DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.
. .Processo nº. 23083.067611/2023-65
. .419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024
. .Classe: Adjunto
. .Área: Ensino de Química e Química Geral
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.MÉDIA FINAL
.
.1°
.CAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA
.227,70
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
. .DEPARTAMENTO DE GENÉTICA
. .Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.
. .Processo nº. 23083.026020/2023-38
. .419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024
. .Classe: Adjunto
. .Área: Genética Molecular e de Microorganismos
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.MÉDIA FINAL
.
.-
.NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
.-
CESAR AUGUSTO DA ROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edital nº 61 de 16 de agosto de 2023, publicado em 17/08/2023, Seção III,
pág. 65, onde se lê:
. .Edital nº 42 de 20 de JUNHO de 2023, DOU de 26/06/2023, Seção 3, pág. 62
Leia-se:
. .Edital nº 42 de 17 de MAIO de 2023, DOU de 19/05/2023, Seção 3, pág. 92-93
Onde se lê:
. .Edital nº 48 de 17 de MAIO de 2023, DOU de 19/05/2023, Seção 3, págs. 92-93
Leia-se:
. .Edital nº 48 de 20 de JUNHO de 2023, DOU de 26/06/2023, Seção 3, págs. 62
CESAR AUGUSTO DA ROS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23083.054389/2022-50.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 10/2023, com fundamento no
artigo 65, inciso ii, alínea "b" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atendimento
do disposto no art. 8-aº da lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, incluído pela lei nº
14.704 de 25 outubro de 2023, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de
trabalho do profissional tradutor, intérprete e guiaintérprete da língua brasileira de sinais
(libras) e altera a carga horário desses profissionais. Fica alterada a carga horária de
trabalho do posto de intérprete de libras, que passa de 44 horas semanais para 30 horas
semanais. Vigência: 30/07/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.149.799,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23083.032725/2017-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos
preços do contrato 12/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct
rj000850/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 12/07/2021
a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.203.936,52. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23091.004375/2021-14.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do
contrato original. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 346.044,74. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23091.014202/2021-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por
objeto a atualização monetária dos preços contratados, no valor percentual de 3,69%,
em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge),
do período de maio de 2023 a abril de 2024. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.445,68. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 224/2022.
Nº Processo: 23080.072636/2022-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 30/07/2024 a
14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 023/2018
Oitavo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade
Federal de Santa Maria e IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de
Permissão 023/2018 - UFSM, assinado em 28 de novembro de 2018, tendo como objeto:
"Permissão de uso de área física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da
Reitoria
da UFSM
em
Santa Maria,
RS, para
exploração
das atividades
de
restaurante/lancheria". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e
concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do
valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos
documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem
02, fica aplicado o índice de correção do IPCA em - 31,18% (trinta e um virgula dezoito por
cento), passando o valor mensal de retribuição para R$ 2.182,87. Fundamento Legal: artigo
65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo
n. 23081.040883/2024-19.
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2017
Oitavo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade
Federal de Santa Maria e FLAVIA CRISTIANE DA SILVA MACHADO, já qualificados no Termo
de Permissão nº 005/2017 - UFSM, assinado em 03 de maio de 2017, tendo como objeto
a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 103,49 M², LOCALIZADA NO CAMPUS DA UFSM,
PRÉDIO 20, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA". Conforme o que consta
nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período
a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro.
Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem
12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do INPC em 6,59%,
passando o valor mensal de retribuição para R$ 2.993,5. Fundamento Legal: artigo 65, II e
§8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n.
23081.007058/2017-83.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVILVIMENTO DA PESQUISA, assinado em 29 de dezembro de 2022. Objeto: PROJ E T O
NSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE DE GÊNERO DA
UFSM:ESPAÇO MULTIPROFISSIONAL CASA VERÔNICA.O valor total atualizado do contrato
passa a ser de R$ 374.991,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e
um reais). O prazo de que trata a cláusula quinta fica prorrogado até 02 de março de 2025,
conforme consta na ordem 65 do processo PEN 23081.153063/2023-13. O Processo nº
23081.073676/2022-89, Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081070825202410. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de
materiais e equipamentos de Áudio, Vídeo e Fotos para UFSM. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021607/2023-09.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de elevadores campus baixada santista (carvalho de mendonça).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23089.017729/2022-10.
Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 
01.781.573/0001-62 
-
R.P.L 
ENGENHARIA 
E 
SERVICOS
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, de 02/08/2024 a 01/08/2025, de acordo com a cláusula segunda do
contrato n.º 61/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento
no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Promover a repactuação no valor
de r$ 17.905,36, conforme planilha de custos e formação de preços com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no mte n.º sp011058/2023, de
acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 61/2022. Valor total atualizado do
contrato e repactuação de r$ 388.650,16, conforme disposto na cláusula décima
terceira do contrato n.º 61/2022 e nos moldes do art. 65, inciso ii da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 370.744,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).