DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo público. 10.5 O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar em turnos diferenciados, sendo exigida
do candidato, no ato da posse, declaração de que está ciente da jornada de trabalho em turnos que poderão ser diferenciados, de acordo com o interesse da Administração.
11. DA LOTAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO
11.1 A lotação do candidato aprovado será na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme consta do Quadro 1 de distribuição de vagas, item 1, deste Edital, ou de
acordo com a necessidade e conveniência da Administração.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
12.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais,
orçamentárias e financeiras pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação exigida em lei. 12.2 O prazo
de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, a critério da Instituição.
12.3 O período de inscrição poderá ser reaberto, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver
candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. No caso de reabertura, o novo período de inscrição será divulgado no endereço
eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital. 12.4 Os candidatos aprovados se comprometem
a comunicar, sempre que necessário e por escrito, à Diretoria de Processos Seletivos e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG, qualquer alteração de endereço e se
responsabilizam por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 12.5 O(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão), sempre que solicitado pela Administração, atender a outros campi, inclusive
in loco, independentemente do local de sua lotação. 12.6 No interesse da Administração, o(s) candidato(s) classificado(s) poderá(ão) ser aproveitado(s) pela UNIFAL-MG para os demais campi,
e/ou por outras Instituições Federais de Ensino, desde que haja autorização expressa do Reitor da UNIFAL-MG. 12.7 Todo comunicado e/ou norma complementar publicados no endereço
eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital, bem como as disposições da capa do caderno
de provas compõem este edital, cabendo ao candidato o acompanhamento diário das publicações no endereço indicado e a devida atenção. 12.8 Este Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital. 12.9
Aplica-se a todos os horários citados neste Edital, em seus anexos e comunicados no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-
educacao-tae/ correspondente ao presente edital, o horário oficial de Brasília/DF. 12.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Consuni.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
TERCEIRO 
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO 
E 
INOVAÇÃO 
- 
PD&I 
QUE 
ENTRE 
SI 
CELEBRAM 
a
UFBA//FAPEX/POSITIVO TECNOLOGIA S/A SIPAC 389/2022
Nº Processo: 23066.069462/2022-04. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: nº 81.243.735/0001-48. Objeto:
O 1º Termo Aditivo tem por objeto reduzir o prazo da vigência para 31.03.2024 e Suprir o
valor de R$ 328.447,49 (trezentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
quarenta e nove centavos), ao contrato Original, projeto "UNIVERSO INTELIGENTE
POSITIVO". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
28.12.2022 a 31.03.2024. Data de Assinatura: 19.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23066.019644/2020-64.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 31 de
janeiro de 2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 423.320,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 38/2022
N° Processo: 23066.033339/2022-47. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Apoio ao Centro Colaborador para Redução da
Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
"CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenador e ordenador
das despesas o servidor EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA - SIAPE 282895, que acompanhará
os serviços da FAPEX, e como Fiscal o servidor LENY ALVES BOMFIM TRAD- SIAPE nº
1273026 do INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a
qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.
Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º
7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014. Vigência: de
30/07/2024 até 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066027738202431. Objeto: Registro de Preços -90067/2024 -
para eventual aquisição de MATMED visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial
Processo Nº 23096.092977/2023-23
Vigência: 30/07/2024 À 30/07/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024
Fornecedor: Maxima Dental ImportacaoExportacao E Comercio De Produtos Odontologicos Ltda
CNPJ: 28.857.335/0001-40
.
.Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
.
.03
.50
.Unidade
.Godiva - Uso Odontológico Composição Básica: Ceras E Resinas Termoplásticas Apresentação: Bastão Características Adicionais:
Baixa Fusão
.28,95
.1.447,50
.
.04
.100
.Unidade
.Matriz Odontológica Material: Poliéster Tipo: Pré-Cortada Formato: Fita Apresentação: Envelope 50 Folhas De 10cm Largura: 10 Mm
Tipo Uso: Descartável
.1,35
.135,00
.
.07
.60
.Frasco 5,00 Ml
.Adesivo Dental Tipo: Fotopolimerizável, Componentes: Adesivo + Primer
.12,52
.751,20
.
.16
.80
.Caixa 100,00 Un
.Agulha Odontológica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Aplicação: Gengival , Anestesia, Dimensão: 30g Curta, Tipo Ponta : Com
Bisel Trifacetado, Tipo Conexão: Conector P, Seringa Carpule, Tipo Uso: Estéril, Descartável Agulha Hipodérmica...
.23,63
.1.890,40
.
.22
.41000
.Grama
.Alginato Tipo: Tipo I, Apresentação: Pó, Características Adicionais: Presa Rápida
.0,09
.3.690,00
.
.24
.1000
.Pacote 100,00 Un
.Algodão Tipo: Hidrófilo, Apresentação: Em Rolete, Material: Alvejado, Purificado, Isento De Impurezas, Esterilidade: Não Estéril
.2,68
.2.680,00
.
.27
.150
.Pacote 100,00 Un
.Aplicador Odontológico Tipo Haste: Dobrável, Tipo Uso: Descartável, Material: Plástico, Características Adicionais: Pontas Fibras Não
Absorventes, Tipo Ponta: Fina
.8,59
.1.288,50
.
.28
.150
.Pacote 100,00 Un
.Aplicador Odontológico Tipo Haste: Dobrável, Tipo Uso: Descartável, Material: Plástico, Características Adicionais: Pontas Fibras Não
Absorventes, Tipo Ponta: Regular
.8,59
.1.288,50
.
.29
.150
.Pacote 100,00 Un
.Aplicador Odontológico Tipo Haste: Dobrável, Tipo Uso: Descartável, Material: Plástico, Características Adicionais: Pontas Fibras Não
Absorventes, Tipo Ponta: Extra Fina
.8,59
.1.288,50
.
.30
.3500
.Tubete 1,80 Ml
.Articaína Composição: Associada Com Epinefrina, Concentração: 4% + 1,100.000, Forma Farmacêutica: Solução Injetável
.3,60
.12.600,00
.
.31
.3500
.Tubete 1,80 Ml
.Articaína Composição: Associada Com Epinefrina, Concentração: 4% + 1,200.000, Forma Farmacêutica: Solução Injetável
.3,42
.11.970,00
.
.39
.60
.Pote 12,00 G
.Benzocaína Concentração: 20%, Uso: Gel Tópico
.13,16
.789,60
.
.45
.100
.Caixa 20,00 Un
.Cera Odontológica Tipo: 7, Apresentação: Caixa 18 Lâminas, Peso: Cerca De 220 G, Cor: Vermelha,Rosa
.18,26
.1.826,00
.
.50
.50
.Unidade
.Cimento De Ionômero De Vidro Tipo: Forração, Ativação: Autopolimerizável, Aspecto Físico: Pó + Líquido, Apresentação: Conjunto
Completo
.26,74
.1.337,00
.
.66
.50
.Pote 20,00 G
.Cimento Odontológico Tipo: Obturador Provisório, Característica Adicional: Sem Flúor, Aspecto Físico: Pasta Única
.7,32
.366,00
.
.69
.50
.Unidade
.Cimento Odontológico Tipo: Resinoso Autoadesivo, Autocondicionante Ativação: Dual Composição: Com Flúor Aspecto Físico: Base
+ Catalisador Apresentação: Em Seringas, Conjunto Com Pontas Misturadoras
.63,40
.3.170,00
.
.73
.400
.Frasco 250,00 Ml
.Clorexidina Digluconato Concentração: 0,12%, Forma Farmacêutica: Colutório
.6,76
.2.704,00
.
.74
.300
.Frasco 200,00 Ml
.Clorexidina Digluconato Concentração: 2%, Forma Farmacêutica: Solução Alcoólica
.15,11
.4.533,00
.
.79
.150
.Seringa 2,50 Ml
.Condicionador Dental Tipo: Ácido Fosfórico, Concentração: 37%, Aspecto Físico: Gel
.1,36
.204,00
.
.96
.150
.Embalagem 120,00 Un
.Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta-Percha, Calibre: 1ª Série, Comprimento: 28 Mm, Apresentação: Estojo 120 Pontas,
Característica Adicional: Sortida
.28,12
.4.218,00
.
.97
.150
.Embalagem 120,00 Un
.Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta-Percha, Calibre: 2ª Série, Comprimento: 28 Mm, Apresentação: Estojo 120 Pontas,
Característica Adicional: Sortida
.27,00
.4.050,00
.
.98
.50
.Embalagem 120,00 Un
.Cone Endodôntico Tipo: Acessório, Material: Guta-Percha, Calibre: P,M,G, Comprimento: 28 Mm, Apresentação: Estojo 120 Pontas,
Característica Adicional: Sortida
.26,93
.1.346,50
.
.99
.100
.Embalagem 120,00 Un
.Cone Endodôntico Tipo: Acessório, Material: Guta-Percha, Calibre: Pm(Fm), Comprimento: 28 Mm, Apresentação: Estojo 120
Pontas
.26,89
.2.689,00