
Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0001-77.
Objeto: Alterar o escopo da Proposta técnica/Plano de trabalho anexo ao convênio, tendo em
vista a alteração do local onde será construído o Laboratório de Modelo a Frio, sem alterar o
prazo de execução e o valor do recurso financeiro. ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo
IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.
Data assinatura: 30-07-2024 Vigência global: De 03-06-2024 a 03-06-2027 (36 meses)
EDITAL
PROCESSO SELETIVO Nº 53/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber,
pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Edital 53/2024: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio na forma
integrada - modalidade presencial, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2025.
1. Do período de inscrição: 5 de agosto a 13 de setembro de 2024.
2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internet pelo site http://www.ifes.edu.br.
3. Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
4. 
Isenção 
da 
taxa 
de
inscrição: 
Edital 
completo 
no 
site
http://www.ifes.edu.br.
5. A seleção será realizada por meio de prova objetiva.
6. Data da prova: 20 de outubro de 2024, das 14h às 18h.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. Serão ofertadas 3.072 vagas.
9. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO Nº 54/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz
saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Edital 54/2024: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio
nas formas concomitante ou subsequente - modalidades presencial e a distância, para
ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2025.
1. Do período de inscrição: 5 de agosto a 13 de setembro de 2024.
2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internete pelo site http://www.ifes.edu.br.
3. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
4. 
Isenção 
da 
taxa 
de
inscrição: 
Edital 
completo 
no 
site
http://www.ifes.edu.br.
5. A seleção será realizada por meio de Análise do Histórico Escolar: Edital
completo no site http://www.ifes.edu.br.
6. Serão ofertadas 514 vagas em cursos técnicos concomitantes e 531 vagas em
cursos técnicos subsequentes.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA