DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90094-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.013301/2024-26.
Dispensa Nº 90139/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 13.175.742/0001-08 - VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de catéteres para hemodiálise infantil em caráter de consignação, para
o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 05/08/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 24.699,84. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI 23537.019759/2023-16
publicado no D.O.U do dia 12 de Julho de 2024, na página 63 da Seção 3 e informa que
foi homologado o item 4 para a empresa SISPACK MEDICAL LTDA conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155021
Nº Processo:
23537013201/24-08. Objeto: Aquisição parcelada
de óleo
combustível tipo B1 (BPF) para uso em caldeiras geradoras de vapor, para atender às
necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536013437202446. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Papéis Especiais para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90078-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 31/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23521.018574/2022-74.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
08.742.760/0044-16 -
NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 39/2023,
mediante a aplicação dos percentuais discriminados abaixo e demais benefícios previstos
na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, a contar de 1º de janeiro de 2024. Vigência:
30/07/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.906.946,15. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23759.038228/2020-67.
Não se Aplica. Nº 2/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 47.673.793/0001-
73 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 16/08/2024 e encerramento em 15/08/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência:
16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição parcelada de material médico hospitalar (pasta p/ eeg fixadora e
outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 81/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759035439202391. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo materiais para hemostasia (clipe de titanio medio (200) e
outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/08/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ATA 711/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.027567/2023-01. Ata nº 711/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-
UFU/EBSERH). Contratado: 20.740.314/0001-38 J.M.M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME.
Aquisição de materiais médico-hospitalares: drenos e sondas. A Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa J. M . M
PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME acerca do encerramento deste processo de apuração
de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor
R$ 393,25 (trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), conforme previstas
no item 21.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo de Referência, que foram registradas no
SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a
aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido
encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 529 BR), notificamos
para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-44.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 -
VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação para reajuste do valor contratual, com base nas convenções
coletivas
do
trabalho
- ccts
2023/2024,
conforme
documentação
comprobatória
mencionada na nota técnica sei 52 (40893488), com efeitos financeiros a partir do
pagamento referente à competência de julho/2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.099.859,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no ramo da engenharia para a
prestação de serviços de manutenção predial,
compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas,
dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e reposição imediata (mediante
faturamento), necessários para execução dos serviços a serem realizados de forma
contínua nas dependências do Hospital Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed i t a l :
01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 31/07/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23762.003236/2023-86.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS
SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto a repactuação de valor do contrato nº 013/2023, relacionado ao período de
11/2023 à 11/2024, onde o valor total anual passa ser de R$ 502.423,63 (quinhentos e dois
mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), e o valor mensal passa a
ser de R$ 41.945,64 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos).. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 502.423,63. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23769.009806/2023-81.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: 1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 23,94% do valor inicial atualizado
do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0, a contar de 01/08/2024, conforme
detalhamento abaixo:. Vigência: 01/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.225,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).