DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01404 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.
Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de
Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil
relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime
de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as
despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos
e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes,
estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças
inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços
em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento
nº 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1051306. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável pela licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos AVISOS publicados no DOU de 31/7/2024, Seção 3, página 133, aponha-se
por ter sido omitido, o título: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
(P/Codou)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200247
Nº 
Processo: 
08227003037202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Obras de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de
reforma da cobertura do Bloco F do Arquivo Nacional, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 13621.201392/2024-42.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
assistência 
técnica 
e 
manutenção 
em 
caráter 
preventivo, 
corretivo, 
e 
de
urgência/emergência, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra,
para 01 (um) elevador elétrico de passageiros instalado na gerência regional do trabalho
em uberlândia/mg, e para 01 (uma) plataforma elevatória de acessibilidade instalada na
gerência regional do trabalho em uberaba/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100669202347. Objeto:
Contratação de serviços de
execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) em imóvel da
Controladoria Regional da União na cidade de Belo Horizonte / MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso
Pena, 
1316 
- 
8º 
Andar, 
Centro 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10465.100191/2021-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: Superintendência Regional de Administração no Estado de
Alagoas. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade:
Prorrogar
o
prazo
de
vigência
contratual pelo
período
de
12
(doze)
meses
consecutivos,conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no
Artigo 57, Inciso ii, da Lei 8.666/93;
Reajustar o contrato com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA/IBGE de valor percentual correspondente 4,50 %, no período de 03/2023 a
02/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.874,56. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170025
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 13621.106762/2023-58.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.741,67. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10980.100232/2023-29.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA. Contratado: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA.. Objeto: O acréscimo em
23,07%, a supressão em 1,69% e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do
contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.334,03. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10154.151279/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: O acréscimo
de mais duas roçadas para o imóveis em londrina na rua dom joão vi, 525, área 1, londrina,
pr, cep 86038-090, a partir de 01/08/2024, que representa 12,37%, do contrato atualizado,
nos termos do artigo 65, inciso i, b, § 1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.718,47. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170032
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10384.100022/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: A
alteração da Razão Social da Contratada, até então TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA,
que passa a girar sob o nome INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, com o nome
de fantasia INSTITUTO OFC, mantido o CNPJ 69.607.935/0001-37, como titular do contrato
ora aditivado, em virtude da conversão de seu Contrato Social em Estatuto Social,
passando de Sociedade Empresária Ltda para Associação Privada e a prorrogação da
vigência contratual compreendendo o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de
2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.305.989,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 47511.000005/2010-16.
Dispensa. Nº 18/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 94.820.487/0001-00 - ELIO & JOSE LTDA. Objeto: O presente instrumento
de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 03/08/2024 a 03/08/2025 e reajustar o valor.. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.921,96. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de
refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília - DF.
DATA DE ABERTURA: 15/08/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90938/2024
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio
de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90938/2024
OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem
utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e
DF), conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA: 15/08/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro

                            

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