DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 3 - Cargo, provas, nº de questões, pesos, pontuação máxima e total de pontos
. .Provas/conteúdos
.Nº 
de
Questões
.Pesos .Pontuação Máxima
.Pontuação Mínima para classificação
. .1. Conhecimentos Gerais
10
. .
1.1. 
Língua
Portuguesa
.10
.1
.10
. . 1.2. Legislação
.05
.1
.05
. . 1.3. Noções Gerais
de Informática
.05
.1
.05
.
. .2. 
Conhecimentos
Específicos
.30
.2
.60
.30
4.3 A Prova de Conhecimentos Gerais, com Peso 01, terá o valor de 20 (vinte) pontos e será constituída de 20 (vinte) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas.
4.4 A Prova de Conhecimentos Específicos, com Peso 02, terá o valor de 60 (sessenta) pontos e versará sobre assuntos e temas atinentes ao cargo e será constituída de 30 (trinta) questões
de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas.
5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1 A Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, será realizada em Alfenas-MG, na data provável CONFORME CRONOGRAMA DISPOSTO NA PÁGINA
DO EDITAL. O endereço completo do local de realização das provas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI). 5.2 O CDI representa a formalização da inscrição do candidato
no Concurso Público, sendo importante como garantia para o candidato de inscrição efetivada com sucesso e localização rápida do local de realização das Provas. 5.3 É de exclusiva
responsabilidade do candidato a observância do horário e o comparecimento ao local de realização das provas. 5.4 A UNIFAL-MG não se responsabilizará pelo transporte, pela hospedagem
ou alimentação de qualquer candidato. 5.5 O Portão Principal de entrada da UNIFAL-MG - Campus Sede - Alfenas-MG (Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro - Alfenas/MG), onde serão
realizadas as provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, será aberto às 8 horas e será FECHADO, IMPRETERIVELMENTE, ÀS 9 (NOVE) HORAS, sendo proibida a entrada
a partir deste horário. 5.6 Sugere-se que os candidatos compareçam ao local de entrada principal do Campus Sede da UNIFAL-MG com antecedência mínima de 01 (uma) hora do fechamento
do Portão Principal, ou seja, às 8 horas, eximindo-se a UNIFAL-MG da responsabilidade por eventuais atrasos dos candidatos. 5.7 Ao entrar no Campus o candidato deverá localizar sua sala
de prova e poderá entrar para realizar as provas somente até o início das provas. O candidato que chegar na sua sala de prova após o início das provas ficará impedido de participar do
concurso, sendo automaticamente eliminado do concurso. 5.8 A duração máxima de realização das provas será de 4 (quatro) horas incluído o tempo para o preenchimento do cartão-
resposta, com início previsto para as 9h10min. Havendo atraso no início das provas, será compensado em seu encerramento, não ultrapassando 4 (quatro) horas de duração. 5.9 O candidato
somente poderá retirar-se do local de realização da prova escrita levando o caderno de prova no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
5.10 Antes do início das provas, todos os candidatos serão devidamente identificados. 5.11 A UNIFAL-MG reserva-se o direito de alterar o horário de início, a data e o local de realização
das provas, em casos fortuitos ou por motivo de força maior, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração. 5.12 As ORIENTAÇÕES E AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO
DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS estão descritas no item 1 do Anexo IV deste Edital. 5.13 A divulgação do caderno de provas e do gabarito dar-se-á,
preferencialmente, em até 48h após o término das provas, no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/,
correspondente ao presente Edital. Não serão fornecidos gabaritos por e-mail ou telefone. O prazo aqui previsto está sujeito à alteração, portanto, não exime os candidatos do dever de
acompanhar diariamente as publicações na página do concurso na internet, inclusive no dia de realização das Provas. 5.14 Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada de qualquer
prova.
6. DA CORREÇÃO DAS PROVAS
6.1 Da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos 6.1.1 As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão corrigidas por sistema
eletrônico de computação, com a utilização de leitora óptica. 6.1.2 Em caso de anulação de questões pela UNIFAL-MG, os respectivos pontos serão atribuídos a todos os candidatos que
fizeram as provas. 6.1.3 Questões erradas não anulam questões certas. 6.1.4 Será atribuído valor 0 (zero) à questão em branco, à questão errada e à questão em que houver mais de uma
alternativa marcada, mesmo que uma das alternativas esteja correta. 6.1.5 Marcações diferentes da estabelecida ou rasuras no formulário de respostas acarretarão a anulação da questão
durante a leitura eletrônica.
7. DA PONTUAÇÃO FINAL, CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO E RESULTADO FINAL 7.1 A pontuação final do candidato, após a atribuição de pesos, será de acordo com a soma dos
pontos obtidos em cada Prova, conforme discriminado a seguir:
Quadro 4 - Pontuação final.
. Cargo
.Fase única
Pontuação Máxima
. .
.Prova de Conhecimentos Gerais
.Prova de Conhecimentos Específicos
.
. .COMUM A TODOS OS CARGOS
.20 pontos
.60 pontos
.80 pontos
7.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da Prova de Conhecimentos Gerais ou da Prova de
Conhecimentos Específicos. 7.3 Os candidatos não eliminados serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos, observando-se, ainda, os critérios de desempate
constantes do item 7.6 deste Edital. 7.4 De acordo com o Anexo II, do Decreto nº 9.739/2019, serão considerados APROVADOS e serão homologados os candidatos classificados até o número
máximo de candidatos permitido para aprovação, conforme Quadro 1 deste Edital. 7.5 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 7.4, será
considerado reprovado, nos termos do art. 39, § 3º, do Decreto nº 9.739/2019. 7.5.1 A aplicação do estabelecido pelo Decreto nº 9.739/2019 se dará de forma preliminar nos resultados
de cada fase, e, de forma definitiva, no resultado final, após procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), considerando a totalização dos
quantitativos de classificados por cargo. 7.6 Em caso de empate na pontuação final do concurso, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem: a) candidato com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos completados até o último dia de inscrição no concurso, conforme disposto no parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º/10/2003);
b) o candidato que tiver o exercício efetivo na função de jurado do Tribunal do Júri; c) candidato que obtiver maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos; d) candidato que
obtiver maior pontuação na prova de Conhecimentos Gerais; e) o candidato mais idoso; f) o candidato que tiver maior prole, devidamente comprovada; e g) o candidato com mais horas
de atividades voluntárias computadas na Plataforma Digital do Voluntariado, nos termos do Decreto nº Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017, devidamente comprovadas. 7.7 É de
inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da ficha de inscrição, especialmente no que tange à data de nascimento e ao número de filhos que são critérios de desempate,
conforme alíneas "a", "e" e "f", do item 7.6, e o envio, exclusivamente via Sistema de Inscrição, na aba "Upload", de declaração de autoridade competente comprovando efetivo exercício
na função de jurado do Tribunal do Júri (alínea "b", do item 7.6). As alterações da data de nascimento e da prole poderão ser solicitadas à DIPS e com documento original somente até
02 (dois) dias úteis após a data de realização das provas. Após estas datas, o candidato assume total responsabilidade por quaisquer prejuízos que possam advir da inobservância deste item.
7.8 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público, de acordo com
o § 1º, do art.16, do Decreto nº 9.739/2019. 7.9 A Classificação dos candidatos no Concurso Público será divulgada no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-
publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, em data e horário estabelecidos pela UNIFAL-MG. 7.10 O Resultado Final dos candidatos aprovados será homologado pelo Conselho
Universitário da UNIFAL-MG - Consuni, e disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/. 7.11 A
homologação deste Concurso Público pelo Conselho Universitário será publicada no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/.
8. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E DOS RECURSOS
8.1 Poderá haver pedido de impugnação à(s) norma(s) do Edital, bem como a interposição de recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, ou contra a Classificação, ou contra
o Resultado Final, observando os prazos e normas abaixo discriminados. 8.1.1 Pedido de impugnação à(s) norma(s) do Edital ou a interposição de recurso contra o gabarito da Prova Objetiva
ou contra Classificação, ou contra o Resultado Final deverão ser dirigidos à Diretoria de Processos Seletivos, assinado e protocolizados, no Setor de Protocolo do respectivo campus da
UNIFAL-MG, ou via Sistema de Inscrições, na aba upload, aos cuidados da DIPS, sendo de responsabilidade do candidato a confirmação da legibilidade e do recebimento do documento. 8.1.2
O pedido de impugnação ou recurso poderá ser entregue no Setor de Protocolo, exclusivamente nos seguintes locais e horários: Campus Sede Alfenas - Sede - Prédio D - de segunda a sexta-
feira, das 08h às 11h, das 13h às 17h. Campus Poços de Caldas - de segunda a sexta, das 08h às 11h, das 13h às 17h. Campus Varginha - de segunda a sexta, das 08h às 11h, das 13h às
17h. 8.1.2.1 O recurso poderá ser entregue, via Sistema de Inscrições, na aba upload, devendo ser assinado pelo candidato, digitalizado e enviado, em formato pdf. 8.1.3 Não serão aceitos
pedidos de impugnação e recursos via postal, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo, ainda que por motivos de força maior. 8.2 O pedido de impugnação à(s) norma(s) do Edital
poderá ser apresentado por qualquer interessado até o 3º (terceiro) dia útil a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. 8.3 O candidato poderá interpor recurso contra
o gabarito da Prova Objetiva divulgado pela UNIFAL-MG, com a indicação da(s) resposta(s) pretendida(s), até o 2º (segundo) dia útil após a divulgação do respectivo gabarito/resultado. 8.3.1
O recurso contra o gabarito da Prova Objetiva deverá: a) ser escrito em letra de forma legível, ou digitado, em duas vias, em papel A4. b) ter a identificação "Recurso - Edital nº 157/2023",
o nome do candidato, o endereço, o e-mail, o número de inscrição, o nome do cargo, a assinatura do candidato e as razões do recurso. c) apresentar argumentação lógica e consistente
e estar amparado na bibliografia indicada no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente
edital. 8.3.1.1 Recursos contra o gabarito baseados em bibliografia diversa da bibliografia indicada neste Edital não serão apreciados. 8.3.2 O recurso será analisado pela Banca Responsável
pela respectiva prova e submetido ao Reitor, para julgamento. 8.3.2.1 Se do exame do recurso resultar a anulação de alguma questão de prova, o ponto correspondente à respectiva questão
será atribuído a todos os candidatos e novo gabarito será divulgado. 8.4 Não caberá recurso contra este novo gabarito ou contra este novo resultado. 8.5 Recurso contra a Classificação
ou contra o Resultado Final poderá ser interposto, das 8 (oito) até às 17 (dezessete) horas, até o 2º (segundo) dia útil após sua divulgação. 8.5.1 Se da análise dos recursos resultar em
nova Classificação ou novo Resultado Final, a Classificação e/ou o Resultado Final serão divulgados no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-
administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital, e publicados na página do concurso na internet em até 15 (quinze) dias úteis após a divulgação da Classificação e/ou
do Resultado Final. 8.6 O recurso contra a Classificação ou contra o Resultado Final será analisado pela DIPS e submetido ao Reitor, para julgamento e decisão. 8.6.1 Não caberá recurso
contra a nova Classificação ou contra o novo Resultado Final. 8.7 Não será analisado, na parte ou no todo, recurso com razões que tratem da impugnação deste Edital, que tratem de recurso
já analisado ou de fase do certame cujo prazo de recurso tenha expirado. 8.8 Não será analisado recurso de recurso. 8.9 Os resultados do julgamento dos pedidos de impugnação e dos
recursos serão enviados ao Impugnante e/ou Recorrente para o endereço de e-mail cadastrado na inscrição, e, também, no próprio sistema de inscrições, disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital, utilizando para acesso o CPF e a senha cadastrada. 8.10
Não serão apreciados pedidos de impugnação ou recursos interpostos fora das condições estabelecidas neste Edital.
9. DA HOMOLOGAÇÃO
9.1. A homologação pelo Conselho Universitário será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e na página eletrônica do Concurso, em data a ser divulgada quando da
publicação do resultado final do Concurso; 9.2. A homologação conterá a relação dos candidatos aprovados no Concurso, classificados de acordo com o Anexo V, VI e VII e do Decreto nº
9.739/2019, aplicando-se o critério de desempate, conforme subitem 7.6 deste Edital. 9.3. Serão homologadas 3 (três) listas de candidatos aprovados, conforme as modalidades de
concorrência - ampla concorrência, reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência, para cada cargo; 9.3.1 Considerando o princípio da razoabilidade, mesmo quando não houver
vagas reservadas para negros e para pessoas com deficiência, nos cargos constantes deste Edital, serão homologadas listas com os melhores classificados para formação de cadastro de
reserva observando os seguintes percentuais:
a) Para a lista de reserva de vagas para negros, o número de candidatos aprovados será 20% (vinte por cento) do total de homologados em ampla concorrência do respectivo
cargo, aplicando-se o disposto nos subitens 9.4 e 9.5 deste edital;
b) Para a lista de reserva de vagas para pessoas com deficiência, o número de candidatos aprovados será 5% (cinco por cento) do total de homologados em ampla concorrência
do respectivo cargo, aplicando-se o disposto nos subitens 9.4 e 9.5 deste edital;
9.3.1.1 Em ambos os casos, na hipótese de o quantitativo resultar em número fracionado, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente.
9.4. Na ocorrência de empate na última colocação, serão aprovados todos os candidatos nessa colocação. 9.5. Os candidatos classificados além dos limites de aprovados definidos
no Quadro 1 e nos itens 9.2 e 9.3.1 deste Edital serão considerados reprovados
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO E DEMAIS CONDIÇÕES
10.1 O candidato classificado aprovado dentro do número de vagas ofertadas neste Edital tem direito à nomeação, observados os prazos e procedimentos constantes da legislação
pertinente, a rigorosa ordem de classificação e o prazo de validade do certame. 10.1.1 O candidato aprovado no certame de que trata este Edital será investido no cargo, se atender às
exigências, aos prazos e aos requisitos para a posse constantes nos Anexos I e V deste edital. 10.2 O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não comparecimento do convocado no prazo estipulado ensejará a nomeação do próximo candidato
classificado no concurso, para o respectivo cargo. 10.3 A posse do candidato classificado e nomeado observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 10.4 A data prevista para o ingresso do aprovado e nomeado no quadro da Instituição se dará no período de validade do concurso,

                            

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