DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.009315/2024-75.
Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto:
Aquisição de kits para plasmaférese e leucoaférese compatíveis com sistema de aférese
spectra optia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 33/2020.
N.º Processo: 23534.012867/2019-01.
Inexigibilidade. N.º 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CLÍNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.906,56. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534008033202451. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de AGULHAS DE BIÓPSIAS (SEMIAUTOMÁTICAS, COAXIAIS, MIELOGRAMAS,
BIÓPSIA ÓSSEAS, ECOENDOSCÓPICAS e AUTOMÁTICAS, incluindo o fornecimento de
disparadores / pistolas em COMODATO), de forma parcelada, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA) pertencente
a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 31/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008976/2023-77.
Pregão Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Instalação de
revestimento vinílico em manta e em placas nas dependências do hu-ufsc, incluindo o
fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução
do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no
projeto básico, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 493.220,70. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23533.001321/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
15/08/2024 e encerramento em 14/08/2025. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 145.817,52. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23533.005054/2024-24.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 12/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2024 e
encerramento em 25/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do RLCE 2.0; redução dos custos não renováveis; e reajuste dos insumos,
conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.535.552,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.003103/2024-74.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
modernização e atualização tecnológica, e de manutenção preventiva e corretiva no
elevador etv-etl0001, com fornecimento total de peças e componentes de reposição, para
atender as necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba/ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 208.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23535.002810/2022-81. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante:
MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2024 e encerramento em 11/08/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 11/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494,68. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23477.004459/2017-38.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e
encerramento em 07/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.172,32. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23524.002700/2021-68.
Pregão. Nº 186/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato nº
01/2022, tendo em vista a incorporação da empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA ,
com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64038-085,
no município de Teresina, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 11.703.484/0001-51,
pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.710.740/0001-09,
com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64.038-100
- Teresina/PI. Vigência: 30/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.079,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155807 SEI HCPA 23092.009427/2024-72 - MEIA ELASTICA 3/4 TAMANHO
GRANDE EM POLIAMIDA E ELASTANO
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 1.498,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508589 26/07/2024
Autorização: 30/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155746 SEI HCPA 23092.009134/2024-95 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO NÃO CIMENTADO REVISÃO
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$
2.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508592 26/07/2024
Autorização: 30/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155704 SEI HCPA 23092.008946/2024-13 - PEROXIDO DE HIDROGENIO 35%, P.A.
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10
R$ 32,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente