DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos,
em bens permanentes instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da
Fronteira Sul. Total de Itens Licitados: 00182 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul CHAPECO - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.007594/2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro
total, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão, incêndio, danos causados pela natureza, além de assistência técnica 24 horas, para
06 (seis) veículos pertencentes à frota da Universidade Federal de Goiás.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital,
republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do
sítio eletrônico: www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 31/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 AO EDITAL Nº 30/2022
CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas
alterações posteriores, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna
pública o presente edital complementar de retificação do edital de abertura n° 30/2022,
publicado no DOU de 28/11/2022, seção 3, páginas 110 a 112:
Onde se lê:
8.13. 
O
não 
comparecimento 
do
candidato 
ao
procedimento 
de
heteroidentificação como negro (preto ou pardo), bem como o entendimento da Comissão
de que ele não se enquadra na definição legal, acarretará na perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos negros e à consequente eliminação do processo seletivo, ainda
que
tenham
obtido
nota
suficiente para
aprovação
na
ampla
concorrência
e
independentemente de alegação de boa-fé.
8.24. O requerimento deverá ser dirigido à comissão recursal e enviado à
Coordenadoria 
de 
Ações 
Afirmativas 
(CAAF), 
aos 
cuidados 
da 
Comissão 
de
Heteroidentificação, por meio do endereço eletrônico: acoesafirmativas@ufg.br.
Leia-se:
8.13. 
O
não 
comparecimento 
do
candidato 
ao
procedimento 
de
heteroidentificação acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos
negros e a consequente eliminação do processo seletivo, ainda que tenha obtido nota
suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de
boa-fé.
8.13.1. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento
de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência.
8.24. O requerimento deverá ser dirigido à comissão recursal e enviado à
Diretoria de Ações Afirmativas (DAAF), aos cuidados da Comissão de Heteroidentificação,
por meio do endereço eletrônico: heteroidentificacao.sin@ufg.br.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.012090/2024-00.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 46.615.867/0001-52 - LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES
ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação de tela de proteção anti
pássaros e tela de proteção para quadra poliesportiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 40.760,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23422.008446/2020-79.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA. Contratado: 13.866.111/0001-27 - AFINACAO DE PIANOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
05/08/2024 
a
05/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.010579/2024-87.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGÁS. Objeto:
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de recarga de gás
GLP de cozinha e recarga de gás GLP para empilhadeira, em sistema de entregas
parceladas de acordo com as necessidades da UNIFEI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 6.502,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WILLSANDER DE JESUS para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 a
31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 070/2023. Processo 23854.005179/2024-21. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram
entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de
Extensão: "Centro de Línguas". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio
à Pesquisa. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 27/10/2025.
Jataí, 31 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854006318202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL E OUTROS , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
198. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h10 às 17h59. Endereço: Rodovia Br
364, Km 192, Nº 3800 - Zona
de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material
hospitalar, laboratorial e outros. .
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2024) 156678-26453-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23071.002187/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: a) Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 42/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 05.09.2024 e término em
05.09.2025. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos
últimos 12 meses (período: mai.2023 a mai.2024), totalizando um percentual de reajuste
de 3,76%, alterando o valor total do contrato de R$ 288.640,80 para R$ 299.493,69, a
partir de 05.09.2024. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.493,69. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1. A prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 38/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02/08/2024 e término
em 02/08/2025.
2. Incluir o item 5.14.1 na Cláusula Quinta do Contrato nº 38/2021:
"5.14.1. A contratada, caso a prestação de serviços ocorra no município de Governador
Valadares, e em atendimento à Lei Complementar nº 34, de 14 de dezembro de 2001,
deverá emitir os documentos fiscais tendo como tomador a Universidade Federal de Juiz
de Fora, CNPJ da filial 21.195.755/0003-20 e endereço rua São Paulo, 745, Centro de
Governador Valadares/MG - CEP 35.010-180.". Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.397,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23071.007298/2023-45.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 87.883.807/0001-06
- MBM
SEGURADORA SA.
Objeto: a)
A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2023 por mais 12 meses,
a
partir 
de
28/08/2024
até
28/08/2025, 
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021.
b) O reajuste do valor contratual, com efeitos a partir de 28/08/2024, em
função da variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período: maio/2023
- data do orçamento estimado - a abril/2024), totalizando um percentual de
reajuste
de
3,232780%.
Vigência: 28/08/2024
a
28/08/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).