DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 28/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.047365/2024-21. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 1408317-54, no montante de R$ 25.099,19 (vinte e cinco mil
noventa e nove reais e dezenove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste
ato representado
por Ayrton
Maurício Azeredo
Silva,
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.
TOMADOR: Valentim Gomes da Silva Neto, procurador, pessoa física, - CPF: ***.250.751-
**, neste ato representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do
Vale do Rio Crixás, CNPJ: 25.043.878/0001-35.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 29/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo
administrativo n° 71000.047936/2024-28. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda
de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de
Compromisso n° 0903020-44, no montante de R$ 32.332,21 (trinta e dois mil trezentos e trinta
e dois reais e vinte e um centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva,
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR:
Associação de Apoio as Famílias de Deficientes Físicos - AFADEFI, CNPJ: 05.405.039/0001-02,
neste ato representado por Evandro Prezzi, atual presidente, CPF: ***.841.160-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 30/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.049004/2024-10. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 1407946-11, no montante de R$ 30.979,89 (trinta mil
novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), nos termos da Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo
Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.
TOMADOR: Sociedade Pró Amiga Cariri - SPAC, CNPJ: 13.073.383/0001-70, neste ato
representado por Penha Maria da Silva, atual presidente, CPF: ***.627.313-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 31/2024 - MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.046882/2024-83. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 0902632-00, no montante de R$ 73.421,74 (setenta e três mil
quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), nos termos da Portaria MESP
n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE -
CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva,
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.
TOMADOR: Instituto Superar, CNPJ: 08.986.683/0001-00, neste ato representado por Clécio
Alves de Souza, atual presidente, CPF: ***.646.867-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 32/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo
administrativo n° 71000.051704/2024-74.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda
de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de
Compromisso n° 1000667-20, no montante de R$ 89.909,04 (oitenta e nove mil novecentos
e
nove reais
e
quatro centavos),
nos
termos
da Portaria
MESP
n° 8,
de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste
ato representado
por Ayrton
Maurício Azeredo
Silva,
Coordenador-Geral
de 
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade, 
CPF:
***.265.221-
**.TOMADOR:
Instituto Esporte
e Educação,
CNPJ:
04.381.220/0001-63, neste ato
representado por Ana Marta Nogueira Rocha Neves, atual presidente, CPF: ***.814.008-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ONDAS DA INCLUSÃO, CNPJ n°
31.370.270/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ONDA TRANSFORMADORA ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 577.999,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2028
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FLAVIO DOS SANTOS BRITO, Presidente,
CPF ***.143.817-**, Processo: 71000.069871/2022-18
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL OFICINA
DAS MENINAS, CNPJ n° 05.076.313/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE NA OFICINA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 177.976,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIOLA CRISTIANE DE SOUZA RAMOS,
Presidente, CPF ***.204.948-**, Processo: 71000.076667/2022-45
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADESIN - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE
SINOP, CNPJ n° 18.969.696/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI NA BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 750.648,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO,
Presidente, CPF ***.502.378-**, Processo: 71000.069565/2022-73
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E
CULTURAL, CNPJ n° 09.410.570/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - BASQUETE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 172.500,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VLADEMIR PEREIRA SILVA, Presidente,
CPF ***.551.738-**, Processo: 71000.070688/2022-57
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, CNPJ
n° 11.105.536/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PATO FUTSAL ADULTO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 947.524,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIOVANI RODRIGO GERON, Presidente,
CPF ***.193.139-**, Processo: 71000.063420/2022-69
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE
& CULTURA, CNPJ n° 35.109.907/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESPERTAR PARA O ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.022.773,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TANIA CATARINA DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.770.596-**, Processo: 71000.063667/2022-85
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n°
12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 4 ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.080.650,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/08/2024 e findará em 05/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA ,
Presidente, CPF ***.684.848-**, Processo: 71000.026106/2023-86
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS
BAIRROS FRUTILÂNDIA I, II E FULÔ DO MATO, CNPJ n° 40.984.593/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA: DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 230.023,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NADJANE MARIA DA SILVA, Presidente,
CPF ***. 468.814-**, Processo: 71000.072014/2022-97
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL
GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOLFINHOS EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 571.125,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDRÉ ANDERSON PEQUENO DE
OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 107.017-**, Processo: 71000.070309/2023-18
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E
NATAÇÃO, CNPJ n° 45.994.837/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE TOURO INDOMÁVEL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.110,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ALBERTO BARGAS, Presidente,
CPF ***. 157.618-**, Processo: 71000.083204/2022-30
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TO NA PISTA, CNPJ
n° 31.522.524/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONEXÃO ESPORTIVA ESCOLAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

                            

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