DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23223.004487/2019-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.905.452/0001-88 - FAQ - CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 0,17% (dezessete centésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.257,21 (quatro mil
duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão, passando
este a vigorar com o valor global de r$ 2.787.132,91 (dois milhões, setecentos e oitenta e
sete mil, cento e trinta e dois reais e
noventa e um centavos).. Vigência: 31/07/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.787.132,91. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 29/2024;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Máira da Fonseca Silva;
ÁREA: Letras;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 17/02/2025;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização.
CONTRATO Nº: 30/2024;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Maísa Quintiliano Alves;
ÁREA: Ciências do Solo e Meio Ambiente;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 17/02/2025;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23343.000545/2023-35.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na CCT vigente, registrada
no MTE sob o nº MG 000705/2024, com data-base em 01/01/2024. Vigência: 18/07/2024
a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.616,96. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23343.003733/2023-15.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em r$ 158.800,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos reais)
considerando-se as 20.000 (vinte mil) unidades do item 1 e 20.000 (vinte mil) unidades do
item 3 acrescidas, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado destes itens do contrato
nº 06/2024.. Vigência: 31/07/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.609.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90622/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Gêneros
Alimentícios
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 31/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2024 a
08/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90518/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000966202427. Objeto: Contratação de serviço de link de
acesso à Internet, dedicado e simétrico, com infraestrutura de conectividade física e
lógica composta de e adequados para uma largura de banda mínima de 500 Mbps
(quinhentos hardware software megabits por segundo) de download e 500 Mbps de
upload.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado/paraguaçu, Santo Antonio - Machado/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90518-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEIVA SCALCO GONCALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2024) 158304-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90406/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000806202498. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas.
Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Praça 
Tiradentes, 
416,
Centro 
- 
Inconfidentes/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS INCONFIDENTES
R E T I F I C AÇÕ ES
ESPECIE: No termo Aditivo nr 13/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
Suellen Cassia da Silva. Publicado no D.O.U, de 18/07/2024, Secao 3, Pag. 45.
Onde se lê: PRAZO: 12/04/2023 a 05/01/2025 .
Leia-se PRAZO: 12/04/2023 a 13/10/2024.
ESPECIE: No termo Aditivo nr 17/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA. Publicado no D.O.U, de 18/07/2024, Secao 3, Pag. 45.
Onde se lê: PRAZO: 02/05/2023 a 05/01/204 .
Leia-se PRAZO: 02/05/2023 a 13/10/2024.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Rogerio de Melo Grillo;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de
28/12/2012.
VIGENCIA: de 25/07/2024 a 20/01/2025;
DATA E ASSINATURA: 26/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Rogerio
de Melo Grillo, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.002367/2024-32.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de link de internet dedicada para o IFSul - Câmpus
Pelotas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 33.108,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158336
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23236.012833/2022-79.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da
vigência do contrato n.º 08/2022. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do
contrato n.º 08/2022, com início na data de 01/08/2024 e encerramento na data de
01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.478.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.008272/2024-69.
Dispensa Nº 62/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200005321202425. Objeto: Aquisição de Animais para
Pesquisa e Abate. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90037-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 31/07/2024) 158099-26413-2024NE000001