DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COELHO NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção
3. Onde se lê: Valor total atualizado R$ 1.518.236,02. Leia-se: Valor total atualizado: R$
1.525.512,11. Assinatura: 19/03/2024.
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.021414/2023-60. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E
PORTUARIAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 04/204, por acordo
entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 118/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS. DATA DA
RESCISÃO: 01/08/2024.
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 20020/2021.
Nº Processo: 23192.001164/2021-82.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.550,36. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 23196.001047/2021-89.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 02/2022, que trata
sobre a prestação de serviços de link de internet para a reitoria e os campi, campi
avançados e centros de referência do instituto federal de mato grosso. Vigência:
12/08/2024 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.926,20. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000059/2024-60.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado:
09.210.284/0001-15
-
PREST SERVICE
MAO-DE-OBRA
LTDA.
Objeto:
A
contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão a de mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 224.238,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23210.001938/2022-91.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano
Jonusan, CPF: ***.248.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 20 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/08/2024 a
20/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raoni Adão Salviano
Jonusan - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23213.001769/2023-40.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
36/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
OURO PRETO.
CNPJ:
10.626.896/0002-53.
Contratado(a):
Pablo
Henrique Gonçalves, CPF: ***.678.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023
até 30 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/07/2024 a
30/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo
Henrique Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
31/07/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23214.000326/2021-60.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 02.486.232/0001-27 - NORTH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 56/2021 pelo período de 23/08/2024 até 23/08/2025. Vigência:
23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.699,96. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23714.000634/2023-16.
Dispensa. Nº
214/2023. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA.
Contratado:
05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 65/2023, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23714.000713/2024-16.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.998,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23717.000452/2024-04. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Laurimar Alves da Silva, CPF:***. 266.716.**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$ 4.815,82 (quatro mil oitocentos e quinze reais e oitenta e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Adilson Paulo da Silva - Diretor(a) Pró Tempore Substituto(a) -
Contratante; Laurimar Alves da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 26/07/2024.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23718.000885/2023-61.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo
Júnior Corrêa, CPF: ***.744.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/08/2024 a
30/11/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Arlindo Júnior
Corrêa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23414.004510/2022-11.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, repactuar os valores do contrato, em razão de reajuste
salarial e auxílio saúde, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e reajustar
os valores dos insumos, em 3,926%, com base na variação do ipca/ibge, cláusula sexta do
contrato e item 21 do termo de referência.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 671.801,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000503/2024-70 resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 55, de 27 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 28/06/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Química
.
.Nome do Candidato(a)
.Total
.Classificação
. CAMILA RIBEIRO ROCHA
103
1º
. LUCIANA RODRIGUES LESSA
101,2
2º
. DIEGO SAMPAIO AMARIZ
76,7
3º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Natália Grazielle Nunes;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 06/10/2024. Mantém-
se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/07/2024;
Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Natália Grazielle Nunes, Contratado.