DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2024-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS.
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 15/08/2024 a 31/08/2024, tendo em vista o
que consta no Processo nº 23138.001005.2024-85. Data de assinatura: 30/07/2024.
Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e
DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 17/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº
008/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO. OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato para 24/08/2024 a 23/02/2025, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23138.001003.2024-96. Data de assinatura: 30/07/2024. Assinado por
VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e CARLA IRIANE DA
COSTA NASCIMENTO - Contratada.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000817/2024-49.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a . Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 21/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN DE 22
DE JULHO DE 2024
No extrato do Termo Aditivo n° 21/2024 - COGPE/DG/SPP/IFRN, publicada no
D.O.U. nº 143, Seção 3, página 46, de 26/06/2024, onde se lê: "com início em 15 de agosto
de 2024 e término em 20 de novembro de 2024". Leia-se: "com início em 15 de agosto de
2024 e término em 20 de dezembro de 2024"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003143/2024-42.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação do serviço
comum de seguro veicular para a frota do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 154.557,47. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003084/2024-11.
Dispensa Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 45.664.288/0001-37 - CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de
problemas decorrentes das infiltrações do telhado do campus canoas..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 627.734,25. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003094/2024-48.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A contratação de serviços de
telefonia móvel, (serviço móvel pessoal - smp) e de comunicação de dados (internet) móvel
para os campi e reitoria do ifrs ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2024 a
11/08/2029. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 23419.002374/2024-39.
Dispensa. Nº 38/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de
acréscimo de valor na ordem e 23,80%, na forma do disposto no art. 14, da medida
provisória nº 1.221/2024, com prorrogação de 30 (trinta) dias do prazo de execução do
contrato, com base no art. 15 da medida provisória nº 1.221.2024. Vigência: 25/07/2024 a
16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.546,86. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23419.002164/2023-60.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do
disposto no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca,
na ordem de 3,688020%, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.140,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Cheila Basso OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada
pelo Contratado, passando de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de
01/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014.
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL N° 31, DE 31 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH
semanal
.Área/Disciplina
.Requisito exigido
.
.01
.
.
.40 horas
.Área: Física.
Disciplinas: Física
Modalidades: Curso superior,
curso técnico integrado
e subsequente
.Licenciatura em Física
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 02/08/2024 a 15/08/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail
cogep@riogrande.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande:
(https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).
DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS
CAMPUS ALVORADA
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Referente ao EDITAL Nº 18, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº 18,
de 14/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024
Área: Letras/ Português-Inglês:
1º - Letícia Soares Bortolini; 2º - Denise Teresinha Grziwotz Scienza; 3º -
Edemilson Costa da Rosa; 4º - Flávia Giaccobo Ribeiro.
Área: Letras/ Português-Espanhol:
1º - Adriele Albuquerque de Souza.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 04/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
MAGDA GISELA CRUZ DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 A 01/02/2025. Data e Assinatura:
30/07/2024. Amir Tauille pela Contratante e Magda Gisela Cruz dos Santos, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.015580/2023-87 a) Espécie: Termo Aditivo nº 4/2024 ao Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto nº 2/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Raize Araujo Cruz. Área: Física.
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso X, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 11.784/08,
Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011,
publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação
Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 29/07/2024. TÉRMINO: 29/01/2025.
ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e RAIZE ARAUJO CRUZ, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EDITAL Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor
SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:
.
.Área
.Contrato
.Jornada 
de
Trabalho
.Vagas
AC
.V AG A S
PCD
.V AG A S
PPP
.
.Educação Física
.Substituto
.40h
.01
.-
.-
.
.Física
.Substituto
.40h
.-
.01
.-
.
.História
.Substituto
.40h
.01
.-
.-
.
.Língua Portuguesa
.Substituto
.40h
.01
.-
.-
.
.Língua Inglesa
.Substituto
.40h
.01
.-
.-
.
.Mecânica
.Substituto
.40h
.-
.-
.01
AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e
Pardas