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DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de despacho aduaneiro,
bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países,
inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem
cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação
temporária) para atendimento das necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora
( U FJ F ) .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/cosup/ufjf
(SIDEC - 31/07/2024) 153061-15228-2023NE800070
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da
Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
1- Retificar o Edital nº 53/2024-PROGEPE, de 22/07/2024, para cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador
Valadares, publicado no DOU de 24/07/2024, seção 3, páginas 53 a 75, nos seguintes
termos:
1.1 No Anexo I, Concurso 22 - Departamento de Ciências Sociais - Campus
Juiz de Fora - Proc. nº 23071.918444/2024-41, na letra d) Titulação Exigida, onde se
lê: "Pós-Graduação: Doutorado em Ciências Sociais ou na área de avaliação Sociologia,
de acordo com a tabela CAPES"; Leia-se: "Pós-Graduação: Doutorado na área de
avaliação Sociologia, de acordo com a tabela CAPES".
1.2 No Anexo I, Concurso 25 - Departamento de Psicologia - Campus Juiz de
Fora - Proc. nº 23071.918068/2024-94:
1.2.1 Na letra e), Conteúdo Programático da Prova Escrita Dissertativa:
Onde se lê:
"1. O mundo contemporâneo do trabalho: transformações, precarização e
uberização do trabalho.
2. Psicologia Organizacional e do Trabalho: perspectiva histórica.
3. Contribuições da Psicologia para
a orientação profissional e de
carreira.
4. Preparação/educação para a aposentadoria.
5. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) 2023. Possibilidades
para: a) a elaboração de políticas públicas; b) o trabalho dos profissionais da saúde;
c) o trabalho dos psicólogos.
6. Competências para os(as) psicólogos(as) para a atuação em Psicologia
Organizacional e do Trabalho: formação e qualificação profissional.
7. Comportamento organizacional.
8. Relações de trabalho e de emprego.
9. Gestão de Pessoas: recrutamento e seleção de pessoas; treinamento,
desenvolvimento e educação de pessoas.
10. Gestão de Pessoas: avaliação de desempenho humano no trabalho".
Leia-se:
"1. O mundo do trabalho: transformações, precarização e uberização do
trabalho.
2. Psicologia Organizacional e do Trabalho: perspectiva histórica e evolutiva
até os dias atuais.
3. Orientação Profissional ao longo do ciclo vital: a) primeira e novas
escolhas profissionais; b) desenvolvimento e transição de carreira; c) educação para a
aposentadoria e pós carreira.
4. Saúde mental relacionada ao trabalho, riscos psicossociais e as principais
clínicas do trabalho.
5. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) 2023. Possibilidades
para: a) elaboração de políticas públicas; b) trabalho dos profissionais da saúde; c)
trabalho dos psicólogos.
6. Competências dos(as) psicólogos (as) para a atuação em Psicologia
Organizacional e do Trabalho: formação e qualificação profissional.
7. Comportamento organizacional, diversidade e inclusão no trabalho.
8. Processos grupais e intervenções psicossociais em grupos.
9.
Gestão 
de
Pessoas: 
recrutamento
e 
seleção;
treinamento,
desenvolvimento e educação de pessoas.
10. Gestão de Pessoas: avaliação de desempenho humano no trabalho".
1.2.2 Na letra f), Conteúdo Programático da Prova Didática:
Onde se lê:
"1. O mundo contemporâneo do trabalho: transformações, precarização e
uberização do trabalho.
2. Psicologia Organizacional e do Trabalho: perspectiva histórica.
3. Contribuições da Psicologia para
a orientação profissional e de
carreira.
4. Preparação/educação para a aposentadoria.
5. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) 2023. Possibilidades
para: a) a elaboração de políticas públicas; b) o trabalho dos profissionais da saúde;
c) o trabalho dos psicólogos.
6. Competências para os(as) psicólogos(as) para a atuação em Psicologia
Organizacional e do Trabalho: formação e qualificação profissional.
7. Comportamento organizacional.
8. Relações de trabalho e de emprego.
9. Gestão de Pessoas: recrutamento e seleção de pessoas; treinamento,
desenvolvimento e educação de pessoas.
10. Gestão de Pessoas: avaliação de desempenho humano no trabalho".
Leia-se:
"1. O mundo do trabalho: transformações, precarização e uberização do
trabalho.
2. Psicologia Organizacional e do Trabalho: perspectiva histórica e evolutiva
até os dias atuais.
3. Orientação Profissional ao longo do ciclo vital: a) primeira e novas
escolhas profissionais; b) desenvolvimento e transição de carreira; c) educação para a
aposentadoria e pós carreira.
4. Saúde mental relacionada ao trabalho, riscos psicossociais e as principais
clínicas do trabalho.
5. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) 2023. Possibilidades
para: a) elaboração de políticas públicas; b) trabalho dos profissionais da saúde; c)
trabalho dos psicólogos.
6. Competências dos(as) psicólogos (as) para a atuação em Psicologia
Organizacional e do Trabalho: formação e qualificação profissional.
7. Comportamento organizacional, diversidade e inclusão no trabalho.
8. Processos grupais e intervenções psicossociais em grupos.
9.
Gestão 
de
Pessoas: 
recrutamento
e 
seleção;
treinamento,
desenvolvimento e educação de pessoas.
10. Gestão de Pessoas: avaliação de desempenho humano no trabalho".
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Nacional de Câncer (INCA).
OBJETO: Estabelecer um programa de cooperação
mútua para o treinamento e
aperfeiçoamento de recursos humanos, vinculados à Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) e à Programas de Residência
Médica, visando qualificar a formação dos profissionais de saúde residentes de acordo com
os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
VIGÊNCIA: 60 meses.
PROCESSO: 23071.915132/2024-85.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Roberto de Almeida Gil, Diretor Geral do
INCA; Alessandra de Sá Earp Siqueira, Coordenadora de Ensino do INCA; e Telma de
Almeida Souza, Chefe da Divisão de Ensino Latu Sensu do INCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.012391/2024-24.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de 02
(dois) elevadores eletromecânicos de passageiros, sem casa de máquinas, com capacidade
nominal de 8 passageiros (600kg), de três (03) paradas,
incluindo garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de 1 ano", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
Valor Total: R$ 290.132,09. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23090.012128/2023-54.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
38.508.180/0005-13 - WAGNER REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.668,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23090.031495/2021-95.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23090.022584/2023-11.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alterar o valor da contratação em
virtude da celebração de termo aditivo à ata de registro de preços a qual se vincula o
contrato. Vigência: 02/07/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
463.350,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
20/2024-UFLA
Processo: 23090.009718/2024-81. Contratante: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74. Contratadas: Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62.
Objeto: Alterar o valor da contratação em virtude da celebração de termo aditivo à ata de
registro de preços a qual se vincula o contrato. Valor Atualizado: R$ 463.350,00.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto7.892/2013. Vigência: 02/07/2024 a 08/10/2026.
Assinatura: 02/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2024. Doador: Marcos dos Santos.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 3 exemplares, valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Marcos dos Santos (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 101/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Murilo Melo Vale. Objeto: magistério no Departamento de Direito Público da
Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ R$3.839,21 (três
mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres
da CPPD n.º 32/2024 e 888/2024. Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura:
30/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237233/2024-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 116/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Mariana de Oliveira Rezende. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 876/2024. Vigência:
15/09/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.234689/2024-10.

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