DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965915/2024, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA-
PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de estradas vicinais no
município de pedra lavrada - pb; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE
2024NE000322, de 18/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 963823/2024, firmado pelo Município de Espera Feliz-MG, CNPJ
18.114.264/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portais turísticos no município de espera feliz - mg.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000301, de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 -
30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Oziel Gomes da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966276/2024, firmado pelo Município de Porto Firme-MG,
CNPJ 18.567.354/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em revestimento primário do tipo
poliédrico;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE
2024NE000352, de 24/07/2024 e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 -
30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Renato Santana Saraiva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965704/2024, firmado pelo Município de Sericita-MG,
CNPJ 19.243.518/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$
573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000302, de 16/07/2024 e R$
27.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027
- 29/07/2024 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Arthur Everardo Cruz Valverde.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962960/2024, firmado pelo Município de Viçosa-MG, CNPJ
18.132.449/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais do município de viçosa/mg.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.621.295,43; dos
recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000240, de
19/06/2024 e R$ 16.052,43 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Raimundo Nonato Cardoso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962969/2024, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-
AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vicinais no município de rio preto da
eva.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 730.800,00; dos
recursos: R$ 725.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000247, de
19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 HAMILTON
CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965698/2024, firmado pelo Município de Santana do
Matos-RN, CNPJ 08.110.439/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de
estradas vacinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$
573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000298, de 16/07/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2027 - 30/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira
e Maria Alice Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962001/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Nísia Floresta/RN
- Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$
790.747,78, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000880, de 19/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios
subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 05/07/2028 André
Ricardo Mendes Vieira e Daniel Gurgel Marinho Fernandes.
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato:
965613/2024 
Contratante:
Ministério 
da
Integração 
e
do
Desenvolvimento Regional/CAIXA Contratado: Município de Paraná/RN, DOU Nº 145 de
30/07/2024, seção 3, Pag. 88, Onde se lê: Vigência 10/07/2027 25/07/2024 ; Leia-se:
Vigência: 10/07/2027 26/07/2024 .
Contrato: 962146/2024 Contratante: Ministério do Esporte/CAIXA Contratado:
Município de Lagoa de Pedras/RN, DOU Nº 145 de 30/07/2024, seção 3, Pag. 88, Onde se
lê: Vigência 08/07/2027 23/07/2024 ; Leia-se: Vigência: 08/07/2027 25/07/2024 .
AVISO DE RESCISÃO
Contrato
de Repasse
nº 915171/2021/MCIDADES/CAIXA.
CONTRATANTE:
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jardim do
Seridó/RN, CNPJ 08.086.662/0001-38; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data do distrato
30/07/2024.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959261/2024, firmado pelo Município de Engenho Velho-
RS, CNPJ 94.704.129/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização da quadra poliesportiva e do campo de futebol society no município de
Engenho Velho - RS; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000065, de 20/05/2024 e R$ 18.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Diego
Martinelli Bergamaschi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964386/2024, firmado pelo Município de Palmeira das
Missões-RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção, ampliação e modernização de quadras poliesportivas e áreas para a pratica de
esporte e lazer no município de palmeira das missões/rs.; Programa Esporte; Valor: R$
478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000568,
de 03/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/07/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Evandro Luis Massing
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965839/2024, firmado pelo Município de Marau-RS, CNPJ
87.599.122/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
pavimentação 
de 
estradas 
vicinais.; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000304, de 17/07/2024 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Rui Carlos Gouvea.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 904587/2020/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Piracicaba/SP, CNPJ 46.341.038/0001-29;
Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial PI 424/16 e
Instrução Normativa IN MPDG 002/18. Data do distrato 25/07/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966282/2024, firmado pelo Município de Arroio do
Meio-RS, CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto Pavimentação
de
Estrada
Vicinal no
Município de Arroio do Meio/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 2.105.000,00; dos recursos: R$ 2.101.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0001, 
NE 
2024NE000358,
de 
24/07/2024 
e 
R$
4.000,00 
de
contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 30/07/2024 Iuri Jadovski e Danilo José Bruxel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 963007/2024, firmado pelo Município de Rio Branco-AC, CNPJ
04.034.583/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
quadras esportivas no município de Rio Branco/AC.; Programa Esporte; Valor: R$
1.648.096,66; dos recursos: R$ 1.644.644,66, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000414, de 21/06/2024 e R$ 3.452,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 -
30/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Sebastião Bocalom Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Cancelamento Extrato de Termo Aditivo Publicado em: 02/07/2024
Edição: 125 Seção: 3 Página: 82 Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Caixa
Econômica Federal/Vice-Presidência Governo CONTRATO 882288/18 CONTRATANTE MAP
CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ OBJETO Altera vigência:
30/09/2024 INSTRUMENTO T Aditivo: 01/07/2024
PRISCILLA CRUZ DE SOUZA E SILVA
Assistente Sênior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963731/2024, firmado pelo Município de Santo André-SP,
CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de complexo esportivo, no município de Santo André/SP; Programa Esporte; Valor: R$
2.316.250,00; dos recursos: R$ 2.292.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000486, de 27/06/2024 e R$ 24.250,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 -
26/07/2028 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Paulo Henrique Pinto Serra.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965899/2024,
firmado pelo Município de Sud
Mennucci-SP, CNPJ 45.746.120/0001-70; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e modernização de ginásio de esporte no
município de Sud Mennucci/SP. Parte 2; Programa Esporte; Valor: R$ 479.000,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000623, de
19/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 30/07/2024
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Urbino dos Santos Neto.