DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Prefeito do Município de POÇO
BRANCO-RN. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº 08020.010119/2023-69. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27266576). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, Prefeito do Município de RUSSAS-CE. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010632/2023-50. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(28121814). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, Prefeito do Município de SALINAS-MG. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010589/2023-22. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27547570). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município de SÃO VICENTE-SP.
Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010710/2023-16. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27401702). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Prefeita do Município de SENTO SÉ -
BA. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº 08020.010169/2023-46. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27301066). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e VERDI LÚCIO MELO, Prefeito do Município de VARGINHA-MG. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.004671/2024-07. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27995300). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e MARCOS ANTÔNIO CABRAL, Prefeito do Município de VERA CRUZ-RN. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010334/2023-60. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27683336). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, Prefeita do Município de
CANINDÉ-CE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº 08020.005114/2024-03. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(28126447). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e RAFAEL MARQUES BASTOS, Prefeito do Município de PACATUBA-CE. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.005026/2024-01. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(28101585). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de BARUERI-SP. Data de Assinatura:
08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.004912/2024-18. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(28069163). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e LUCIMAR CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de PIRACA M B I - R J.
Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.001867/2024-31. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27284804). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO, Prefeito do Município de PETROLINA-PE. Data
de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.004239/2024-16. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27890538). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito do Município de ITAJ U BÁ - M G .
Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010385/2023-91. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27684737). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, Prefeito do Município de APICUM-AÇU-MA. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010415/2023-60. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27299946). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, Prefeito do Município de CAPANEMA-PA .
Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010708/2023-47. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27267494). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO, Prefeito do Município de ALFENAS-MG. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010211/2023-29. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27446790). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Prefeito do Município de SÃO CAETANO DO SUL-SP.
Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010161/2023-80. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27368248). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e RODRIGO FALSETTI, Prefeito do Município de MOGI GUAÇU-SP. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010595/2023-80. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27316160). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e HEBER HAMILTON QUINTELLA, Prefeito do Município de GUAXUPÉ-MG. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010258/2023-92. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27281764). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, Prefeito do Município de BOCA DA MATA-AL. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010116/2023-25. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27339108). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Prefeito do Município de
LIMOEIRO-PE. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº 08020.010512/2023-52. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(27330212). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e LUIZ ARIANO ZAFFALON, Prefeito do Município de GRAVATAÍ-RS. Data de
Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.005008/2024-11. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(28095585). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de
Segurança Pública, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e EVERTON FRANCISCO DE MATOS, Prefeito do Município de CABECEIRAS-GO. Data
de Assinatura: 08/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.005002/2024-44. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(28094620). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de