DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 23732.000303/2023-68.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto:
1.1. Mediante análise do processo nº 23732.000303.2023-68 ficam ajustados os valores do
item 1.3. Do termo de contrato que correspondem ao objeto de contratação do contrato
n° 133/2023.
1.2. O reajuste se dará pela índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
conforme previsto na cláusula 6ª do referido contrato e no item 18 do termo de
referência. O direito foi adquirido conforme anualidade da proposta, em 13/06/2024.
1.2.1. O ipca entre o período de julho de 2023 e junho de 2024 é de 4,227580% (quatro
virgula vinte e dois, setenta e cinco e oitenta por cento).. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,73. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23728.000131/2020-49.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA.
Objeto: Reajuste de preços pelo índice de custo da tecnologia da informação (IC TI),
previsto
na cláusula 6ª do referido contrato com anualidade contada a partir da proposta (item 3.23
do edital),
acumulado no período de maio 2023 a abril 2024, compreendendo 2,62% (dois vírgula
sessenta e dois por cento). Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.817,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 105/2024. CONTRATADO: Laureane
Pereira de Sousa. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h
semanais PROCESSO: 23730.000053.2024-67. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/01/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 108/2024. CONTRAT A N T E :
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: FÁBIO MIGUEL KNAPP. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23221.000289.2024-43.
VIGÊNCIA: 29.07.2024 a
29.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.07.2024.
SIGNATÁRIOS: Poliana Ribeiro Dourado, Contratante e FÁBIO MIGUEL KNAPP, Contratado.
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 109/2024. CONTRAT A N T E :
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADA: CAMILA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição
de
Professor
Substituto.
PROCESSO:
23221.000289.2024-43.
VIGÊNCIA:
29.07.2024 a 11.10.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
29.07.2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Ribeiro Dourado, Contratante e CAMILA FERNANDA DIAS
DE OLIVEIRA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23372.001933/2020-43.
Dispensa. Nº 39/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato nº 12/2021 e alteração do plano de trabalho.. Vigência: 31/07/2024
a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.050,00. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAIARA MARTINS DE
OLIVEIRA PAES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, com
jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
11, publicado no DOU em 24/04/2024, com Retribuição por Titulação referente à
Mestre, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento Strictu
Sensu de LAISSE SILVA LEMOS. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 24.07.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei
nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA
BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e NAIARA MARTINS DE OLIVEIRA PA ES ,
contratado. Data da assinatura: 24.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCOS GOMES
ARAÚJO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO/METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2024 do
Câmpus Formosa, publicado no DOU em 22/05/2024, vaga decorrente de requisição de
Waldeyr Mendes Cordeiro da Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas
do
Câmpus
Formosa.
VIGÊNCIA:
24/07/2024
a
31/12/2024.
AMPARO
LEGAL:
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Marcos Gomes
Araújo, contratado. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EGLAIA NUNES VIEIRA: Prestação de
serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
conforme
Edital
de
Homologação nº
10/2024,
publicado
no
DOU
de
22/03/2024, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos
legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Aparecida de Goiânia.
VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024.
AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e EGLAIA
NUNES VIEIRA, contratado. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RICARDO MARTINS GOMES: Prestação de
serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
conforme
Edital
de
Homologação nº
10/2024,
publicado
no
DOU
de
22/03/2024, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos
legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Aparecida de Goiânia.
VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024.
AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e RICARDO
MARTINS GOMES, contratado. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e THAMY BARBARA
GIOIA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: Geografia,
com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 11/2024, publicado no DOU de 26/03/2024, vaga decorrente de
Afastamento Stricto Sensu de JOSE RENATO MASSON. Lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a
31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora,
pelo contratante, e THAMY BARBARA GIOIA, contratada. Data da assinatura:
24/07/2024.
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 6, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Prorrogar por um ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado a seguir:
.
.Ed i t a l
.Data de Publicação
.Prorrogação
. .Edital de Homologação nº 11/2023
.DOU de 03/08/2023
.Prorrogar
até
02/08/2025
LUCIANO DOS SANTOS
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158641
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23722.000286/2020-35.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 10/07/2020, nos termos previstos
em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/07/2024
a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.465,05. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 78/2023, Processo nº 23249.031702.2024-11. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Poliana dos Santos de Carvalho. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 25/07/2024 a 31/12/2024.
Número do Contrato: 73/2023, Processo nº 23249.031701.2024-69. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Danilo Gualberto Zavarize. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/07/2024 a 31/12/2024.
Número do Contrato: 127/2023, Processo nº 23249.032722.2024-00. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Tathyara Melo Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Número do Contrato: 08/2024, Processo nº 23249.032724.2024-91. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Sheyla Priscilla de Oliveira Barreiros. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.
CAMPUS SANTA INÊS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3.
onde se lê: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar -
pnae, no período de 28/12/2023 a 29/07/2024, de acordo com a chamada pública nº
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . Leia-se: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar -
pnae, no período de 28/12/2023 a 28/12/2024, de acordo com a chamada pública nº
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 122, DE 17 DE JULHO DE 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23249.017477.2022-31.
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA, Campus São João dos Patos, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente EDITAL, realiza a segunda NOTIFICAÇÃO da empresa ALT ENGENHERIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.995.779/0001- 01, concedendo-lhe a possibilidade de
parcelamento da multa em virtude da NOTIFICACAO N° 5/2024 - DAP-SJP/CAMP-SJP/IFMA
de 10 de abril de 2024, a qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com
valor total de R$17.060,76 (Dezessete mil e sessenta reais e setenta e seis centavos), com
vencimento em 30 de maio de 2024. Notificação publicada anteriormente no Diário Oficial
da União - DOU, Seção 3, Página 41, em 9 de fevereiro de 2024, EDITAL DE NOTIFICAÇ ÃO
Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. O pedido de parcelamento deverá ser solicitado
através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br.
São João dos Patos - MA, 17 de julho de 2024.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
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