DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961531/2024, firmado pelo Município de Quixabá-PE, CNPJ
35.445.527/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação do acesso a praça do cruzeiro no município de quixaba/pe; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 959.990,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000132, de 10/06/2024 e R$ 1.010,00 de contrapartida.
Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e José Pereira Nunes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966274/2024, firmado pelo Município de Alterosa-MG, CNPJ
18.243.238/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de alterosa; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0001, NE 2024NE000350, de 24/07/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência
29/07/2027 - 30/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e MARCELO NUNES DE SOUZA.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2024/00054.
Criação de ata de registro de preços para contratações de servidores do tipo
RACK especializados para centro de dados, com garantia. Comunicamos aos interessados o
ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 09/08/2024, às 9 horas e 30 minutos.
São Paulo, 31 de julho de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CHAIN TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 12.006.665/0001-91 foi HOMOLOGADA no Pregão
Eletrônico sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/007
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público
que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/007, do tipo,
CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é aquisição de solução
de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado
pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo
serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; garantia,
suporte e manutenção do fabricante pelo período de até 60 (sessenta) meses, de
acordo com as especificações e definições constantes em Termo de Referência.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na
participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço
eletrônico 
licitacoes@basa.com.br,
em 
consonância 
com 
a
documentação 
de
orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica.
O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia
01.08.2024 até o dia 12.08.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.
ANTONIO LIMA PONTES
Gerente Executivo Int. GECOG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/008
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público
que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/008, do tipo,
CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão sobre
futura contratação de solução de TI de Gestão Financeira/Orçamentária que contemple
serviços para implementação de módulo e aplicações de planejamento Orçamentário -
Dre Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo de rentabilidade/custos e módulo
de Demonstrações Financeiras/Notas explicativas no modelo SaaS (Software como
Serviço) e treinamentos para os módulos implementados.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na
participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço
eletrônico 
licitacoes@basa.com.br,
em 
consonância 
com 
a
documentação 
de
orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica.
O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia
01.08.2024 até o dia 12.08.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, 
dúvidas
através dos fones: 91-4008-3240.
ANTONIO LIMA PONTES
Gerente Executivo Int. GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou
obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
. .Espolio Guiomar Vitorino
.MUTUARIO
.4000443
. .Espolio Manoel Borges dos Santos
.MUTUARIO
.4000403
. .Espolio Romario Rodrigues de Oliveira
.MUTUARIO
.4001244
. .Espolio Sebastiao Ferreira dos Santos
.MUTUARIO
.4002267
. .Espolio Simone Tiago da Silva
.MUTUARIO
.4001623
. .Espolio Expedita Maria de Jesus
.MUTUARIO PRINCIPAL
.2063105
. .Espolio Leandro Gomes da Silva
.MUTUARIO PRINCIPAL
.4002487
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO
CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA
DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do
Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS)
POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará
o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em
29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a
realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o
devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO WALDEMIRO DE BRITES
.AV A L I S T A / F I A D O R
.234200804
. .ESPOLIO BENTO RODRIGUES DE FREITAS
.MUTUARIO PRINCIPAL
.35502369
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO
CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA
DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do
Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN,
ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo
da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO CELIO MACHADO MENDES
.MUTUARIO PRINCIPAL
.61000006
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01364 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.
Contratação de de empresa especializada para realização do serviço de
comissionamento da reforma de expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II,
com instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus
componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado
no Complexo Central de Tecnologia I do Banco do Brasil (CCT I), em Brasília/DF.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/08/2024
às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1051281. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01380 (7421) CESUP
CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet.
Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a
prestação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área,
realizados permanentemente
e eventualmente, por acionamento,
para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Goiás ou em local a ser
indicado
pelo 
CONTRATANTE.;
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: 
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até 22.08.2024
às 10:00h;
OBTENÇÃO
DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051314. Informações no
e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela licitação

                            

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