DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.953915/23
.M C I DA D ES
.PM 
Conceição 
do
Lago-Açu/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
1.864.550,76 
e 
R$
9.746,34
.T Aditivo:23/07/2024
.
.903175/20
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.894461/19
.M C I DA D ES
.PM MUQUI/ES
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.948783/23
.M C I DA D ES
.PM Dobrada/SP
.Altera 
contrap: 
R$
16.572,94
.T Aditivo:29/07/2024
.
.952815/23
.M C I DA D ES
.PM
São Joaquim
da
Barra/SP
.Altera 
contrap: 
R$
164.255,06
.T Aditivo:30/07/2024
.
.0194523-96/06
.M C I DA D ES
.PM 
Mathias
Lobato/MG
.Altera 
vigência:
30/07/2026
.Ex-Officio:30/07/2024
.
.923190/22
.M C I DA D ES
.PM Itumbiara/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.947467/23
.MIDR
.PM Capinópolis/MG
.Altera 
contrap: 
R$
16.870,92
.T Aditivo:29/07/2024
.
.921697/21
.M C I DA D ES
.PM Jaçanã/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.814303/2014
.M ES P
.PM Jundiaí/SP
.Altera 
contrap: 
R$
77.391,51
.T Aditivo: 30/07/2024
.
.889241/19
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.850195/17
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.922202/21
.MAP
.PM 
Vitória 
da
C o n q u i s t a / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:30/07/2024
.
.884077/19
.M DA S C F
.PM 
Ferreira
Gomes/AP
.Altera 
vigência:
29/03/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.907178/20
.M C I DA D ES
.PM 
Ferreira
Gomes/AP
.Altera 
vigência:
29/03/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.842734/16
.MS
.Irmandade 
da 
Santa
Casa de Misericórdia de
Adamantina/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.0510081-88/20
.CAIXA
.PM Rosana/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.921721/21
.M C I DA D ES
.PM 
Teodoro
Sampaio/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:30/07/2024
.
.911995/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Era/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.950204/23
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2024
.
.922237/21
.M C I DA D ES
.PM 
LAGOA 
DA
P R AT A / M G
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.923203/21
.MAP
.PM 
BOM
D ES P AC H O / M G
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.924051/21
.MIDR
.PM 
BOM
D ES P AC H O / M G
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.917736/21
.M C I DA D ES
.PM 
MARTINHO
CAMPOS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.916873/21
.M C I DA D ES
.PM 
MARTINHO
CAMPOS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.925050/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO GONÇALO DO
PARÁ/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.925263/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO GONÇALO DO
PARÁ/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.918505/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO GONÇALO DO
PARÁ/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.884822/19
.M C I DA D ES
.PM Porto da Folha/SE .Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.913540/21
.M C I DA D ES
.PM Jaçanã/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/06/2024
. .1014467-10 
//
800943/14
.M ES P
.PM Messias/AL
.Altera 
vigência:
25/08/2025
.T Aditivo
.
.887695/19
.MTUR
.PM Campos Belos/GO .Altera 
vigência:
30/08/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.948463/2023
.M ES P
.ITAPETININGA/SP
.Altera 
contrap: 
R$
22.769,36
.T Aditivo:30/07/2024
.
.958598/24
.M C I DA D ES
.PM Arambaré/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2024
.
.916619/21
.M C I DA D ES
.PM MAMANGUAPE/PB .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.923135/21
.M C I DA D ES
.PM BONITO DE SANTA
FÉ/PB
.Altera 
vigência:
26/06/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.923798/21
.M C I DA D ES
.PM 
SERRA
GRANDE/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.914989/21
.MIDR
.PM 
SERRA
GRANDE/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/07/2024
. .898799/20 - Reforma
e iluminação do estádio
João 
Medeiros 
da
Costa
.M ES P
.PM Mãe do Rio/PA
.Altera 
vigência:
27/07/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.914415/21
.MTUR
.PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.924645/21
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DO
BONFIM/PB
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.922898/21
.M C I DA D ES
.PM BONITO DE SANTA
FÉ/PB
.Altera 
vigência:
26/06/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.922256/21
.M C I DA D ES
.PM Salete/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.923665/21
.MIDR
.PM Rubiataba/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 29/07/2024
.
.903527/20
.M C I DA D ES
.PM Rubiataba/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 29/07/2024
.
.913163/21
.M C I DA D ES
.PM Rubiataba/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 29/07/2024
.
.920113/21
.M C I DA D ES
.PM 
Ipiranga 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 30/07/2024
.
.922225/21
.MAP
.PM 
Ipiranga 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 30/07/2024
.
.923588/21
.M C I DA D ES
.PM 
Ipiranga 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 30/07/2024
.
.923593/21
.M C I DA D ES
.PM 
Ipiranga 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/07/2024
.
.1002.998-31/2012
.MIDR
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:19/07/2024
.
.909427/20
.MTUR
.PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.907133/20
.MIDR
.PM Maxaranguape/RN .Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:05/07/2024
.
.912561/21
.M C I DA D ES
.PM MAIRINQUE/SP
.Altera 
vigência:
09/09/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.912685/21
.M C I DA D ES
.PM 
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera 
vigência:
25/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.756002/11
.M ES P
.Fundação 
Viva
Maranguape 
de
Turismo 
Esporte 
e
Cultura/CE
.Altera 
vigência:
26/07/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.899129/20
.M ES P
.PM 
MORRO 
DO
CHAPEU DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
08/08/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.898796/20
.M ES P
.PM Capanema/PA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.894436/19
.MIDR
.PM Rorainópolis/RR
.Altera 
vigência:
28/12/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.847007/17
.MTUR
.PM Maxaranguape/RN .Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:05/07/2024
. .1070096-33 
Conv.
899253/20
.MTUR
.PM do Crato/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo 
:
27/06/2024
.
.898836/20
.M ES P
.PM Camacan/BA
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.T Aditivo
.
.909210/20
.MIDR
.PM Itacaré/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo
.
.905578/20
.M ES P
.PM Almadina/BA
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.Ex-Officio:30/07/2024
.
.897520/20
.M DA S C F
.PM 
Ferreira
Gomes/AP
.Altera 
vigência:
29/03/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.913290/21
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DA
VARGINHA/MG
.Altera 
vigência:
30/09/24
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.888945/2019
.MIDR
.P I E DA D E / S P
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.949835/23
.M DA S C F
.PM 
Figueirópolis 
D
Oeste/MT
.Altera 
contrap: 
R$
22.288,81
.T Aditivo:30/07/2024
.
.778688/12
.M ES P
.PM Campinas/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.871926/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TEIXEIRA DE
F R E I T A S / BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.900424/20
.M C I DA D ES
.PM Hidrolândia/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.899032/20
.MTUR
.PM Varjota/CE
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.796400/13
.MTUR
.PM Canavieiras/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.783736/13
.MTUR
.PM Canavieiras/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.899159/20
.M ES P
.PM Ituberá/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.778397/12
.M ES P
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.0394944-25/2024
.M C I DA D ES
.GOVERNO DO ESTADO
DO CEARA
.Alt.Vigencia:
30/08/2024
.T.Aditivo: 26/07/2024
.
.897669/20
.S U D ECO
.PM Turvelândia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.903177/20
.M C I DA D ES
.PM Careiro/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.892421/2019
.M C I DA D ES
.PM Santa Helena de
Goiás/GO
.Alt. Vig.: 01/04/2025
.T. Aditivo: 15/07/2024
.
.1071877-16/2020
.M C I DA D ES
.PM Apodi/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:30/07/2024
.
.911099/21
.M C I DA D ES
.PM Petrolândia/PE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.911303/21
.MIDR
.PM Petrolândia/PE
.Altera 
vigência:
02/05/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.895678/19
.M ES P
.PM Maceió/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:29/07/2024
.
.912773/21
.M C I DA D ES
.PM Cerejeiras/RO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 29/07/2024
.
.923524/21
.M ES P
.PM Vilhena/RO
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo: 29/07/2024
.
.922494/21
.M C I DA D ES
.PM 
Espigão
D'Oeste/RO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 29/07/2024
.
.925753/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Mamoré/RO .Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.881561/2018
.M C I DA D ES
.PM Arenópolis/GO
.Alt.
Vigência:30/09/2025
.T. Aditivo: 25/07/2024
.
.898979/2020
.MS
.FMS 
Fazenda
Nova/GO
.Alt.
Vigência:30/04/2025
.T. Aditivo: 26/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7065.01.0170.1/2020; Contrato de Adesão 06837/2024; Objeto: exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa
Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias, conforme descrito em Circular CAIXA
vigente,
que 
regulamenta
as
permissões
lotéricas. 
Município
de
Teresina/PI;
Contratada/permissionária: BERNARDES & NERI LOTERIA LTDA, CNPJ 39.923.571/0001-
33; Pregão Eletrônico nº 008/7065-2020 GILOG/BH, ITEM 01; Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Data assinatura: 30/07/2024;
Vigência: 20 (vinte) anos. Valor da taxa de permissão: R$ 301.350,00 (trezentos e um
mil e trezentos e cinquenta reais)
Contrato nº 7088/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1151.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto HACKTOWN 2024; Contratada: HACKERS PRODUTORA DE
EVENTOS LTDA; CNPJ: 28.197.862/0001-75; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/07/2024 à 02/11/2024. Data de Assinatura: 30 de julho de 2024.
Contrato nº 6988/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1126.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Festival Latinidades; Contratada: INSTITUTO AFROLATINAS; CNPJ:
13.661.660/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/07/2024 à
25/10/2024. Data de Assinatura: 24 de julho de 2024.