DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
As inscrições serão realizadas no período de 02/08/2024 a 09/08/2024,
exclusivamente pelo endereço eletrônico: processoseletivo.vha@ifro.edu.br.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no
endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000156/2024-90.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de fundação de apoio institucional para
prestação de serviços no acompanhamento e gestão administrativa do recurso oriundo do
TED entre Instituto Federal de Roraima - IFRR e Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI para realizar e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão na terra indígena
Yanomami (TIY) para área de processos educativos - letramento e numeramento, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 903.954,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.001095/2023-12.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, com fornecimento de mão de
obra exclusiva, categoria "d" ou "e", com jornada de 44h semanais, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 396.316,78. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ACORDO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 23429.000777.2024-24
ESPÉCIE. Convênio. Objeto: constitui objeto deste convênio a união de esforços dos
partícipes para a execução das emendas impositivas do Projeto de Lei nº 143/2023 do
MUNICÍPIO para o IFSP, Campus Birigui, a serem utilizados única e exclusivamente para a
alimentação escolar, aquisição de materiais esportivos e musicais relacionados a projetos
de extensão, e pagamento de despesas do programa de incentivo à participação discente
em eventos, para os estudantes matriculados em cursos regulares de formação inicial e
continuada (FIC), envolvidos em projetos de extensão deste campus. Valor R$ 50.994,33
(Cinquenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - campus
Birigui, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao
Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0014-80, neste ato
representado por seu Diretor Geral, nomeado pela Portaria n° 1332, de 10 de abril de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2017, doravante denominado
CONVENENTE, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP, pessoa jurídica de Direito
Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.151.718-0001/80, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, ora denominada CONCEDENTE, sendo também denominadas
PARTÍCIPES quando referidas em conjunto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 
n.º
127, 
de
29 
de
maio 
de
2008, 
o
Parecer 
Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: terá vigência
a partir da assinatura do termo de CONVÊNIO e término em 31 de dezembro de 2024.
ASSINATURA: 21/06/2024. Edmar César Gomes da Silva, pelo IFSP, e Leandro Maffeis
Milani, pelo MUNICÍPIO.
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 3581/2022.
Nº Processo: 23427.000487/2022-39.
Pregão.
Nº 1581/2022.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado:
74.369.224/0001-01 - IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de
elevador.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.284,59. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 4581/2023.
Nº Processo: 23427.000596/2023-37.
Pregão.
Nº 3581/2023.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado:
19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, saneantes domissanitário,
para o campus araraquara do ifsp.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 430.617,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 2581/2023.
Nº Processo: 23427.001957/2022-81.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT
WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços con–
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 7712/2023.
Nº Processo: 23430.000719/2023-81.
Pregão. 
Nº 
2712/2023.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto:
Primeiro termo de aditamento de prazo ao contrato nº 07.712/2023, celebrado em
07/08/2023, que tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência contratual,
em conformidade com o art. 106 e 107, da lei nº 14.133/21 e cláusula segunda do referido
contrato, bem como o reajuste pelo índice ipc-a (ibge), em acordo com a cláusula setima,
também do contrato 07.712/2023.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.699,03. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158578
Número do Contrato: 5578/2023.
Nº Processo: 23439.000788/2023-12.
Pregão.
Nº 3578/2023.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
HORTOLÂNDIA.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de
Prazo e Valor em virtude da Prorrogação Contratual e Acréscimo de 1 (um) posto de
profissional Psicopedagogo 30h semanais. Vigência: 07/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.445,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23290.000707/2021-36.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº04/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 560,14. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23463.000055/2023-72.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.596.552/0001-84
- MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços a partir de 01/01/2024,
perfazendo o montante estimado de r$ 8.165,09 (oito mil, cento e sessenta e cinco reiais
e nove centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024. Vigência: 27/01/2023
a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.844,00. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o extrato do contrato nº 023/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FLÁVIO ANTÔNIO
BENARDO publicado no DOU de 31/07/2024, na área do contrato, onde se lê: Informática,
leia-se: Agronomia.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ROBÉRIO
ALEXANDRE COELHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus
Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158500
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23304.000075/2023-76.
Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.659.631/0001-05
- LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração de
nova convenção coletiva de trabalho (cct pe000123/2024), que abrange os
contratos da empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e
conservação com dedicação exclusiva de mão de obra que prestam serviço no
campus floresta, a qual marjorará os preços do contrato no percentual de
7,375% (sete inteiros e trezentos e setenta e cinco
décimos de milésimos por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência:
26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.253,49.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).