DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo
.
.Responsável
.CPF
.Informações Básicas do Débito
.Valor Original
do Débito
.Valor Atual
do Débito
.Data da
At u a l i z a ç ã o
.
.ALEXIS E HEINTZ
.***.933.126-**
.Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.005702/2018-95]
NA: [SEI 2417308]
.R$ 25.950,00
.R$ 48.866,67
.11/07/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos
que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse
edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo
.
.Responsável
.CPF
.Informações Básicas do Débito
.Valor Original do Débito
.Valor Atual do Débito
.Data da Atualização
.
.Everlane Batista Mariano
.***.435.084-**
.Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.018103/2017-51]
NA: [SEI 1811851]
.R$ 39.600,00
.R$ 57.605,52
.23/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Análise de Recursos Relativos à Classificação Qualis
Avaliação Quadrienal 2017-2020 - Errata
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público a retificação do resultado final da análise de recursos relativos à classificação Qualis na Avaliação Quadrienal 2017-2020.
ONDE SE LÊ:
.
.73 .23038.001182/2023-17
.000250.0002933/2023
.Fernando Jose Borges Gomes
.Floresta 
e
Ambiente
.2179-8087
.DEFERIDO
.B3
LEIA-SE:
.
.73 .23038.001182/2023-17
.000250.0002933/2023
.Fernando Jose Borges Gomes
.Floresta 
e
Ambiente
.2179-8087
.DEFERIDO
.B2
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .MANOEL 
LEONARDO
WANDERLEY 
DUARTE
SANTOS
.XXX.399.924-XX
.88881.989132/2024-01
.PROEX 2621/2024
.137.032,00
.DE: 30/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE003005 (C)
. .CARLA 
DENIZE
OTT
F E LC H E R
.XXX.291.640-XX
.88881.944121/2024-01
.PAEP 2614/2024
.10.680,00
.DE: 30/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002086 (C)
. .HELENA LAGE FERREIRA
.XXX.402.556-XX
.88881.942530/2024-01
.PAEP 2626/2024
.64.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001981 (C)
. .ORIDES MEZZAROBA
.XXX.949.710-XX
.88881.945856/2024-01
.PAEP 2617/2024
.98.080,00
.DE: 30/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001942 (C)
. .LUIZ ANDREI
GONCALVES
PEREIRA
.XXX.572.606-XX
.88881.989123/2024-01
.DS 2622/2024
.20.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE003002 (C)
. .AULUS 
CAVALIERI
CARCIOFI
.XXX.753.048-XX
.88881.943372/2024-01
.PAEP 2619/2024
.21.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002403 (C)
. .JOAO 
PAULO
SAMPAIO
RIGUEIRA
.XXX.089.646-XX
.88881.989124/2024-01
.DS 2620/2024
.20.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE003000 (C)
. .ISLAINE 
FRANCIELY
PINHEIRO DE AZEVEDO
.XXX.306.506-XX
.88881.989125/2024-01
.DS 2615/2024
.20.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE003001 (C)
. .ADEBARO ALVES DOS REIS .XXX.897.152-XX
.88881.942916/2024-01
.PAEP 2618/2024
.60.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001281 (C)
. .RAFAEL DIAS DE CASTRO
.XXX.065.486-XX
.88881.989126/2024-01
.DS 2623/2024
.20.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002995 (C)
. .MARLON 
CRISTIAN
TOLEDO PEREIRA
.XXX.507.916-XX
.88881.989127/2024-01
.DS 2616/2024
.24.008,00
.DE: 30/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002997 (C)
. .MARCELO 
INACIO
FERREIRA FERRAZ
.XXX.585.926-XX
.88881.989206/2024-01
.DS 2624/2024
.20.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002996 (C)
. .ANDRIGO 
BARBOZA
DE
NARDI
.XXX.256.689-XX
.88881.944936/2024-01
.PAEP 2625/2024
.54.000,00
.DE: 30/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002452 (C)