DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/06/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato, que passa a contemplar os valores estipulados a seguir, ressalvado o
direito de pleitear algum acréscimo caso haja em convenção/acordo coletivo ou decisão
judicial.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.555,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000036/2024-72.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO
N O N AT O.
Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de jardinagem, a serem
prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, que
compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais,
equipamentos e EPI's, necessários a execução dos serviços, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificados no item 9 e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 46.320,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23174.000588/2021-48.
Pregão. Nº
28/2021. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993,
ressalvada a repactuação/ reajuste de preços.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 99.430,68. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23183.000040/2020-16.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula primeira do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 109.559,28. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23185.000600/2023-57.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 21.088.004/0001-43 -
SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula
sétima do contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 08/03/2024,
bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.817,20. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23421.001966/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Vigência:
13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002984.2024-93. Espécie: Acordo de
Cooperação nº 08/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e Manaus
Previdência (MANAUSPREV), CNPJ nº 07.637.990/0001-12. Objeto: com vistas ao uso do
Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo
IFRN, para que a MANAUSPREV possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e
acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da
MANAUSPREV, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no
sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência:
29/07/2024 a 29/07/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon, Diretora-Presidente da Manaus Previdência. Data
da assinatura: 29/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
(execução Nº 70/2024)
O IFRN torna público o resultado de dispensa eletrônica (Id contratação PNCP:
10877412000168-1-000132/2024),
referente 
a
contratação
da 
FUNCERN,
CNPJ
02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do
Projeto Aferição de cotas para ingresso discente 2024.2-2025.1, no valor de R$ 549.976,28
(quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Em 31 de julho de 2024.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 28/2024
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). PROCESSO SUAP: 23136.000076.2024-81.
ESPÉCIE: celebrar o termo de ajustamento de conduta entre o Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN), representado pelo Reitor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO e a
servidora IANE ISABELLE DE OLIVEIRA CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1812524, doravante
denominada compromissária. OBJETO: estabelecimento de objetivos e compromissos nos
termos do processo supracitado. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: José
Arnóbio de Araújo Filho - Reitor e Iane Isabelle de Oliveira Castro - compromissária.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 29/2024
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). PROCESSO SUAP: 23136.000076.2024-81.
ESPÉCIE: celebrar o termo de ajustamento de conduta entre o Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN), representado pelo Reitor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO e a
servidora CLEIA SOUZA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1738645, doravante denominada
compromissária. OBJETO: estabelecimento de objetivos e compromissos nos termos do
processo supracitado. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: José Arnóbio de
Araújo Filho - Reitor e Cleia Souza Macedo - compromissária.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001517/2024-81.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação
de aquisição de água mineral para os campi do ifrn (campus joão câmara), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 12.650,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000507/2024-43.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de auxiliar de saúde bucal para o IFRN Campus Nova Cruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 88.708,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 28/DG/PF/IFRN, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro
de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações
da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível
médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá
de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo
serão realizadas das 10h do dia 05/08/24 às 23h e 59min do dia 18/08/2024,
exclusivamente 
via 
Internet, 
através 
do 
sítio 
do 
IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
II. Da remuneração: de forma
isonômica à remuneração da carreira,
correspondendo à Classe Inicial nível 1, sendo composta de Vencimento Básico e, se for o
caso, Retribuição por Titulação.
III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.Á R EA
.V AG A S
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
.FÍSICA
.01
.Curso Superior de Licenciatura
em Física
IV. Da validade: 2 (dois) ano, a contar da data em que for publicada a
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
EDITAL Nº 29/DG/PF/IFRN, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para
Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por
tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio à execução dos
programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e
extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e
tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das
10h do dia 02 às 23h e 59min do dia 11 de agosto de 2024, exclusivamente via
Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à
remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, §
1º, da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico
e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.Á R EA
.V AG A S
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
.FISÍCA
.01
.Licenciatura em Física
IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE