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DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VIII - DOCUMENTOS PARA POSSE E EXAMES DE APTIDÃO
DOCUMENTOS PARA POSSE
- Cópia do RG e do CPF e, no caso de candidato estrangeiro, cópia do passaporte ou identificação de estrangeiro (se residente no Brasil);
- Cópia do Título de Eleitor com os comprovantes de quitação da última eleição e/ou Certidão expedida pelo Cartório Eleitoral;
- Cópia do Comprovante de endereço;
- Cópia de quitação com as obrigações militares (sexo masculino);
- Cópia do diploma que comprove os requisitos básicos de acordo com Anexo I - Quadro de Vagas. (No caso de título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em
instituição credenciada no Brasil);
- Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira somente serão válidos se devidamente acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado,
conforme o disposto no Decreto N° 13.609, de 21 de outubro de 1943;
- Declaração de imposto de renda completa do último exercício (caso isento, apresentar declaração de bens e consulta situação CPF;
-
Dados 
da
conta
bancária
para 
recebimento
da
remuneração, 
com
endereço
completo.
Instituições 
credenciadas
(https://drive.google.com/file/d/18f-
Ifw50rqGhGs6ooXtmaZTKz00VPCAo/view );
- Cartão cidadão ou extrato do PIS/PASEP;
- Atestado de saúde ocupacional emitido pela unidade CASS/UFMT;
- Formulário de inclusão SIAPE;
- Declaração de acúmulo de cargos, empregos, funções e proventos;
- Declarações, Termos e Formulários fornecidos pela UFMT no ato da posse;
- Declaração firmada de não haver sofrido, no exercício do Magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha
importado em punição administrativa, civil ou penal.
Informação Adicional: Poderão ser solicitados outros documentos que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas julgar necessários para efetivação da posse.
EXAMES DE APTIDÃO
- Laudo Oftalmológico com acuidade visual;
- ECG (eletrocardiograma), com laudo;
- CCO (preventivo) somente para mulheres;
- MAMOGRAFIA para mulheres acima de 40 anos de idade;
- HEMOGRAMA COMPLETO;
- GLICEMIA EM JEJUM;
- URÉIA;
- CREATININA;
- LIPIDOGRAMA;
- VDRL;
- EAS (ANÁLISE DE URINA TIPO I);
- TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH;
- T.G.O/AST;
- T.G.P/ALT;
- PSA Total e Frações para homens acima de 40 anos de idade.
Informações adicionais:
1) Relação de Exames Médicos obrigatórios, a serem apresentados na CASS/UFMT, no ato da perícia admissional,para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O.)
2) Os exames serão custeados pelos candidatos e poderão ser feitos em qualquer parte do território nacional.
3) Além dos exames obrigatórios constates acima, outros exames e/ou pareceres poderão ser solicitados sempre que julgados necessários pelo perito.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para
atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres CEMPAS da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Direito; Inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 02/02/2025 /ou 06 (seis) meses - com possibilidade
de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 14/08/2024 a 16/08/2024, das 08h às
11h
Local: Secretaria da Faculdade de Direito/UFMT - Endereço: Av. Fernando
Corrêa da Costa, 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá/MT - Campus de Cuiabá. Informações
pelo telefone: (65) 3615-8541
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Diretor da Faculdade de Direito / UFMT
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Comunicação, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área
de Conhecimento:
Comunicação Social/Jornalismo
- Regime
de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com
habilitação em Jornalismo e doutorado em Comunicação Social, Ciências da
Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência 
do 
Contrato: 
06 
(seis)
meses 
- 
com 
possibilidade 
de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 06/08/2024 a 09/08/2024, das 0h às
23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFMT. Informações pelo
telefone: (65) 3615-8986.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
HÉLIA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS
Chefe do Departamento de Comunicação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.018755/2024-83.
Dispensa Nº 205/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA .
Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para
apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado
"educação física escolar na perspectiva inclusiva", conforme anexo i, plano de trabalho
(4928194)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 77.220,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 -
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 02 dois meses com início em 01/08/2024 e término em 01/10/2024; 1.2 - revisar
custos conforme planilha (4982447), passando o valor mensal do contrato de 72.355,83
(setenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para
85.242,91 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).
1.3 - o valor aproximado deste termo aditivo após revisão até o fim de sua vigência é de
aproximadamente r$ 170.485,82 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais
e oitenta e dois centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.242,91. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 -
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 02 dois meses com início em 29.07.2024 e término em 29.09.2024;
1.1.1 - revisar custos conforme planilha (4982448), passando o valor mensal do contrato de
94.826,02 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos) para
108.071,40 (cento e oito mil setenta e um reais e quarenta centavos).
1.2 - após revisão o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência
é de aproximadamente r$ 216.142,80 (duzentos e dezesseis mil cento e quarenta e dois
reais e oitenta centavos).. Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$108.071,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23104.024441/2023-39.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com
início 08/08/2024 e término em 06/12/2024.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 08/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 373.216,13. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23104.024648/2023-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com
início 08/08/2024 e término em 06/12/2024.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 08/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 203.620,86. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

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