DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23075.058047/2022-16.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as
seguintes alterações contratuais:. Acréscimo de r$ 24.198,48 (vinte e quatro mil e cento e
noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) o que equivale a 11,69 % do valor inicial
atualizado do contrato nº 49, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/08/2024
até 29/11/2024, e a execução por mais 90 (noventa) dias a partir de 04/08/2024 ate
02/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/07/2024 a
29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.259,94. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenciamento de software
acadêmico Microsoft e espaço de armazenamento adicional para ambiente Microsoft 365,
para suporte às atividades administrativas e de ensino, pesquisa, extensão e inovação da
Universidade Federal do Paraná.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075010993202435.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva
com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços de manutenção corretiva sob
demanda, para atender
necessidades da Superintendência de
Infraestrutura da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90070-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.011432/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
(parte II) para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 55. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90050-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 153079-00232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.007526/2024. Objeto: Aquisição de reagentes químicos
controlados para atender diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
Processo: 23075.077201/2023-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Desenvolvimento e avaliação de revestimentos à base de nanopartículas de
óxidos metálicos para melhoria do desempenho de matrizes de forjamento Valor: R$
286.220,00. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
Processo: 23075.026619/2024-51
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: "Elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da
Pessoa Idosa". Valor: R$ 350.557,78. Vigência do Acordo: 26/07/2024 a 26/03/2025. Data
de Assinatura: 26/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar
Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 88/2022. Processo: 23075.004198/2022-46
Partícipes: HOSPITAL DE CLINICAS DO UFPR - CHC; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná -
UFPR; ENANTA PHARMACEUTICALS, INC. - ENANTA. Resumo do Objeto: Altera-se o Investigador Principal
para Dra. Debora Carla Chong e Silva, o Orçamento é anexado ao Contrato como "Anexo B" é excluído em
sua totalidade e substituído pelo Orçamento - incluindo as atualizações da versão 4.0 datada de 01Jun21,
versão 13.0 datada de 03Jan23 e versão 16.0 datada de 16Jan24. Sobre a vigência, essa será estendida até
30 de maio de 2025. Valor: R$ 279.660,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam: CHC, FUNPAR, UFPR,
ENANTA .
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 05/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Priscila Finger do Prado. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora
pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2029. Assinam: Rafael
Faraco Benthien - Editora UFPR, Priscila Finger do Prado - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 02/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Rodrigo Barbosa Gonçalves. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Rodrigo Barbosa Gonçalves - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 01/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Tiago de Sousa Bagatin. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora
pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01 /08/2024 a 01/08/2029. Assinam: Rafael
Faraco Benthien - Editora UFPR, Tiago de Sousa Bagatin - Autor.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Extrato de Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais
Instrumento nº 03/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Estevão Chaves de Rezende Martins. Objeto: Instrumento de Cessão
definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien
- Editora UFPR, Estevão Chaves de Rezende Martins -Autor.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Extrato de Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais
Instrumento nº 01/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Théo de Borba Mossburger. Objeto: Instrumento de Cessão
definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien
- Editora UFPR, Théo de Borba Moosburger -Autor.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.010175/2024-32.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA - CNPJ: 37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos dispostos no
art. 7º da Lei no 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar
produto do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 18,60
(dezoito reais e sessenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de
Administração - (em exercício) UFPR"
Curitiba, PR 31 de julho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.013616/2024-58.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa SBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 38.537.869/0001-42 , sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos
155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e conforme Item 8.11 do Aviso de Dispensa nº 90024/2024. O
fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance
ofertado ou após a negociação, nos termos da Decisão Administrativa 6708856. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três) dias.
Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"
Curitiba, PR 31 de julho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044418/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa DANIELA DE SOUZA DE CASTRO PAIXAO CNPJ: 49.284.848/0001-89, sob os
fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso
de Dispensa Eletrônica nº 209/2023 - UFPR- contratação direta: item 08. O fato que ensejou a
penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a
negociação, nos termos da Decisão Administrativa 6708856. Sanção:impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira
Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"
Curitiba, PR 31 de julho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.044679/2023-75.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa AS FURIOSAS LTDA - CNPJ: 46.667.239/0001-
10, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/20213,
conforme Item 8.11 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 208/2023 - UFPR- contratação direta:
item 01. O fato que ensejou a penalização foi por por não enviar proposta adequada ao
último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: impedimento de licitar e contratar no
âmbito da União por 05 (cinco) dias nos termos da Decisão Administrativa (6660670).
Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba, PR 31 de julho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.073636/2023-05.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CPC COMERCIO E REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 19.827.192/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no
art. 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "b" 21.1.3.1 e 21.7 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 17/2023. O fato que ensejou a penalização foi por recusar a entrega do
produto do empenho e entregar durante a execução do PARF. Sanção: multa no valor de
R$ 6,00 (seis reais) correspondente a 10% em relação ao Empenho. Assina: Eliane de
Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"
Curitiba, PR 31 de julho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
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