DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO,
CNPJ n° 32.534.086/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUDE COM SAÚDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 661.008,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATA RISCH MOZZINI, Presidente,
CPF ***. 740.840-**, Processo: 71000.075754/2022-85
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRETAS EM CAMPO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.981.748,86
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JANE LUCY DO AMARAL MOURA,
Presidente, CPF ***. 377.747-**, Processo: 71000.013078/2023-37
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO,
CNPJ n° 32.534.086/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUDE COM SAÚDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 661.008,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATA RISCH MOZZINI, Presidente,
CPF ***. 740.840-**, Processo: 71000.075754/2022-85
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA DO CORPO, CNPJ n° 06.249.407/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EC SOCIAL - VÔLEI DE PRAIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 132.040,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ NOGUEIRA DANTAS, Presidente,
CPF ***. 321.518-**, Processo: 71000.067269/2022-38
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GET FLEX, CNPJ n° 17.360.925/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINASTAS DO FUTURO ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 292.265,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÂNGELA MARIA TRENTO TEIXEIRA,
Presidente, CPF ***. 257.009-**, Processo: 71000.055052/2022-85
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARALÍMPICO E INCLUSÃO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.116.057,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***. 261.337-**, Processo: 71000.074279/2023-19
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO
BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCA GYM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 153.636,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ATAIDE LEITE FLOR JUNIOR, Presidente,
CPF ***. 905.179-**, Processo: 71000.011156/2022-88
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A
SOTEIJU
- SOCIEDADE
TECNICA
ITUVERAVENSE DE JUDÔ, CNPJ n° 64.929.698/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ TRANSFORMAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 669.489,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**,
e TADEU
PARDIM SANTA
VICA,
Presidente, CPF ***. 219.218-**, Processo: 71000.056479/2023-81
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC,
CNPJ n° 22.168.896/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASÍLIA VÔLEI SUPERLIGA FEMININA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 367.223,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente,
CPF ***.217.581-**, Processo: 71000.067597/2023-15
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IHN - INSTITUIÇÃO DO HOMEM NOVO, CNPJ
n° 07.700.355/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE LEGAL - FUTSAL E VOLEIBOL - RIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 582.929,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LIURIAN FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF ***.336.737-**,
Processo: 71000.065656/2022-30
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo: 71000.045308/2023-27
No Diário Oficial da União nº 127, de 04 de julho de 2024, na Seção 3, página
88 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 3.209.177,28, leia-se:
Valor autorizado para captação: R$ 3.213.873,28.
Processo: 71000.044510/2023-31
No Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, na Seção 3, página
112 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANO PROGRESSO BRASIL,
CNPJ n° 17.112.290/0001-68, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024, leia: DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2024.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 966083/2024, Nº Processo: 71000.029633/2024-23.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação
Brasileira de Canoagem - CBCA. CNPJ: 92.893.155/0001-12. Objeto: "Realização do
Campeonato Brasileiro de Paracanoagem 2024". Valor: R$ 299.995,76. Vigência: 31/07/2024
a 01/12/2024, Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO
LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073,
Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 136/2023/PFN - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao
Contrato de Contragarantia nº 136/2023/PFN, celebrado em 28 de julho de 2023, relativo
ao contrato de Financiamento nº 40/00009-5, no valor de R$ 1.045.000.000,00 (um bilhão
e quarenta e cinco milhões de reais). PARTES: O Estado de Alagoas/AL e a União.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PR O C ES S O
Nº: 17944.101816/2023-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de julho de 2024. REPRESEN T A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; e pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 137/2023/PFN - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1
ao Contrato de Garantia 137/2023/PFN, celebrado em 28 de julho de 2023, relativo ao
contrato de Financiamento nº 40/00009-5, no valor de R$ 1.045.000.000,00 (um bilhão
e quarenta e cinco milhões de reais). PARTES: O Estado de Alagoas/AL e o Banco do
Brasil S.A. GARANTIDORA: A União. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de julho de 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUA GY
DO AMARAL DANTAS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE
AG U I A R .
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
001/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo
Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 97, e o MUNICÍPIO DE Rio Verde/MS, CNPJ:
03.354.560/0001-32, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de
ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Rio Verde/MS.
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula
Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado
"Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1,
intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo
Digital", do Anexo II.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de
sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

                            

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