DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23051.015578/2021-39.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.521.575/0001-00 -
ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro, conforme nos termos da cláusula sétima do Contrato nº
21/2021 e do Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2022 a
05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.525.429,56. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 Processo nº 23051.011705/2024-35. Professor
Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RAÍSSA LOPES
PAES, CPF n° XXX.488.082-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 25/2023 até 31 de
julho de 2025. Vigência: 21/08/2024 a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo
Contratante; RAÍSSA LOPES PAES, pelo contratada. Data da assinatura: 17/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000819/2024-03.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de água
adicionada de sais em garrafão de 20 litros retornável, visando atender as necessidades do
ifpb - campus cajazeiras para o consumo dos discentes, servidores, colaboradores e
visitantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 12.581,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158280
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23324.001291/2022-10.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
35.378.110/0001-76 - ILMA MARIA CAVALCANTE ALVES. Objeto: O termo aditivo tem por
objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 03/2022, prorrogando sua
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.501,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.003776/2024-90.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo
contra acidentes pessoais, destinado aos discentes
matriculados no âmbito do instituto federal da paraíba, campus joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
UASG 156690 Número do Contrato: 03/2021 Nº do Processo: 23869.000321.2023-02
PREGÃO nº 05/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 03.651.527/0001-74.
Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo
nas dependências e instalações do Campus Santa Luzia, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor
Atualizado do Contrato Total: R$ 177.826,20. Data de Assinatura: 29/07/2024. FILIPE
BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23411.008088/2024-57. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná e o Supermercado Alvorada Max. Objeto: acordo de cooperação
técnica conforme o processo 23411.008088/2024-57, entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o Supermercado Alvorada Max, por 12 meses.
Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Assina pelo IFPR:
Flavio Endrigo Cechim - Diretor Geral do Campus Quedas do Iguaçu. Assina pelo
Supermercado Alvorada Max: Milton José Dutkievicz - Representante.
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.010160/2024-14.
Adesão à ARP do PE Nº 04/2023 UASG 784810. Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da
informação e comunicação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 142.466,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS IRATI
EDITAL Nº 76, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência
delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que
regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do
Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto
do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: GEOGRAFIA, Regime de Trabalho: 40 horas,
de que trata EDITAL N°68, DE 02 DE JULHO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.MÉDIA FINAL
. .1º
.LUÍS GUILHERME GONÇALVES CUNHA
.79,78
. .2º
.ANA PAULA APARECIDA FERREIRA ALVES
.78,72
. .3º
.ELIAS TREVISAN
.67,18
. .4º
.YURI FREITAS GONÇALVES
.57,40
PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23411.006036/2021-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
17.360.593/0001-08 - P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 05/2021- londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 8 de julho de 2024 a 8 de julho de 2025, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 108.836,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158398
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.009247/2023-50.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-
50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar os itens do contrato,
de acordo com o índice de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), consoante índice
de custos de tecnologia da informação - ICTI, acumulado nos últimos doze meses,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024.
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.255,45.
Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.014116/2023-94.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Processo: 23411.014116/2023-94,
contrato nº 06/2023 - Ivaiporã. Objeto: repactuação do contrato pelas convenções
coletivas de trabalho -CCT PR000232/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Asseio e Conservação, Limpeza Pública, Limpeza Urbana Ambiental e de Áreas Verdes de
Curitiba - SIEMACO, PR000771/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Prestação de Serviços a Terceiros, Contabilidade, Assessoramento, Perícias, Informações,
Pesquisas de Londrina e Região - SINDASPEL e PR002053/2023 do Sindicato das Indústrias
da Construção Civil do Paraná Norte - SINDUSCON NORTE, a partir de 01 de julho de 2024..
Vigência: 01/11/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.321,69.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
UASG 156547 - IFPR/CAMPUS COLOMBO Nº Processo: 23411.009904/2023-69 Edital de
Desfazimento nº 22/2024. Doador: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Donatário:
24.283.820/0001-04 - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO (AAEC). Objeto:
Doação de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Colombo. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/1993 e Decreto n.º 9.373/2018. Valor Total: R$ 13.488,90. Data de Assinatura:
17/06/2024. CIRO BACHTOLD - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23297.000269/2022-81.
Pregão. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739,23. Data
de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23172.003886/2023-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2024 (especificar o ano do
instrumento coletivo), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 30/2024, cujos os