DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.U-PLANN ARQUITETURA LTDA
.52.943.908/0001-32
.16/07/2024
a
15/07/2029
.
.VARJOTA 002 EMPREENDIMENTO IMOB SPE LTDA
.43.505.136/0001-66
.09/07/2024
a
08/07/2029
.
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
.04.418.943-0001-90
.10/07/2024
a
09/07/2029
. .MENINO JESUS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
RELIGIOSOS LTDA
.07.384.789/0001-70
.
10/07/2024
a
09/07/2029
.
.LYVIA ARAÚJO CRUZ
.45.911.766/0001-66
.03/07/2024
a
02/07/2029
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.050507/2023-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo para desenvolvimento de um estudo de
pesquisa clínica intitulado "Um estudo aberto, de coorte de dose sequencial, de fase 2, de
12 semanas, para avaliar a segurança, eficácia e farmacocinética do tratamento com
CRN04894 em participantes com hiperplasia adrenal congênita," em conformidade com o
protocolo do patrocinador nº CRN04894-03.
Fundamento Legal: Leis nº 10.973/04 e nº 8.958/94. Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2025.
Valor Total: R$ 29.077,97. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Processo nº 23067.026931/2024-44
Processo: 23067.026931/2024-44 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Quixadá - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Claro Henrique Silva Sales - Vigência: 18.07.2024 a 31.01.2025 - Valor Mensal:
R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos, valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40
semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Claro Henrique Silva
Sales (contratado(a)).
Fortaleza, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Processo nº 23067.019559/2024-10
Processo: 23067.019559/2024-10 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Design Moda / ICA - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Leonardo Costa Silva - Vigência: 24.07.2024 a 31.12.2024 - Valor Mensal: R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40
semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Leonardo Costa Silva
(contratado(a)).
Fortaleza, 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Processo nº 23067.028110/2024-42
Processo: 23067.028110/2024-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos / CH -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Cleyton Costa dos Santos - Vigência: 24.07.2024 a
31.12.2024 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e
três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Cleyton
Costa dos Santos (contratado(a)).
Fortaleza, 24 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90004/2024, Nº Processo: 23855.003213/2024-66. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada em serviços de apoio a organização de eventos, sob
demanda, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 08 (oito) itens. Edital a partir de: 01/08/2024 das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico
<https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90004-2024>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2024, às 08h00min, no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 15/2024
Processo
nº:
23068.032143/2024-87. Partícipes:
Universidade
Federal
do
Espírito Santo/UFES e a Universidad Nacional de Quilmes (Argentina). Objeto:
Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de
mútuo interesse. Data da assinatura: 29/07/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a
contar da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 221/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SUPERLOC VILA VELHA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 10.477.888/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 222/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA CNPJ:
03.904.124/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 223/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
NEGOCIOS
E
SOLUCOES
DIGITAIS
LTDA
CNPJ:
24.996.770/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 224/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
CROMAI
TECNOLOGIAS
AGRICOLAS
S.A.
CNPJ:
28.328.465/0001-95 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 225/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
LIGA
VITORIA ADMINISTRADORA
E
CORRETORA DE
SEGUROS LTDA CNPJ: 07.417.839/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 226/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ES P I R I T O
SANTO - CIEE/ES CNPJ: 01.219.199/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 227/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CMIL CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 39.811.898/0001-13 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 228/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GABRIELA GOMES MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ: 48.363.988/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.169249/2024-25.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos.
Custo operacional R$ 135.000,00. Coordenadora: Índia Mara Martins - Siape 1735261.
Fiscal: Hadija Chalupe da Silva - Siape 2092331.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23069.163657/2024-73.
Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23069.005566/2019-57.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 -
PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 035/2019, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência:
28/10/2019 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.205.129,32. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23069.169346/2023-37.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.104.423/0001-00 -
LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
repactuação de preços do contrato 044/2023, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.416.349,90. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187697202320. Objeto: Equipamentos de laboratório,
hospitalares e de medição e orientação. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/08/2024 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do
presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a
descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens"
gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de
Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
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