DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Avenida da Abolição, nº 03, Centro - Redenção-CE, CEP.: 62.790-000, ou por meio do
endereço eletrônico: sancoes@unilab.edu.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, contidas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021. Solicito que a
resposta seja realizada por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e
assinada pelo representante legal da empresa. Por oportuno, informo que os autos do
Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário acessar o
link: 23282.007250/2024-32, para que o processo possa ser disponibilizado por meio do
sistema eletrônico SEI.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158634
Nº Processo: 23804.001926/2023-67.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.
Contratado: 54.043.075/0001-89 - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
51 nobreaks de 1200va. Bivolt automático, senoidal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 23.460,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e os
professores abaixo relacionados. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior Substituto.
. .Nº contrato .Contratado
.Regime
.Titulação
.Data 
da
Assinatura
.Vigência
. .04/2024
.RUBENS 
ANDREAS
S AU T T E R
.Tempo Parcial
.Doutorado
.30/07/2024
.01/08/2024 
a
20/12/2024
. .05/2024
.NÁDIA MARIANE MUCHA
.Tempo Integral
.Mestrado
.30/07/2024
.01/08/2024 
a
30/09/2024
. .06/2024
.KATHIA 
JOSIANE
BITENCOURT FRANCO
.Tempo Integral
.Especialização
.31/07/2024
.01/08/2024 
a
20/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 (Lei n°
8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
GUARAPUAVA e ÉDWIN AUGUSTO TONOLO. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira -
Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de 25/07/2024, a
remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral.
EDITAL Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período
de 26 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na
UTFPR, Campus Toledo, localizado na Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira
de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de ENGENHARIAS II/ENGENHARIA
QUÍMICA, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.030528/2024-40)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico para a
atualização e expansão dos acervos físicos das bibliotecas da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, visando suprir as necessidades de informação da comunidade
acadêmica nas mais diversas áreas do conhecimento
SANDRA DO ROCIO RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2024) 153019-15246-2024NE080017
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universitá degli Studi
del Molise (Itália). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para
identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou
mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Luca Brunese, reitor da UNIMOL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADENDA Nº 2 A ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Trás-os-
Montes e Alto Douro (Portugal). OBJETO: Incluir ações de mobilidade ao acordo assinado
anteriormente entre as instituições. VIGÊNCIA: até 14/11/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Emídio Ferreira dos Santos Gomes, reitor da UTAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADENDA Nº 1 A ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Trás-
os-Montes e Alto Douro (Portugal). OBJETO: Incluir ações de mobilidade ao acordo
assinado anteriormente entre as instituições. VIGÊNCIA: até 14/11/2027. ASSINAM: Marcos
Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Emídio Ferreira dos Santos Gomes,
reitor da UTAD.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E INSTITUTO FEDERAL
DO PARANÁ - IFPR. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de
registro de Desenho Industrial intitulado "CONFIGURAÇÃO APLICADA A REATOR PARA
PRODUÇÃO DE CARVÃO ATIVADO". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo
de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais,
contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da
União. Data da assinatura: 31/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler
Filho, Reitor da UTFPR, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR. Processo
nº 23064.033459/2023-45.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.027990/2024-60.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do
"xxiv turma do curso de especialização em redes de computadores".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a
19/04/2027. Valor Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23768.001579/2020-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 3 (três) meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em
09/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do
termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 10/08/2024 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.924,68. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO INTERNO DE SERVIÇO COMPARTILHADO Nº 36/2024 - UASG
155904
Nº Processo: 23523.014899/2024-20.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: O presente contrato interno de serviço compartilhado
(cisc) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o hu-ufma e o hc-ufg para realização
de 
exames 
histopatológicos, 
incluindo 
microscopia 
óptica, 
imunofluorescência,
imunohistoquímica, microscopia eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais,
direcionados ao hc-ufg..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23760.014783/2021-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,140% e supressão de 10,24%,
conforme art. 171, inciso II do Rlce 2.0;alteração qualitativa do objeto contratual, mediante
acréscimo de 10,89% ao valor contratual, para fins de inclusão de itens novos
(serviços/material/equipamento), conforme art. 171, inciso I do Rlce 2.0 e alteração do
cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, permanecendo inalterado
o prazo de vigência do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.287,01. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760010560202451. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (insumos para
hemodiálise). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760007624202437. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio).
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira

                            

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