DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .MARIA 
CATIRA
BORTOLINI DA SILVA
.XXX.044.550-XX
.88881.914709/2023-01
.PROEX 2455/2023
.1/2024
.DE: 84.079,00
PARA: 227.019,00
.02/07/2024
.2024NE003006 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .TERESINHA BARACHINI
.XXX.936.920-XX
.88881.844976/2023-01
.PROEX 1560/2023
.2/2024
.DE: 134.202,00
PARA: 242.496,00
.16/07/2024
.2024NE003007 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .GUILHERME 
PAIVA
DE
CARVALHO
.XXX.472.901-XX
.88881.977096/2024-01
.DS 2158/2024
.DE: 30/06/2024
PARA: 31/07/2024
.31/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .SANDRA APARECIDA RISCAL
.XXX.645.078-XX
.88881.844788/2023-01
.PROEX 1178/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.30/07/2024
. .MARIA 
ANGELICA
SPADELLA
SANTOS
.XXX.895.388-XX
.88881.653175/2021-01
.DS 470/2021
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.30/07/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS
FEITOZA - FPFTech, CNPJ Nº 02.844.344/0001-02. Objeto: estimular e realizar programas de
cooperação técnico científicas, culturais e empreendedoras em conformidade com a
legislação em vigor, visando fomentar o Protocolo de Intenções entre FUA e FPFTech 2
empreendedorismo e a inovação tecnológica na região, em prol do fortalecimento da
pesquisa e desenvolvimento econômico e social. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura.
Data da assinatura: 26/07/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Luis Carlos da Silva Braga,
Diretor Executivo da FPFTech.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 97/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 123/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALRICELIO DA SILVA FERMIN.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 137/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA
VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANDREIA FRANCISCA DE
ASSIS DE SOUZA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 167/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATANIEL GOMES MARIN. Objetivo: Prorrogar
a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NATANIEL GOMES MARIN.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 017/2024-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 048/2024-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: SUZAN BARBOSA FERNANDES. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SUZAN BARBOSA FERNANDES.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 058/2024-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO ANGULO BITENCOURT. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador BRUNO ANGULO BITENCOURT.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 065/2024-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ERICA INES ALMEIDA DE SOUZA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 17/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ERICA INES ALMEIDA DE SOUZA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 066/2024-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEILA GOMES NORVAES. Objetivo: Prorrogar
a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KEILA GOMES NORVAES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.044882/2023-37.
Dispensa Nº 268/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do "curso lato sensu
(especialização) em auditoria financeira".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 167.580,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.066313/2024-23.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARBOM
BRASIL FERTILIZANTES LTDA (CNPJ nº 07.880.948/0001-28).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do
Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Leandro Gai Anversa (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO UnB 23106.063234/2019-01
LICENCIANTE: Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ 00038.174.0013-87.
LICENCIADO: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
24.936.973/0001-03.
OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e a atualização
das seguintes cláusulas do Contrato Originários: CLÁUSULA QUARTA: denominada "DAS
OBRIGAÇÕES DAS PARTES"; CLÁUSULA QUINTA: denominada "PREÇO E FORMA DE
PAGAMENTO"; CLÁUSULA
DÉCIMA: denominada "DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO
ORIGINÁRIO";
CLÁUSULA
DÉCIMA
QUARTA: 
denominada
"DA
AVERBAÇÃO
DO
CONTRATO"; CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: denominada "DAS COMUNICAÇÕES". Bem
como a adição de duas novas cláusulas ao Contrato Originário, quais sejam: CL ÁU S U L A
OITAVA: (adicionada no termo aditivo) "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS"; CLÁUSULA
DÉCIMA: (adicionada no termo aditivo) "DA FORMA DE ASSINATURA".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data da assinatura do presente Termo
Aditivo.
BASE LEGAL: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei n.º 10.973, de 02 de
dezembro de 2004, alterada pela Lei n.º 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei n.º
14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.
Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, Sr. Cláudio Ribeiro Simão,
representante legal da Link Data.