DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23072.026908/2019-13.
Pregão. 
Nº 
9/2019. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigencia.. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.967,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 368/2023.
Nº Processo: 23072.205697/2021-06.
Pregão. 
Nº
14/2022. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação anual
de vigencia.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.284.544,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23072.026908/2019-13.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE
FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência:
01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.903,16. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 368/2023.
Nº Processo: 23072.205697/2021-06.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2024.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.323.325,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 118/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isabela Galizzi Fae. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 730/2024. Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura:
30/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226913/2024-91.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.009816/2023-20.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de preparo e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do
Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 1.410.133,41. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 597.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a FARMÁCIA ELEMENTAR BARREIRAS LTDA CNPJ: 48.276.563/0001-33
Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029 Data de Assinatura: 29/07/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 035176/2024. Partes: Partnership For Observation Of The Global Ocean (POGO);
Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela UFPA do Projeto: "2024 NF-Pogo-Ufpa
Treinamento em Monitoramento de Estuários Tropicais". O treinamento visa a introdução
de técnicas de monitoramento de parâmetros físico-químicos em um estuário altamente
dinâmico. O treinamento de 5 dias (datas provisórias de 1 a 5 de julho de 2024) deve
incluir aulas teóricas e práticas embarcadas com ADCP e medições multisonda, bem como
amostragem e análise de água, sedimentos e plâncton nas Baías de Guarajá e Marajó no
norte do Brasil, conforme descrito na proposta apresentada. Fundamento Legal: Lei n°
14.133/2021; Lei n° 8.958/94; Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014; Lei 13.019/2014;
Lei 8.726/2016. Valor: €17.242,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e dois euros).
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Data de assinatura:
30/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Sophie Seeyave, pela Partnership For Observation Of The Global Ocean;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 045333/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade
Estadual do Maranhão (Uema). Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a
Ufpa e a Uema, visando, reciprocamente, à oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos de graduação, tecnólogos e técnicos ofertados pelas partícipes, sendo que
ambas atuarão como instituição de ensino e, ao mesmo tempo, como concedente de
estágio. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto
nº 93.872/86,
Portaria
nº.
313/2007-MPOG, Portaria
nº
282/2011-AGU.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
30/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Mônica Piccolo Almeida Chaves, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 045443/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Braspalma
Agroindustrial Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e
frequentes no (s) Curso (s) de Engenharia de produção da Instituição de Ensino, de acordo
com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na
Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 31/07/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Iderlon Soares Rocha Azevedo, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 045716/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Bemaven Ltda.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 30/07/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Carlos Valerio dos Santos Neto, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 046345/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Servmix Tecnologia,
Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de
realização de estágio obrigatório e estágio não obrigatório na concedente. Fundamento
Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria
nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Data de Assinatura: 31/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maria Antonia Rezende da Costa, pela
instituição, pela Empresa.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 002330/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e LexisNexis Serviços de
Análises de Risco Ltda. Objeto: Estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas básicas
para integração acadêmica e técnica entre as entidades, com o propósito de constituir
mutuamente um processo de cooperação que permita ações conjuntas voltadas ao fomento
das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão do Núcleo de Desenvolvimento
Amazônico em Engenharia, por meio dos seus programas e pós-graduação, PPCA, PPGINDE,
PEBGA e da LexisNexis. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 10.973/2004; Lei n°
13.243/2016; Decreto n° 9.283/2018. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 04/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Francisco Toshio Ohno, pela LexisNexis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021065/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da
Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio
4600007976 que altera o valor estimado para BRL 1.562.931,36 (um milhão, quinhentos e
sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao
Projeto: "Plano de ação para coexistência gente-carnívoros em Paragominas, Pará, Brasil".
Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência:
16/06/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson
Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 099/2024
PROCESSO Nº 23073.045373/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PRISCILA BOAVENTURA BARBOSA DE FIGUEIREDO, OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 080/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 11 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PRISCILA
BOAVENTURA BARBOSA DE FIGUEIREDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 100/2024
PROCESSO Nº 23073.039636/2024-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TAMILIS FEITOSA LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 052/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de abril de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAMILIS FEITOSA LEAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074042558202454. Objeto: Contratação de serviços de preparo
e distribuição de refeições visando atender os Restaurantes Universitários da Universidade
Federal da Paraíba - UFPB, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 153065-15231-2024NE004080
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23074.057771/2023-04. Pregão. Nº 1/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 34.367.007/0001-68 - ANTARES
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993; eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou
amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de
26 de maio de 2017 e acrescentar 8,4792% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 53.578,56 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.459,20. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).

                            

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